Pesquisar
Close this search box.
Amazônia em disputa

Amazônia é ignorada na maioria dos planos de governo dos presenciáveis

Amazônia é ignorada na maioria dos planos de governo dos presenciáveis

PT e PSOL apresentam propostas objetivas para a maior floresta tropical do mundo e seus povos tradicionais

Lilian Campelo
 
Amazônia em disputa
Durante a campanha, Bolsonaro já chegou a afirmar que a Amazônia não é do Brasil e propôs explorá-la ainda mais / Felipe Werneck/Ibama

Para a maioria dos candidatos à Presidência da República, a Amazônia é vista como um enorme espaço vazio que precisa continuar sendo explorado. É o que avalia a pesquisadora Marcela Vecchione, professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA-UFPA). Para ela, algumas das propostas tratam o bioma, um dos mais diversos do mundo, como se sua única vocação  “fosse servir de via de escoamento” de bens naturais.

A reportagem do Brasil de Fato analisou os planos de governo dos 13 candidatos a presidente da República para conhecer as propostas sobre a região, que há décadas vem sofrendo com o desmatamento.

Os únicos programas que apresentam políticas que contemplam os povos e comunidades tradicionais amazônicos são os dos candidatos Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (Psol). Em contrapartida, a maior floresta tropical do mundo não é sequer citada no plano de governo do candidato de extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL).

Além dele, Álvaro Dias (PODE), Vera Lúcia (PSTU), Cabo Daciolo (PATRI) e José Eymael (DC) não falam sobre a necessidade de combater o desmatamento na Amazônia, ou de qualquer outra política que seja especifica para a região. Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), somente de agosto de 2015 a julho de 2016, a Amazônia perdeu 7.989 km² de floresta por causa do desmatamento.

Regina Oliveira, da coordenação de Ciências Humanas do Museu Emílio Goeldi, lamenta a falta de reconhecimento sobre a Amazônia. “Sabemos que essa região representa quase 50% do território nacional, estamos falando de 30 milhões de habitantes. Além disso, a importância dessa região é estratégica para o país já que é a floresta mais rica em biodiversidade do mundo”, afirma Oliveira.

Ela ressalta que a região abriga a maior diversidade biológica e cultural do país: “pelo menos 260 mil ribeirinhos, extrativistas, e mais de 90% da população indígena do país vive na Amazônia”. Na mesma linha, o diretor executivo do Ipam, André Guimarães, argumenta que a Amazônia não pode ser pauta de interesse somente para ambientalistas.

“Essa é uma temática que é importante para o país e para o mundo. É importante para o país porque a Amazônia é um grande repositório de água, inclusive para a agricultura. E é importante para o planeta do ponto de vista da mitigação das mudanças climáticas”, afirma.

No plano de Daciolo, a Amazônia é citada apenas para situar geograficamente onde se pretende expandir a construção de ferrovias e hidrovias. João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) prometem reduzir o desmatamento. O MDBista afirma que pretende seguir os objetivos do Acordo de Paris (tratado feito em 2015 na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), para redução das emissões de gases do efeito estufa. Geraldo Alckmin (PSDB) considera em seu plano os bens naturais como “grandes ativos do Brasil” e aponta a economia verde como linha política para a Amazônia.

Oliveira, diz que “pensar em sustentabilidade é também considerar os povos que habitam a região e seus conhecimentos e valores”. Ela considera que não basta ter acordos sobre diversidade biológica, mas propor metas e ações definidas, que envolvam “toda a sociedade científica”.

Nas 24 páginas do plano de governo de Marina Silva (Rede), não aparece a palavra Amazônia. Tanto na sua proposta quanto na de Ciro Gomes (PDT), as sugestões para o bioma aparecem de modo transversal, em temas ligados à sustentabilidade, desmatamento e meio ambiente, mas não há uma política para a Amazônia de forma que atenda suas especificidades. Mesmo assim, o programa da Rede propõe o desenvolvimento de pagamento por serviços ambientais, os mercados de carbono e os mecanismos de compensação para atingir “desmatamento zero” até 2030.

Em relação aos planos que estão em linha com a chamada economia verde (que inclui as propostas anteriores), vale lembrar que organizações ambientalistas e movimentos populares do campo também questionam o uso de florestas em mercados de compensação de emissões de carbono, um dos elementos centrais dessa proposta.

Amazônia em disputa

Na opinião de Vecchione, a proposta do Psol é a que atende com mais nitidez as demandas dos povos e comunidades tradicionais. Os planos de Boulos e Haddad são os que apresentam as políticas mais claras tanto para a região quanto para os povos que vivem na floresta. Em relação ao desmatamento, o petista, por exemplo, aponta a necessidade de barrar a expansão da fronteira agropecuária. Já Boulos, propõe uma maior fiscalização da “atividade agropecuária e da grilagem de terra”, assim como o “confisco de bens associados a crimes ambientais”.

Além de garantir orçamento para combater o desmatamento, segundo ele, é necessário assegurar o reconhecimento territorial dos povos e comunidades tradicionais, “seja por demarcação de terras, seja com a criação de mais unidades de conservação de uso direto sustentável”.

Mais exploração

Vecchione também considera importante atender aos pronunciamentos realizados durante a campanha para traçar a visão política que cada um tem para a região Norte. No caso de Bolsonaro, ela cita sua presença em Rio Branco, no Acre, onde o candidato deixou evidente que para ele a Amazônia deve ser militarizada, propondo a cooperação militar com outros países.  Em Manaus (AM) e Natal (RN), o candidato chegou a afirmar que a Amazônia não pertence ao Brasil, propondo parceria com os Estados Unidos para explorar recursos naturais.

Ao passar pelo oeste do Pará, Alckmin afirmou, em um dos seus discursos, que a região se encontra estancada há 12 anos. A professora associa essa visão à política de Fernando Henrique com o Avança Brasil, programa que dividia o país em “polos regionais de desenvolvimento que se integravam entre si e principalmente via infraestrutura”.

Para Vecchione, a visão é reducionista: “Tem ligações ali acontecendo, tem um movimento agroecológico na transamazônica, tem produção de cacau de pequenas comunidades, enfim tem coisas acontecendo ali e que não se reconhecem. É trazer novamente aquela ideia de que a Amazônia é terra vazia”.

Para além dos programas dos presidenciáveis, Vecchione destaca a necessidade de conhecer os candidatos que concorrem ao Senado. Henrique Meirelles, por exemplo, não apresenta propostas para a Amazônia, contudo Romero Jucá, do mesmo partido, se reeleito senador, tem planos bem objetivos para a região.

Jucá foi autor do projeto de lei que visava autorizar a mineração em terras indígenas (PL 1610/1996), muito criticado por organizações ambientalistas e movimentos indígenas.

Na avaliação de Oliveira, analisar as propostas dos candidatos é verificar quais estão em “confluência com as necessidades científicas para a região”. Ela ainda destaca que a “falta de verbas, o descaso com a ciência e tecnologia e a formação de recursos humanos” são pontos que ainda colocam o país nas mesmas situações enfrentadas nos séculos XIX e XX. “Enquanto isso, a maior floresta tropical do mundo vem sendo dizimada”, conclui.

ANOTE AÍ

Edição: Mauro Ramos

Fonte: Brasil de Fato

Block

Salve! Este site é mantido com a venda de nossas camisetas. Você pode apoiar nosso trabalho comprando um produto em nossa loja solidária (lojaxapuri.info) ou fazendo uma doação de qualquer valor via pix ( contato@xapuri.info). Gratidão!

0 0 votos
Avaliação do artigo
Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Parcerias

Ads2_parceiros_CNTE
Ads2_parceiros_Bancários
Ads2_parceiros_Sertão_Cerratense
Ads2_parceiros_Brasil_Popular
Ads2_parceiros_Entorno_Sul
Ads2_parceiros_Sinpro
Ads2_parceiros_Fenae
Ads2_parceiros_Inst.Altair
Ads2_parceiros_Fetec
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

REVISTA

REVISTA 113
REVISTA 112
REVISTA 111
REVISTA 110
REVISTA 109
REVISTA 108
REVISTA 107
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

CONTATO

logo xapuri

posts recentes