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Barroso está com a razão!

Barroso está com a razão!

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participou da abertura do Congresso da União Nacional de Estudantes (UNE) no dia 12 de julho.

Por Jorge Branco/Brasil de Fato

Saudemos a explícita manifestação em defesa da Constituição de um membro da corte constitucional

Em sua intervenção Barroso defendeu a democracia e a superação da ditadura. Relacionou a defesa da democracia à derrota do bolsonarismo. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo, para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse o ministro, textualmente.

A extrema direita investiu contra a intervenção por duas linhas argumentativas.  

De um lado, esta intervenção demonstraria que a Suprema Corte atuou sem isenção e as eleições estariam sob dúvidas em decorrência disto. Esta é uma linha argumentativa cujo objetivo é manter a coesão da base político-social da extrema direita, repetindo as premissas políticas que vitimizaram o bolsonarismo e deram base aos argumentos antidemocráticos e golpistas do 8 de janeiro.

Outra linha de argumentação é a de que a fala agride os eleitores de Bolsonaro. Isto teria acontecido na assertiva de Barroso sobre o bolsonarismo ter sido derrotado. Este argumento tem maior capacidade de ampliação política porque mobiliza a direita tradicional que se associou ao bloco no poder durante o governo Bolsonaro e cuja base eleitoral não se descolou do Bolsonarismo. Nesta linha se pronunciaram os mais tradicionais setores do conservadorismo brasileiro, como o presidente do Senado e o jornal O Estado de São Paulo.

Reafirmando um nem tão duradouro e permanente posicionamento democrático, a intervenção do ministro Luís Roberto Barroso é no essencial correta, constitucional e em observância estrita do papel institucional da Suprema Corte. Não vamos aqui, em um período tão dramático da história brasileira, tomar o secundário por principal. Nenhuma das lideranças conservadoras e de extrema direita, em verdade, está preocupada com a veemência, empolgação, exagero retórico ou camisa arremangada do ministro. O amplo campo progressista, portanto, não deveria se preocupar ou impactar com isso.

O essencial é que um ministro da suprema corte, mais uma vez no período recente, afirmou a supremacia política e jurídica da Constituição Federal e da premissa pétrea que lhe dá razão de ser, a democracia como regime político. A defesa da Constituição está objetivamente relacionada à superação do bolsonarismo, uma vez que esse é a forma política orgânica da extrema direita antidemocrática. Aquela que intentou um golpe de Estado continuado contra o regime democrático.

Os eleitores de Bolsonaro não são a direção do partido-movimento golpista, em sentido oposto, são sua base. Portanto não são eles os objetos da intervenção de Barroso, mas sua direção política, o bolsonarismo orgânico. Restam dúvidas sobre se a política de insurreição golpista unifica e movimenta este setor? Portanto, é lógico dizer-se que defender a democracia é derrotar quem lhe quer proscrever. Em termos objetivos e indisfarçáveis, dizer que foi e é necessário derrotar o bolsonarismo para preservar a democracia.

Não há outra motivação por trás das agressões à família do ministro Alexandre de Moraes em . A , com motivação política, é a expressão da contrariedade da extrema direita brasileira à Constituição Federal e ao regime democrático.

Importante relembrar que ter o Supremo Tribunal Federal ao lado da Constituição Federal e da democracia não é uma constante histórica. Na madrugada de 2 de abril de 1964, o presidente do STF Álvaro Ribeiro da Costa legitimou o golpe militar declarando a irreal vacância da presidência e dando posse a Ranieri Mazzilli na presidência fantoche da República. Também, não agiu em defesa da Constituição nos episódios acumulativos de 2016 e 2018, quando legitimou um impeachment fora da lei e a mais corrupta das operações de Lawfare.

Saudemos então, a despeito das mesuras e bons modos, a explícita manifestação em defesa da Constituição de um membro da corte constitucional. Saudemos o papel decisivo que o STF teve ao defender a democracia. As críticas a Barroso são indevidas e atrasadas. As críticas teriam sido melhor colocadas quando a maioria da suprema corte deu guarida à operação Lava Jato, momento que não deixou nada a dever àquela tenebrosa madrugada de 2 de abril.

As opiniões são de responsabilidade do autor e não necessariamente representam o pensamento da ou do Portal de Fato

Fonte: Brasil de Fato Capa: Wilson Dias/Agência Brasil


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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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