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É preciso mobilização permanente em defesa da educação pública.

É preciso mobilização permanente em defesa da pública.

POR ALOIZIO MERCADANTE, ex-ministro da Educação e presidente da Fundação Perseu Abramo

Merece registro o recuo do governo Bolsonaro ao tornar sem efeito a portaria do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que revogava a regulamentação das Comissões de estímulo à inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior. Esse novo recuo só foi possível devido à forte reação social contra essa medida absurda de Weintraub e se não fosse tornada sem efeito pelo próprio governo, seguramente seria derrubada pelo ou revogada pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal.

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Weintraub deixa o Ministério da Educação sem ter apresentado qualquer iniciativa relevante para a educação brasileira, seja na educação básica, na educação superior, na educação técnica-profissionalizante, na pós-graduação, na gestão e articulação com as redes estaduais e municipais, na capacitação e valorização dos professores ou nos sistemas de avaliação e indução da qualidade. Como grande marca, fica a lembrança de que o ex-ministro obstruiu a aprovação do Fundeb, cerca de R$ 148 bilhões do orçamento para educação em 2019, o que irá gerar um forte desiquilíbrio no financiamento, a inviabilização das escolas mais pobres e o fim do piso salarial dos professores. A saída de Weintraub pode abrir espaço para que o Congresso priorize a votação do Fundo, que é urgente e indispensável.

Na educação superior, agrediu as universidades públicas, desrespeitou a autonomia delas ao deixar de nomear os primeiros reitores indicados pelas listas tríplices e apresentou o “Future-se”, programa amplamente rejeitado por toda comunidade universitária e por especialistas da área. Esvaziou os programas de pós-graduação, tentando aparelhar a Capes com essa visão obscurantista de minimizar as ciências humanas e de tentar introduzir pesquisas criacionistas. O fim melancólico da gestão de Weintraub à frente do Ministério da Educação é um retrato fiel do que ela realmente foi, ou seja, um retrocesso brutal da creche à pós-graduação.

Mas, a saída de Weintraub não representa uma vitória definitiva daqueles que lutam e defendem uma educação universal, pública, acolhedora, generosa e gratuita para todos e para todas. Além de não sabermos quem será escolhido como novo ministro da Educação, é preciso lembrar que Weintraub encaminhou à Casa Civil uma lista com 12 indicados para compor o Conselho Nacional e Educação. Chama atenção na lista de Weintraub a exclusão de docentes, pesquisadores e pedagogos vinculados ao compromisso com a educação pública de qualidade e a opção por representantes e empresários do setor privado do sistema educacional.

Além disso, a Lei de Cotas, aprovada durante minha gestão como ministro da Educação, precisará ser renovada no Congresso Nacional em 2022. Já há decisão favorável do Supremo Tribunal Federal quanto à constitucionalidade dessa Lei, entretanto, a renovação da Lei de Cotas deve sofrer forte resistência de setores conservadores da sociedade e das bancadas reacionárias do Congresso Nacional, como foi durante todo o processo de aprovação dela.

Desta vez, temos do nosso lado os números e o inequívoco sucesso que é a Lei de Cotas. Inúmeros estudos acadêmicos comprovam que a inclusão de negros, indígenas e pobres não comprometeu a qualidade das universidades. Os estudantes beneficiados pela Lei de Cotas têm em média, ao final do curso, um desempenho equivalente aos não cotistas.

Além disso, as costas permitiram que, em 2018, pela primeira vez na história, o número de estudantes negros passasse o de brancos nas universidades públicas brasileiras. Só nos governos do PT a presença de negros aumentou em 267% na educação superior. Destaco ainda que 35% dos formandos, que participaram do Enade em 2015, foram os primeiros da família a receberem um diploma de curso superior, uma profunda mudança intergeracional.

Outro aspecto importante da política de cotas é a riqueza da convivência com a diversidade na comunidade universitária. Diversidade de origem social, de experiência de vida, de raça, uma diversidade que enriquece a formação e contribui para superar os preconceitos sociais e raciais.

Por isso, é preciso mantermos uma mobilização permanente em defesa da educação pública. Estou convencido de que, depois da pandemia, toda essa indignação e insatisfação, que também está presente na educação, irá para rua se juntar aos movimentos em defesa do estado de direito e da democracia. Só assim, com muita pressão, luta e mobilização popular, derrotaremos essa verdadeira tragédia social, econômica e moral que é o governo Bolsonaro.

Fonte: DCM


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Leia a – Edição Nº 81


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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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