Centrais sindicais propõem medidas contra a desigualdade
Entidades não apenas referendam a plataforma apresentada pela Ação Brasileira de Combate às Desigualdades – mas também propuseram dez iniciativas
Por André Cintra/Portal Vermelho
As centrais sindicais brasileiras aderiram ao Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, lançado nesta quarta-feira (30) no Congresso Nacional. Em nota, as entidades não apenas referendam a plataforma apresentada pela Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD) – mas também propuseram dez medidas.
“As desigualdades são obstáculos estruturais para o país alçar a um padrão de desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável”, afirmam as centrais, em nota. Esse padrão deve ser “capaz de oferecer à nação condições de vida justas, relações solidárias, participação social e inclusão inovadora”.
Leia abaixo a íntegra da nota.
10 iniciativas sindicais para o combate às desigualdades
A formação econômica do Brasil é marcada por um modelo que promove e reproduz várias formas de desigualdades e que são fortemente sentidas pelas mulheres, pelos negros e negras, pela classe trabalhadora, pela população periférica, pelos povos indígenas, pelas pessoas com deficiência, pela população LGBTQIAPN+, entre outros.
As desigualdades são obstáculos estruturais para o país alçar a um padrão de desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável e capaz de oferecer à nação condições de vida justas, relações solidárias, participação social e inclusão inovadora.
As Centrais Sindicais se somam a outras organizações nesse movimento do Pacto Nacional de Combate às Desigualdades e propõe 10 iniciativas sindicais para atuar no sentido da superação desses problemas:
- Atuar para manter a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, visando elevar o salário base (piso nacional) da economia, proteger trabalhadores e beneficiários da seguridade social e diminuir a desigualdade entre os menores e maiores salários.
- Incluir cláusulas com regras e políticas que assegurem o princípio de “trabalho igual, salário igual” para mulheres, população negra e pessoas com deficiência, nos Acordos e nas Convenções Coletivas de Trabalho, por meio das negociações coletivas.
- Promover a negociação de melhores condições de trabalho, de proteção trabalhista e previdenciária para os trabalhadores e trabalhadoras mediados por plataformas e aplicativos.
- Ampliar a base de cobertura e de proteção sindical para toda a classe trabalhadora em todas as formas de vínculo, de ocupação ou de relação de trabalho, atuando para estender as proteções trabalhistas e previdenciárias a todos.
- Atuar para reorganizar e fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda para promover políticas de proteção dos empregos, assistir aos desempregados, garantir acesso à intermediação de mão-de-obra e ao microcrédito produtivo, com especial atenção à promoção da qualificação profissional continuada, com gestão tripartite no setor público e “sistema S” e participação das organizações da sociedade civil na sua promoção.
- Defender nos espaços de participação social, em todos os níveis de governo, a centralidade das políticas de trabalho e emprego, com atenção prioritária ao combate à informalidade, à geração de empregos de qualidade e à redução da jornada de trabalho.
- Valorizar e promover a negociação coletiva conduzida por entidades sindicais representativas como principal meio para tratar das inúmeras questões desafiadores decorrentes das mudanças no mundo do trabalho, com a implementação do direito de negociação coletiva para os trabalhadores do setor público em todos os níveis e esferas, fortalecendo a contratação coletiva e o sistema sindical no setor público e privado.
- Assegurar que os acordos e as convenções coletivas, ao tratar das mudanças na estrutura e no processo produtivo decorrentes de iniciativas para uma economia de baixo carbono, considerem os princípios da Transição Justa, valorizando a negociação coletiva, a proteção ao trabalho, a implementação de políticas públicas compensatórias, o respeito pelos direitos humanos e a cultura de comunidades impactadas e em consonância com os ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
- Desenvolver iniciativas para a promoção da reforma agrária, de valorização da agricultura familiar e de fortalecimento das micro e pequenas empresas.
- Promover a ampliação da participação das mulheres e dos negros nas estruturas sindicais, eliminando desigualdades de representação política nas entidades sindicais.
Brasília, 30 de agosto de 2023
ASSINAM
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CTB – Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Força Sindical
Intersindical – Central da Classe Trabsalhadora
NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores
Pública – Central do Servidor
UGT – União Geral dos Trabalhadores
Fonte: Portal Vermelho Capa: Cris Faga/Fox Press
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.
Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.
Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.
Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
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