- Assassinatos de quilombolas quase dobraram com Bolsonaro
Levantamento mostra que entre 2018 e 2022, 32 foram mortos. A maioria dos assassinatos, 69%, ocorreram em quilombos não titu
Por Priscila Lobregatte/Portal Vermelho
Entre os anos de 2018 e 2022, 32 quilombolas foram assassinados no Brasil; o número é quase o dobro do registrado entre os anos de 2008 e 2017 e abrange todo o mandato de Jair Bolsonaro. Naqueles anos, a média anual foi de 3,8, passando para 6,4 no período mais recente. Os picos ocorreram nos anos de 2019 a 2021, com oito assassinatos. Ao todo, nesses 15 anos, 70 quilombolas foram mortos.
As informações fazem parte da pesquisa Racismo e violência contra Quilombos no Brasil, uma iniciativa da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da Terra de Direitos.
Com base nessas análises, as entidades constataram que, no período analisado — que abrange os quatro anos de Jair Bolsonaro e um ano de Michel Temer na presidência da República — houve um agravamento das desigualdades e violências historicamente praticadas contra as comunidades quilombolas.
“Um olhar sobre a motivação desses casos mostra que, ainda que sejam vítimas de diferentes tipos de violência – que são também resultado de processos de negação de outros direitos – quilombolas têm morrido mais por conta dos conflitos por terra ou em razão de feminicídios”, diz o relatório.
No caso do recorte por gênero, o levantamento mostra que a maioria dos caos, 23, foram assassinatos de homens e nove de mulheres entre 2018 e 2022. No entanto, aponta, “a proporcionalidade de mulheres quilombolas assassinadas mais do que dobrou em relação à pesquisa anterior. A primeira edição (2008-2017) identificou oito lideranças femininas assassinadas em dez anos, enquanto o segundo volume registrou o assassinato de nove mulheres em cinco anos”.
Segundo a pesquisa, no caso das mulheres assassinadas, cônjuges, companheiros, ex-cônjuges e ex-companheiros foram identificados como os autores em 100% dos casos de feminicídio. Já os homens foram majoritariamente mortos por outros agentes privados, ou seja, sujeitos que não estão ligados ao Estado.
O principal meio utilizado para os assassinatos de quilombolas foram as armas de fogo (19), seguido de arma branca (dez). Demais casos foram causados por arma de compressão, estrangulamento e espancamento.
Quando analisadas as regiões onde houve mais casos, o Nordeste vem na frente (65,6%), seguidos da região Norte (12,5%) e Sudeste (9,4%). As regiões Sul e Centro-Oeste registraram 6,25% dos casos de assassinatos.
Outro dado importante trazido pela pesquisa diz respeito à ligação dessas mortes com a disputa de terras: 69 % dos assassinatos foram registrados em quilombos que não foram titulados.
“Um olhar sobre a violência registrada nos quilombos a partir do estágio do processo de titulação revela que a garantia do território é essencial para a amenização da violência resultante de conflitos fundiários, mas que é preciso avançar na efetivação de outras políticas públicas para proteção das famílias. Os casos de feminicídio, por exemplo, foram registrados em quilombos que estavam em diferentes fases do processo de titulação, inclusive em quilombos titulados. A titulação é um primeiro passo no combate às violências, mas é preciso ir além”, salienta o estudo.
Para lidar com essa situação, o relatório aponta medidas que precisam ser tomadas para combater o racismo e a violência contra quilombos no Brasil. Entre elas estão, além das titulações, o acesso a políticas públicas de saúde, educação, cultura e geração de renda; a efetivação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, considerando as especificidades quilombolas; proteção integral e interinstitucional de quilombolas ameaçados; investigação e responsabilização dos envolvidos nas ameaças e assassinatos de quilombolas e o estabelecimento de ações antirracistas pelo poder público, entre outras.
Fonte: Portal Vermelho Capa: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.
Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.
Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.
Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
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