A confusa e polêmica trajetória do novo presidente da Funai
Falhou no psicotécnico, investigou desafeto e atacou procurador: a trajetória do novo presidente da Funai
O delegado da Polícia Federal (PF) Marcelo Augusto Xavier da Silva foi escolhido por Jair Bolsonaro para presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai). Xavier é próximo de deputados da chamada bancada ruralista do Congresso, mas não é só isso que caracteriza a trajetória dele.
Quando delegado, sua atuação foi investigada em duas apurações internas da PF, e ele chegou a ser afastado de uma operação em terra indígena. Xavier também foi rejeitado numa primeira avaliação psicológica para o cargo de delegado da PF, embora tenha passado em outra, depois.
O primeiro presidente da Funai na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi o general da reserva do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas. Ele foi removido do cargo em meados de junho. De ascendência indígena, Freitas disse em seu discurso de despedida que Bolsonaro estava mal assessorado sobre política indigenista, e atacou o pecuarista Luiz Antônio Nabhan Garcia, atual secretário de política fundiária do Ministério da Agricultura (Mapa) e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR).
Em janeiro deste ano, Marcelo Augusto Xavier chegou a ser nomeado para trabalhar como assessor do pecuarista Nabhan no ministério – mas, como não foi cedido a tempo pela Polícia Federal, teve a sua nomeação anulada em abril, segundo contou o próprio Nabhan à BBC News Brasil.
Xavier foi nomeado para o cargo na última sexta-feira (19) e tomou posse nesta quarta (24).
No governo de Michel Temer (MDB), Marcelo Augusto Xavier foi ouvidor da Funai por alguns meses e, depois disso, assessor do ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) para assuntos ligados à questão agrária. Antes ainda, em 2016, trabalhou na CPI da Funai e do Incra a convite de deputados da bancada ruralista – o relatório final da CPI pediu o indiciamento de antropólogos, indígenas, servidores públicos da Funai e de integrantes de ONGs.
A retórica de Bolsonaro contra as demarcações de terras indígenas vem de antes da campanha eleitoral. “Se eu chegar lá (na Presidência da República), não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola“, disse ele em abril de 2017, numa palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro.
Para entidades ligadas aos indígenas, a nomeação de Xavier é parte da estratégia do governo para evitar novas demarcações de terras e embaraçar os trabalhos da Funai.
Ao mesmo tempo, o ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), que trabalhou com Xavier na CPI da Funai e do Incra da Câmara dos Deputados, diz que o delegado sempre teve um bom relacionamento com os indígenas – exceto aqueles ligados às ONGs. Xavier detém conhecimento profundo sobre a temática indígena, segundo Nilson Leitão. Outro ex-chefe de Xavier também elogia o seu trabalho. “Foi um bom assessor. Conhece a questão indígena”, disse o ex-ministro Carlos Marun à BBC News Brasil. “Tem visão crítica quanto ao trabalho de algumas ONGs no assunto”, acrescenta.
A reportagem da BBC News Brasil tentou contato com Marcelo Augusto Xavier por meio da assessoria de imprensa da Funai ao longo desta semana, mas não obteve resposta. A assessoria de imprensa da fundação diz que, como ele acaba de tomar posse, ainda não teve como tratar do assunto. A reportagem também procurou o delegado em seu e-mail institucional da Polícia Federal, mas não obteve resposta. Este texto será atualizado caso as respostas sejam enviadas.
Prestes a completar 43 anos, Xavier é técnico em Agropecuária e bacharel em Direito por uma universidade privada de São Paulo. Concluiu também uma pós-graduação em ciências criminais na Universidade Anhanguera Uniderp (MS).
Em nota oficial da Funai, ele disse que sua gestão na Funai terá por objetivo melhorar as “condições de vida” dos indígenas e “dar autonomia aos seus povos para decidirem”.
“O modelo até então desempenhado (na Funai) não vinha sendo efetivo. Logo, serão bem-vindas sugestões que possam contribuir com as comunidades, e o quadro de servidores do órgão é imprescindível para isso. Seguindo a legalidade, precisamos focar em garantias de dignidade aos povos indígenas e na melhor aplicação dos recursos públicos”, disse ele em nota oficial da fundação.
Reprovação no psicotécnico e punições disciplinares
Antes de vir para Brasília, Marcelo Augusto Xavier teve uma vida atribulada na Polícia Federal. Ele foi alvo de duas investigações internas da corporação – chamadas, no jargão do serviço público, de PADs (Processo Administrativo Disciplinar). Uma delas foi por ter aberto uma investigação contra o ex-marido de sua mulher. A outra, por supostamente ter desacatado um procurador do Ministério Público Federal (MPF). Além disso, Xavier foi reprovado em uma avaliação psicológica para o cargo de delegado – embora tenha passado em outra.
Xavier foi aprovado em dois concursos para o cargo de delegado de Polícia Federal no ano de 2004: um de âmbito regional, e outro de concorrência nacional. Em um deles, Xavier foi considerado “não recomendado” para o cargo de delegado – embora tenha sido aprovado na avaliação psicológica do outro concurso. As duas avaliações deveriam, em tese, ter o mesmo conteúdo.
O fato de ter sido reprovado na avaliação não significa que o novo presidente da Funai sofra de enfermidades psicológicas ou psiquiátricas: significa, apenas, que seus avaliadores à época não consideraram sua personalidade compatível com o cargo de delegado da PF. Depois de recorrer à Justiça, Xavier tomou posse no cargo de delegado da PF em janeiro de 2008.
‘O delegado estava do lado dos invasores’
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que todos os não índios deveriam sair da terra indígena Marãiwatsédé – um território de 1.652 km² (pouco maior que o município de São Paulo) na região nordeste de Mato Grosso. Marãiwatsédé é também hoje uma das terras indígenas mais devastadas do país – em 2015, um único incêndio atingiu 47% do território.
Localizado a 650 km de Cuiabá, o local foi considerado propriedade da etnia Xavante depois de uma batalha judicial que durou quase 20 anos – a homologação ocorreu em 1998, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Entre 2012 e 2014, foram várias as ocasiões nas quais não índios voltaram a entrar no território.
Nesta época, Marcelo Augusto Xavier comandava a delegacia da Polícia Federal em Barra do Garças (MT), e atuou na retirada dos moradores não-índios – chamada, no jargão, de “desintrusão”. Mas, pelo menos para um procurador da República que trabalhou naquele caso, Xavier atuou ao lado dos invasores, contra o cumprimento da ordem judicial.
Fonte: BBC Brasil Edição por Xapuri
