ONU: Ativistas são rotulados de criminosos em disputas de terras

ONU alerta que ativistas são rotulados de criminosos em disputas de terras

Por Karla Mendes

RIO DE JANEIRO (Thomson Reuters Foundation) – Governos e corporações usam cada vez mais a perseguição jurídica para retratar ativistas indígenas como criminosos e terroristas, o que os sujeita a um risco elevado de violência, alertou a Organização das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira.

ativistas indígenas — Indígenas em Campo Novo do Parecis, no Mato Grosso 26/4/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

Líderes indígenas e ativistas que lutam para proteger terras de empreendimentos estão sendo impedidos e silenciados por uma militarização crescente, decretos de segurança nacional e leis antiterrorismo, segundo um relatório entregue ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Globalmente até 2,5 bilhões de pessoas vivem em terras indígenas ou comunitárias, que representam mais de metade de todas as terras do mundo, mas só são proprietárias legais de cerca de 10 por cento delas, de acordo com grupos de direitos humanos.

O relatório da ONU citou um “aumento dramático” de episódios de violência contra povos indígenas que se opõem ativamente a projetos de larga escala, como os de mineração, infraestrutura, represas de hidrelétricas e desmatamento.

“É uma nova guerra”, disse Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial da ONU sobre os direitos de povos indígenas e autora do relatório.

“Está piorando porque muitos do recursos restantes no mundo se encontram em territórios indígenas”, explicou Victoria à Thomson Reuters Foundation.

Neste mês um líder indígena foi assassinado no Brasil, parte de uma batalha relacionada ao desmatamento na Amazônia.

Na Guatemala, vários membros indígenas de organizações de agricultores que defendem os direitos de terra e a participação política foram mortos, informou o relatório.

No ano passado mais de 200 ativistas foram assassinados, a cifra mais alta desde 2002, de acordo com o grupo ativista britânico Global Witness.

“Nas piores instâncias, a militarização crescente, agravada pela marginalização histórica, faz com que povos indígenas sejam visados por meio de decretos de segurança nacional e legislação antiterrorismo, o que os coloca na mira, às vezes literalmente, do Exército e da polícia”, alertou o estudo.

Governos e empresas estão usando meios legais para designar povos indígenas como invasores sujeitos a expulsão, e prisões são realizadas com acusações vagas ou depoimentos de testemunhas sem corroboração, seguidas por longos períodos de detenção pré-julgamento.

“O que faz desarticular a comunidade? É prender seu líder, incriminar as lideranças”, disse Dinaman Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“Além da vida ceifada, passamos por pressões psicológicas e ameaças diárias dos posseiros. Somos constantemente grampeados e investigados… Hoje estamos existindo porque resistimos.”

ANOTE AÍ

Fonte: REUTERS

Tags: Violência, Desmatamento, Direitos Humanos, Terras Indígenas, Povos Indígenas

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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