O patriotismo

O patriotismo às avessas da política ambiental de Bolsonaro

O patriotismo às avessas da ambiental de Bolsonaro – 

Efeitos negativos das “reformas” ambientais de Bolsonaro já superam os erros cometidos por seus últimos quatro antecessores

Em menos de 15 dias o presidente Bolsonaro já conseguiu fazer “reformas” que nem mesmo FHC, Lula I e II, Dilma e meia, e meio Temer nos momentos mais ruralistas de seus governos ousaram tentar.

 
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1 – Retirada de competências da Funai, Fundação Palmares e Incra com definição de poderes para demarcação de terra e para o Ministério da Agricultura, cuja “clientela” política é histórica e tradicionalmente avessa aos direitos constitucionais territoriais de populações e tradicionais.

2 – , no Ministério do Meio Ambiente, do departamento historicamente responsável pela condução das políticas de prevenção e controle dos desmatamentos na e demais biomas, como se esse não fosse um dos maiores desafios ou problemas para nosso . “Coincidência” ou não, o desmatamento já vem dando fortes sinais de aumento significativo em 2018 e a perspectiva para 2019 é ainda maior.

3 – Extinção da secretaria responsável no MMA pela coordenação das políticas de clima no Brasil. Brasil assumiu “voluntariamente” compromissos nacionais de redução de emissões de CO2 até 2030 e a referida Secretaria coordenava tais ações junto aos demais ministérios e órgãos internos. Não temos um órgão específico destacado para essa função internamente.

Além disso, há o compromisso anunciado (ainda não realizado) de mudança no sistema nacional de licenciamento ambiental (no âmbito do Sisnama – Sistema Nacional de Meio Ambiente) com a pulverização das atribuições dos órgãos ambientais (Ibama e ICMBio) para órgãos com interesse direto e competência específica nos temas de mineração, agropecuária, indústria, dentre outros.

A criação de uma subsecretaria de apoio ao licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento da Secretaria de Governo já dá claramente o tom de quem deve de fato comandar politicamente o licenciamento ambiental no governo federal. A extinção ou substituição das instâncias acima referidas por estruturas de terceiro ou quarto escalão vinculadas ao superministério da Economia comprova o novo “enfoque” e a total subordinação da agenda socioambiental à agenda econômica.

Os anos 90 e os primeiros dez anos deste século foram auspiciosos em avanços regulatórios e programáticos que colocaram o Brasil na vanguarda das políticas climáticas e de conservação da biodiversidade, período em que o Brasil avançou e consolidou seu posto de potência agropecuária mundial, sobretudo na década em que o Brasil mais reduziu os desmatamentos (entre 2004 e 2012)[1]. O fortalecimento das políticas socioambientais e climáticas não representou, portanto, um bloqueio do nosso crescimento econômico; ao contrário, o legitimou.

Algumas das conquistas regulatórias socioambientais dos últimos 30 anos merecem destaque, como a Lei do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (1997), a Lei de Crimes e Infrações contra o Meio Ambiente (de 1998), a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000), a Lei da (2006), a Lei de Gestão de Públicas (2006), a Lei de Mudanças Climáticas (2009), a Lei de Gestão dos Resíduos Sólidos (2010), a Lei Florestal (2012).

Tudo isso aconteceu com um Congresso Nacional e mesmo governos nacionais com forte (e crescente) presença e pressão ruralista. Houve muita negociação, não houve um parágrafo de lei que não tivesse sido negociado até o último minuto no Plenário dos parlamentos (Senado e Câmara) e na sanção presidencial. Portanto, não foi uma tomada de assalto da política brasileira por ambientalistas insanos no propósito de arruinar a balança comercial brasileira.

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Houve dezenas de outras legislações, centenas de leis estaduais, milhares de normas municipais e sobretudo normas infralegais e programáticas geradas pelos sucessivos governos pós-constituinte, em todos os cantos do Brasil. Simultaneamente, a jurisprudência nos tribunais também vem se consolidando sinalizando para a necessidade da incorporação da variável socioambiental no dia a dia da economia nacional. Tudo isso foi fruto do processo de amadurecimento cumulativo da nossa democracia, da consciência do povo brasileiro e do nosso mercado, que vem se abrindo e compreendendo a relevância estratégica da sustentabilidade para o futuro do nosso desenvolvimento.

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Diante desse refluxo, no discurso e agora na prática, contrário às políticas socioambientais gestadas durante vários governos levanto algumas indagações:

– Gozará o presidente de apoio parlamentar majoritário suficiente para manter e aprofundar suas “reformas” negacionistas e antiambientais?

– O Judiciário, que tem sido majoritariamente responsivo e responsável em matéria socioambiental, conterá os retrocessos em curso e impedirá novos dentro de parâmetros de razoabilidade?

– Os militares, que assumiram fatia relevante da cúpula de governo, compõem seu núcleo decisório estratégico e sabem que o Brasil do ponto de vista geopolítico pode ser muito mais que mero exportador de boi, soja, madeira (ilegal) e minério baratos farão o contraponto tempestivo equilibrado contra a desregulamentação ambiental em curso?

– O empresariado ilustrado brasileiro que investiu nas últimas décadas bilhões em modernização de parques industriais, métodos e processos produtivos, rastreamento de cadeia produtiva e responsabilidade socioambiental no Brasil, em busca de ampliar e alcançar mercados internacionais mais exigentes, se mobilizará para estabelecer limites racionais ao movimento em curso?

O que me surpreende é a propagada veste “patriótica” que supostamente motiva tais medidas. A total desregulamentação ambiental e sua submissão absoluta aos ditames de mercado de curto prazo, em lugar de favorecer a nação, não servirá sobretudo à facilitação do acesso das nossas principais e caras riquezas ambientais (hoje sob algum controle regulatório), sobretudo minérios, madeira, água, solo, biodiversidade e território aos interesses das grandes corporações internacionais? Não me surpreende que uma das pautas declaradamente prioritárias da bancada ruralista no Congresso Nacional tenha sido a aprovação de proposta que libera a venda de terras brasileiras a estrangeiros.

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[1]  Veja dados de desmatamento do INPE em http://www.obt.inpe.br/prodes/dashboard/prodes-rates.html

ANOTE AÍ

Fonte: Congresso em Foco

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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