Desgoverno: Terras Indígenas não homologadas estão sem proteção

Desgoverno: Terras Indígenas não homologadas estão sem proteção

Desgoverno: Terras não homologadas estão sem proteção

Atualmente, existem 724 unidades de , destas, apenas 487 são homologadas e reservadas. O restante se encontra em processo de identificação ou declaração…

Por Duda Meirelles

No apagar das luzes de 2021, em 29 de dezembro, o governo Federal cometeu mais uma perversidade contra os originários. Em uma canetada, o coordenador-geral de Monitoramento Territorial da Funai, Alcir Teixeira, retirou do órgão a legitimidade para realizar a proteção territorial nas territórios que ainda não foram homologados. 

Este ato significa que a Funai só poderá proteger as áreas homologadas, ou seja, terras que já foram demarcadas e já tiveram seus limites territoriais homologados pela Presidência da República.

Na prática, a canetada determina que crimes ambientais em terras não demarcadas, conflito e invasões passam a ser de responsabilidade da Polícia Federal, Polícia Civil e Militar, Ibama, Sema e Sedam.

Atualmente, existem 724 unidades de Terras Indígenas, destas, apenas 487 são homologadas e reservadas. O restante se encontra em processo de identificação ou declaração.

Criança Yanomami em estado grave. Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica
Criança em grave. Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica

Um relatório divulgado pelo Centro de Documentação da Comissão Pastoral da (Cedoc/CPT) revela que o número de em conflitos por terras entre janeiro e agosto de 2021 aumentou 1.044% em comparação ao mesmo período no ano de 2020, sendo as maiores vítimas os indígenas Yanomamis, que representam 101 (pelo menos 45 ) dos 103 óbitos, em contraponto com os 9 que ocorreram em 2020.

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Todas essas mortes foram causadas durante invasões de garimpeiros ao território Yanomami. A sanha dos oportunistas que buscavam ouro resultou em assassinatos, ameaças ao território, contaminação da água por mercúrio, agressões, , e transmissão de doenças, incluindo a

Leia aqui a íntegra do relatório da Comissão Pastoral da Terra

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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