Os desafios da desvalorização do Magistério

Os desafios da desvalorização do Magistério

Não se pode falar em educação de qualidade sem se promover a valorização do sujeito imprescindível nesse processo: o/a professor/a. É consenso que essa valorização está condicionada à profissionalização da categoria, historicamente colocada em posição quase de sacerdócio, e que precisa ancorar-se em pelo menos quatro pilares: formação continuada; remuneração justa; melhoria das condições de trabalho; e plano de carreira capaz de atrair pessoas para o exercício da profissão.

Por Lúcia Resende

Atento a isso, dentre outras ações, o Estado brasileiro, com a Lei n° 11.738, de 2008, instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, como forma de corrigir distorções e melhorar a remuneração dos professores e professoras. A chamada Lei do Piso vale para todo o território nacional, com reajustes anuais superiores à inflação. Acaba de ser anunciado o novo percentual, de 13,01%, o que eleva o salário da categoria para R$ 1.917,78.

Entretanto, longe está de isso significar uma remuneração justa. Segundo a Pnad/2013, um/a professor/a ainda ganha pouco mais da metade (57,3%) que profissionais com graduação em outras áreas. O Plano Nacional de Educação (2014–2024) estabelece como uma das metas “valorizar os/as profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos/as demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do 6º ano da vigência do Plano”. Essa é uma determinação importante, porque vai acarretar, em médio prazo, uma remuneração mais digna.31012015184506Ocorre, porém, que alguns estados e muitos municípios ainda não pagam o valor estabelecido. Além disso, existe outra determinação, a de que um terço da jornada seja destinado a atividades extraclasse, e isso também vem sendo sistematicamente desrespeitado. Outros há que, para pagarem o piso, se valeram de mecanismos danosos à carreira.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), é o que acontece em Goiás, por exemplo, com a incorporação da titularidade ao salário-base. Antes, a participação em cursos de formação continuada se traduzia em aumento de salário. Isso servia como motivação para o/a professor/a estudar e se qualificar.

A isso se soma o ainda baixo salário, que provoca a demanda por trabalho extra, com sérios prejuízos à saúde do/a professor/a e à qualidade da educação. Sem estímulo e sem tempo, não há estudo, não há formação continuada. Dessa forma, os já frágeis pilares da valorização do magistério vão sendo minados.

https://xapuri.info/violencia-contra-professores-ate-quando/

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana do mês. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN Linda Serra dos Topázios, do Jaime Sautchuk, em Cristalina, Goiás. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo de informação independente e democrático, mas com lado. Ali mesmo, naquela hora, resolvemos criar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Um trabalho de militância, tipo voluntário, mas de qualidade, profissional.
Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome, Xapuri, eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também. Correr atrás de grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, ele escolheu (eu queria verde-floresta).
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, praticamente em uma noite. Já voltei pra Brasília com uma revista montada e com a missão de dar um jeito de diagramar e imprimir.
Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, no modo grátis. Daqui, rumamos pra Goiânia, pra convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa para o Conselho Editorial. Altair foi o nosso primeiro conselheiro. Até a doença se agravar, Jaime fez questão de explicar o projeto e convidar, ele mesmo, cada pessoa para o Conselho.
O resto é história. Jaime e eu trilhamos juntos uma linda jornada. Depois da Revista Xapuri veio o site, vieram os e-books, a lojinha virtual (pra ajudar a pagar a conta), os podcasts e as lives, que ele amava. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo a matéria.
Na tarde do dia 14 de julho de 2021, aos 67 anos, depois de longa enfermidade, Jaime partiu para o mundo dos encantados. No dia 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com o agravamento da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
É isso. Agora aqui estou eu, com uma turma fantástica, tocando nosso projeto, na fé, mas às vezes falta grana. Você pode me ajudar a manter o projeto assinando nossa revista, que está cada dia mió, como diria o Jaime. Você também pode contribuir conosco comprando um produto em nossa lojinha solidária (lojaxapuri.info) ou fazendo uma doação via pix: contato@xapuri.info. Gratidão!
Zezé Weiss
Editora