ATL 2018: Resistência por Demarcação

ATL 2018 reafirma Resistência  por Demarcação e protesta contra a Criminalização de Lideranças – 

O cenário de retrocessos políticos e as estratégias necessárias para resistir à retirada de direitos foram pauta no segundo dia do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, em Brasília. Nesta terça (24), lideranças e representantes de organizações de apoio e de movimentos sociais discutiram a conjuntura e suas consequências para os indígenas durante a plenária geral.

A criminalização das lideranças indígenas foi um dos tópicos do debate.

“É muito triste um momento em que nós, povos originários desta terra, somos criminalizados por lutarmos por nossos direitos”, lamenta Paulo Tupiniquim, da coordenação da Articulação dos do Brasil (APIB).

“Fiquei um tempo preso, fui acusado de crimes que não foram provados e estou há quatro anos impedido por um juiz de me aproximar da terra onde eu nasci”, afirma Kretã Kaingang, também da coordenação da APIB.

Resistência aos ataques

 A aliança anti-indígena firmada entre o governo Temer e a bancada ruralista, bem como  a necessidade de resistir aos retrocessos também foram pauta dos debates.

“Além de ocuparmos as terras, chegou a hora de ocuparmos a política”, afirmou Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Sem Teto (MTST) e pré-candidato à presidência pelo PSOL, juntamente com Sônia Guajajara.

“Michel Temer é o primeiro presidente que não homologou nenhuma terra, ele está no zero”, disse Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA). “O que temos visto é uma desconstrução da política indigenista. O governo tenta acabar com a por meio de um parecer da AGU”, prosseguiu, falando sobre uma das principais pautas de luta deste ATL: o Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), chamado pelos povos indígenas de “Parecer do Genocídio” ou “Parecer Antidemarcação”.

A norma obriga toda a administração pública a aplicar medidas previstas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa Serra do Sol, de 2009, a todos os processos de demarcação, o que na prática inviabiliza o reconhecimento das terras indígenas. O Ministério Público Federal (MPF) considerou o parecer inconstitucional e pediu sua anulação.

“O que está sendo usado como parâmetro para os processos de demarcação não é o artigo 231 da Constituição, mas sim o parecer da AGU”, apontou Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Essa estratégia afeta não só os processos de demarcação em curso, mas também terras já demarcadas que estão sendo invadidas e exploradas”, afirmou.

O domínio ruralista nos órgãos federais de assistência aos povos indígenas, como a Funai e a Sesai, foi denunciado por Sônia Guajajara. “A conta para que o golpe acontecesse está sendo paga agora por nós. Muitas lideranças deram suas vidas para construir a Constituição Federal. Hoje, a responsabilidade é nossa de não permitir que rasguem nossos direitos”, concluiu.

Debate continua no ATL

A discussão da plenária geral será aprofundada durante a tarde, quando os indígenas se dividirão em Grupos de Trabalho específicos. Os temas em debate, que servirão para embasar o documento final do ATL, incluirão demarcação e proteção das terras indígenas, saúde indígena, gestão ambiental e territorial, e e criminalização. À noite, estão previstas a visita de parlamentares aliados e a Plenária da Juventude.


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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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