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Dia Internacional dos Povos Indígenas: #MarcoTemporalNão!

Dia Internacional dos Povos Indígenas: #MarcoTemporalNão!

Hoje é o Dia Internacional dos Povos Indígenas, mas não há tempo para comemorações, pois temos que nos preparar para a luta. Os direitos deles (assim como os nossos) estão sob ataque cerrado e um julgamento marcado para o dia 16 de agosto no Supremo Tribunal Federal pode ser decisivo para o seu futuro. Caso passe a valer a tese do “marco temporal”, mesmo antigas decisões sobre demarcações de Terras Indígenas serão ameaçadas.

Por isso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib e mais 50 organizações enviaram ontem à ONU e a OEA uma carta que denuncia as violações de seus direitos e preparam suas barricadas. Não ao marco temporal! A história dos povos indígenas brasileiros não começou em 1988!

O Documento foi entregue na véspera do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto. No Brasil, indígenas nada têm para celebrar, pelo contrário, julho foi marcado por novas medidas de Temer e da bancada ruralista que violam seus direitos.

A última investida de Michel Temer e da bancada ruralista para diminuir os direitos os povos indígenas foi a assinatura do parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que muda a forma como a administração pública lida com a questão das demarcações de terras indígenas em todo o país. O parecer da AGU proíbe a revisão de territórios indígenas já demarcados e estabelece o marco temporal, permitindo a revisão da demarcação de terras já feitas ou dificultando a demarcação de novas terras.

Na prática, o marco temporal anistia as violências cometidas contra os povos até o dia 4 de outubro de 1988, incluindo políticas de confinamento em reservas diminutas, remoções forçadas em massa, tortura, assassinatos e até a criação de prisões especiais. Sua consolidação significaria aos invasores um sinal de que o Estado brasileiro não pune o espólio de terras indígenas.

Para denunciar à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) os acontecimentos recentes que agravam as violações aos direitos dos povos indígenas no Brasil, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e cerca de 50 organizações encaminharam uma atualização da carta enviada em março, quando foi apresentado o panorama de violações aos direitos indígenas no Brasil.

O objetivo é que a ONU e a OEA cobrem o governo brasileiro, na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, pelo cumprimento dos direitos indígenas nos níveis internacional e nacional e pela revogação dos vários atos e medidas adotadas que comprometem o futuro, a dignidade e a integridade física e cultural dos povos indígenas.

O documento atual propõe que sejam feitas as seguintes recomendações ao governo brasileiro:

1) Suspensão de ações que criminalizam lideranças indígenas, comunidades e entidades parceiras e, simultaneamente, o reforço de programas e estratégias de proteção a defensores de direitos humanos;

2)  Restabelecer canais democráticos de diálogo com povos indígenas e suspender abordagens militares ou integracionistas em relação a populações e cultura indígenas;

3) Revogar atos administrativos que violam o direito de povos indígenas à terra, à consulta livre, prévia e informada e à cultura;

4) Assegurar o acesso à justiça para os povos indígenas sem nenhum tipo de discriminação.

ATL KayapóFoto: Acervo ATL-2017

>> Leia a carta completa aqui.

Em maio, o Brasil recebeu mais de 240 recomendações de direitos humanos da ONU. Em junho,três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos se uniram para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.

“Exemplos clássicos dessas violações estavam e continuam presentes no licenciamento e instalação de obras de infraestrutura energética na Amazônia, especialmente na construção de hidrelétricas, a exemplo de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, que ignoraram o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada dos povos indígenas da região”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.

A atual administração federal anunciou o desejo de construir mais duas grandes hidrelétricas na Amazônia e confirmou a manutenção dos planos para erguer a polêmica hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que alagaria aldeias  e ecossistemas relevantes da terra indígena Sawré Muybu, bem como lugares considerados sagrados pelo povo Munduruku. Em 2016, a luta dos Munduruku pelo arquivamento dos planos de construção dessa hidrelétrica e pela demarcação de seu território recebeu o apoio de mais de um milhão e duzentas mil pessoas do Brasil e do mundo.

Mulheres indígenas Acre Sérgio Vale SecomFoto: Sérgio Vale/Acre

Fontes originárias dos textos desta matéria: APIB e  Greenpeace Brasil 
Saiba mais: https://tinyurl.com/y6w4fsbv
#MarcoTemporalNão #NossoDireitoéOriginário

ATL Conexão PlanetaFoto: ATL/Racismo Ambiental

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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