Pesquisar
Close this search box.

Com dez anos, Lei de Cotas permitiu pobres e negros nas universidades

Com dez anos, Lei de Cotas permitiu pobres e negros nas universidades

Ao comemorar sucesso dessa política afirmativa e propor seu aperfeiçoamento, a presidente da UNE, Bruna Brelaz, aponta para os problemas atuais de sucateamento das universidades promovida pelo governo Bolsonaro…

Por Iram Alfaia/via Portal vermelho

A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, deu um duro recado às forças conservadoras no parlamento que defendem o fim da política de cotas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência nas universidades públicas: “Nós não aceitaremos o discurso de que essa política acabou, e nós estamos muito bem mobilizados junto com o movimento negro para qualquer tentativa de setores conservadores colocarem passos para trás nessa lei”.
A líder estudantil fez a advertência em meio ao debate sobre a revisão, este ano, da Lei de Cotas, que completa dez anos. Parlamentares debatem projetos que preveem aperfeiçoamento, política permanente, prorrogação por mais 50 anos e até a extinção da lei.
Ao comemorar o sucesso dessa política afirmativa e propor seu aperfeiçoamento, Bruna Brelaz aponta para os problemas atuais de sucateamento das universidades promovida pelo governo Bolsonaro.
“Só em 2022, o orçamento das universidades sofreu cortes de R$ 1 bilhão. Como esse estudante cotista que entra hoje na universidade, que precisou fazer a transição pós-pandemia vai encontrar essa universidade com o orçamento totalmente desatrelado da realidade?”, questionou.
Ao Portal Vermelho, Brelaz diz que as cotas nas universidades são patrimônio do Brasil. “Primeiro a gente precisa comemorar esse dez anos que conseguiram garantir uma maior popularização na universidade. Ou seja, a gente conseguiu ver mais pobres, negros, indígenas e PCDs (pessoas com deficiência) graças a essa política pública”, avaliou.
De acordo com ela, agora chegou o momento de garantir o “melhoramento” para fazer com que as cotas continuem com sucesso nas universidades mantendo a pluralidade no ensino superior. “O Congresso Nacional é conservador, então a gente tá atento a qualquer tipo de medida que queira diminuir esse alcance que as cotas atingiram nas universidades, principalmente o projeto de lei que procura remover o critério racial, um retrocesso enorme”, explicou.
A UNE defende, por exemplo, que as cotas estejam interligadas ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAE). “É algo muito importante. Fortalecer as bancas de heteroindentificação é algo muito importante. É isso que a gente quer discutir nesse próximo período no Congresso. Aprimorar.”

Bruna Brelaz durante audiência na Câmara (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

A 2ª vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Zuleide Fernandes de Queiroz, diz que política de cotas nas universidades precisam ser mantidas até que se tenha recursos para a educação básica.
“Se a gente tiver educação de qualidade básica mais pra frente nós não precisaremos de política de cotas. Mas nesse momento é extremamente necessário que a gente permaneça com essa política e ao mesmo tempo garantir recursos públicos dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação. Nós consideramos extremamente necessário, como outras políticas manutenção e permanecia dos estudantes pobres que na sua maioria é negra, LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais/travestis) e mãe solo”, disse.
A professora universitária afirmou ao Portal Vermelho que é visível a boa performance e capacidade dos cotistas nas universidades. “Eles tiveram que ser os primeiros desbravadores. Sofreram e ainda sofrem muito racismo dentro das universidades, preconceito por que dizem que eles entraram por outra porta, mas os resultados em sala de aula, especialmente os resultados do processo ensino e aprendizagem, está mostrando (…) que é uma política correta e que está dando certo no Brasil”, avaliou.

Professora Zuleide Fernandes de Queiroz (Foto: Reprodução)

Cotas permanentes
Para tornar a política de cotas permanente, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou o projeto de lei 433/2022 modificando o artigo 7º da Lei 12.711/2012. O autor diz que numa sociedade profundamente desigual e injusta como a brasileira, onde o racismo estrutural convive lado a lado com preconceito social destilado pelas camadas do topo da pirâmide, é “temerário fixar prazo” para a revisão da lei.
“Não é razoável impor prazo para a luta pela igualdade (…) Além de serem um mecanismo comprovadamente eficaz, o instrumento das cotas visa combater os efeitos perversos de mais de 300 anos de escravidão no Brasil. Enquanto não houver a desejada equiparação, as cotas devem continuar”, defendeu.
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Bira do Pindaré (MA), propôs a prorrogação por mais 50 anos da Lei de Cotas. No seu relatório ao projeto de Lei 3.422/2021, o deputado destacou os avanços dessa política.
Com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Bira lembrou que a lei foi estabelecida num cenário em que negros e pardos representavam 52,7% da população brasileira e apenas 34,2% das matrículas nas universidades. “Em 2018, dados do PNAD Contínua já apontavam a prevalência de alunos pretos e pardos em 51,2% das matrículas”, diz.
Entre 2000 e 2017, segundo o relatório, o percentual de negros e negras que concluíram a graduação cresceu de 2,2% para 9,3%. Entre 2009 e 2018, o Censo da Educação Superior apontou aumento de 113% de estudantes com deficiência matriculados em instituições de ensino superior.     
UnB
Pioneira na adoção da política de cotas, a Universidade de Brasília (UnB) destacou na Revista Darcy que, em 2003, o Jornal do Brasil registrou que instituição tinha apenas 2% de graduandos negros. “A política afirmativa mudou esse cenário: no primeiro semestre de 2013, uma década após sua adoção, pretos e pardos representaram 31% dos graduandos, segundo o Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO/UnB). Mas, ao longo desses anos, foi preciso um forte embate para garantir a continuidade da ação afirmativa”, diz o texto.
Lei de Cotas
Instituída no governo Dilma Rousseff, a Lei 12.711/2012, prevê que 50% das vagas de universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia devem ser destinadas a alunos que cursaram o ensino médio integralmente na rede pública. Dessas, pelo menos a metade deve ser ocupada por estudantes cuja família tenha renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo. Além disso, a lei prevê também a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
 

http://xapuri.info/mercadante-querem-acabar-com-a-lei-de-cotas-uma-das-mais-importantes-conquistas-sociais-da-nossa-historia-recente/

<

p style=”text-align: justify;”>

Block

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

0 0 votos
Avaliação do artigo
Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Parcerias

Ads2_parceiros_CNTE
Ads2_parceiros_Bancários
Ads2_parceiros_Sertão_Cerratense
Ads2_parceiros_Brasil_Popular
Ads2_parceiros_Entorno_Sul
Ads2_parceiros_Sinpro
Ads2_parceiros_Fenae
Ads2_parceiros_Inst.Altair
Ads2_parceiros_Fetec
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

REVISTA

REVISTA 113
REVISTA 112
REVISTA 111
REVISTA 110
REVISTA 109
REVISTA 108
REVISTA 107
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

CONTATO

logo xapuri

posts recentes