A quem interessa a privatização (concessão por trinta anos) do Parque Nacional de Jericoacoara-PARNA JERI?

A quem interessa a privatização (concessão por trinta anos) do Parque Nacional de Jericoacoara-PARNA JERI?

A vila de Jericoacoara, uma das praias mais visitadas do Brasil, situada no litoral oeste do estado do Ceará, conta hoje com uma população aproximada de 5.000 habitantes e mais de 300 pousadas para hospedagem de turistas e visitantes. Pertence ao município de Jijoca de Jericoacoara e para acessá-la, por terra, é preciso transitar pelo Parque Nacional de Jericoacoara-PARNA JERI, Unidade de Conservação criada em 2002 e administrada atualmente pelo Instituto Chico Mendes-ICMBio…

Por Sérgio Remaclo Lima de Oliveira

Recentemente, ocorreram duas audiências públicas visando a concessão do Parque para a iniciativa privada por trinta anos: uma na localidade do Preá e outra na sede do município de Jijoca (Câmara Municipal), esta última, que contou com a participação de cerca de 40 pessoas, sob a alegação de que a internet em Jeri era muito instável. Cabe ressaltar que no apagar das luzes do governo golpista de Michel Temer, em 2018, foi realizada audiência pública com o mesmo objetivo no Polo de Atendimento à Criança e ao Adolescente, em Jericoacoara, com a presença de mais de trezentas pessoas que acabou resultando na suspensão do processo.

Por último, o atual processo de concessão foi aprovado pelo TCU-Tribunal de Contas da União, entrando na fase final que corresponde ao lançamento do edital de licitação. Segundo o Diário do Nordeste de 25/11/2022, o processo demandará investimentos da ordem de R$ 1,2 billhões. Estes investimentos terão aporte do BNDES.
A propósito, é importante ressaltar que em 2021, o PARNA JERI foi a terceira Unidade de Conservação mais visitada no Brasil, com aproximadamente 1.700.000 visitantes, e que a concessão em questão prevê a cobrança de ingressos para acesso ao Parque e, consequentemente, à vila de Jericoacoara, de forma escalonada:

– R$ 50,00 no primeiro ano de concessão;
– R$ 70,00 no segundo ano;
– R$ 90,00 no terceiro ano;
– R$ 110,00 no quarto ano; e
– R$ 120,00 a partir do quinto ano.

Se levarmos em consideração, o total de turistas/visitantes em 2021, conforme acima mencionado, resultará numa receita bruta total no montante de 5,8 bilhões de reais.
Cabe salientar que a Vila de Jericoacoara é o principal destino turístico no mundo para pessoas solteiras, segundo o jornal O Povo, de 18/07/2018.

Daí, podemos depreender que tem muito “lobo sedento” nesta generosa “fatia do bolo”.

Para entendermos a importância estratégica de Jericoacoara para a indústria do turismo, em função da total falta de controle da “capacidade de carga” local, está sendo implantada, sem consulta prévia à comunidade, a expansão das redes de abastecimento de água e esgoto (sob responsabilidade da CAGECE-concessionária pública estadual) com a previsão, para a rede de esgoto, da instalação de um emissário submarino com cerca de 2 km de extensão, mar adentro. Além dos problemas acima, Jeri vem sendo frequentemente afetada por instabilidade no fornecimento de energia elétrica, de competência da ENEL (concessionária privada italiana).

Isto posto, concluímos que não é possível a continuidade desta ingerência em todas as esferas de poder (federal, estadual e municipal), visando exclusivamente o aspecto financeiro, em detrimentos de fatores sociais, políticos e culturais, o que acaba resultando numa prática turística extremamente predatória que afeta sobremaneira o convívio social, pois se baseia essencialmente em relações de consumo.

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A nós não cabe tão somente o exercício da crítica a este processo de privatização do PARNA JERI. É preciso, necessário e URGENTE construir contrapontos a essa total falta de transparência e descaso com a comunidade local e também com o meio ambiente que compõe o Parque Nacional.

Para tanto, propomos, ao invés da concessão do Parque à iniciativa privada, a constituição de Parceria Público Privada-PPP com todos os entes e agentes envolvidos (poder público federal, municipal e estadual; associações de moradores, Conselho Comunitário de Jericoacoara; Conselho Empresarial de Jericoacoara; associações e cooperativas de transporte, entre outras) para efetivamente gerenciar o PARNA-JERI de forma responsável e, principalmente, sustentável.

Finalmente, em função da atual gestão federal estar em final de mandato e diante da possibilidade concreta da assunção a partir de primeiro de janeiro de 2023 de uma gestão socialmente, economicamente e ecologicamente mais responsável, solicitamos a imediata suspensão do processo de concessão à iniciativa privada do PARNA JERI.
Por uma sociedade mais humana, mais justa e sustentável.

Sérgio Remaclo Lima de Oliveira
Ativista ambiental e cultural residente na Vila de Jericoacoara

https://xapuri.info/se-nao-e-amigo-de-cachorro-boa-pessoa-nao-e/

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana do mês. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN Linda Serra dos Topázios, do Jaime Sautchuk, em Cristalina, Goiás. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo de informação independente e democrático, mas com lado. Ali mesmo, naquela hora, resolvemos criar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Um trabalho de militância, tipo voluntário, mas de qualidade, profissional.
Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome, Xapuri, eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também. Correr atrás de grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, ele escolheu (eu queria verde-floresta).
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, praticamente em uma noite. Já voltei pra Brasília com uma revista montada e com a missão de dar um jeito de diagramar e imprimir.
Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, no modo grátis. Daqui, rumamos pra Goiânia, pra convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa para o Conselho Editorial. Altair foi o nosso primeiro conselheiro. Até a doença se agravar, Jaime fez questão de explicar o projeto e convidar, ele mesmo, cada pessoa para o Conselho.
O resto é história. Jaime e eu trilhamos juntos uma linda jornada. Depois da Revista Xapuri veio o site, vieram os e-books, a lojinha virtual (pra ajudar a pagar a conta), os podcasts e as lives, que ele amava. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo a matéria.
Na tarde do dia 14 de julho de 2021, aos 67 anos, depois de longa enfermidade, Jaime partiu para o mundo dos encantados. No dia 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com o agravamento da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
É isso. Agora aqui estou eu, com uma turma fantástica, tocando nosso projeto, na fé, mas às vezes falta grana. Você pode me ajudar a manter o projeto assinando nossa revista, que está cada dia mió, como diria o Jaime. Você também pode contribuir conosco comprando um produto em nossa lojinha solidária (lojaxapuri.info) ou fazendo uma doação via pix: contato@xapuri.info. Gratidão!
Zezé Weiss
Editora