ABJD repudia perseguição a juízes

Nota da Redação

O uso do aparato do sistema de justiça para perseguir magistrados progressistas tem sido uma constante nos últimos tempos. Corregedorias e o próprio Conselho Nacional de Justiça, que praticam um silêncio seletivo, deixando de investigar juízes que praticam ilegalidades flagrantes, abrem procedimentos investigativos com evidente motivação política.

Dois casos muito emblemáticos serão julgados nesta semana. Na terça-feira (24), o juiz Roberto Corcioli, condenado pelo TJSP disciplinarmente terá seu recurso analisado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Na quarta-feira (25) o Juiz Federal Edevaldo de Medeiros, representado por oito membros do Ministério Público Federal, será julgado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Em ambos os casos a motivação alegada diz respeito a questões processuais, sugerindo que os magistrados agem em desacordo com o Ministério Público, o que, por si só, é uma grande incongruência, tendo em conta que o juiz não se vincula, em qualquer hipótese, à posição do órgão ministerial, exercendo papel completamente distinto, sobretudo em matérias que o MP funciona como parte, como é o Direito Penal.

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, em primeiro lugar, lamenta que demandas como essas, de evidente perseguição, pautadas por membros do Ministério Público, alcancem abrigo nos órgãos de correição do Poder Judiciário a ponto de serem analisadas e deferidas.

Em segundo lugar, denunciando a perseguição seletiva a magistrados que se colocam no campo do garantismo, a ABJD exige que instituições como as corregedorias dos tribunais e o CNJ atuem dentro dos parâmetros da ordem constitucional, respeitando nos dois casos a independência judicial, que é inerente ao próprio Estado Democrático de Direito.

Fonte: ABJD

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Tags: Brasil

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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