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Como as eleições indiretas prejudicam o país

Como as eleições indiretas prejudicam o país 

Poderia suceder de novo algo similar ao que ocorreu na saída da ditadura, quando o clamor das ruas gritava por eleições diretas pra presidente, mas não se conseguiu os 2/3 no Congresso e a eleição do primeiro civil depois de 21 anos de ditadura militar foi feita por um Colégio Eleitoral imposto pelo regime ditatorial. Para alguns, era apenas um atalho para a democracia. Mas não foi assim.

Por Emir Sader 

É certo que o inesperado alijamento de Tancredo do cargo para o qual tinha sido eleito favoreceu ainda mais o paradoxo de que o primeiro civil presidente do país depois da ditadura tivesse sido quem era, semanas antes, presidente do partido da ditadura e tivesse comandado o bloqueio à vitória das diretas no Congresso. Mas não é menos certo que, em eleições diretas, o eleito teria sido Ulysses Guimarães, com programa de transformações estruturais do MDB. A história teria sido muito diferente.

O governo Sarney se apoiou não nas forças democráticas que haviam protagonizado a luta contra a ditadura, mas na aliança entre o PMDB e o PFL – este vindo da ditadura –, uma mistura entre o velho e o novo, mas sob comando do velho, porque não foi o PMDB que tinha o presidente, mas era um político proveniente da ditadura.

O poderoso impulso democrático proveniente da resistência à ditadura se esvaziou rapidamente, sem que a democratização tivesse ido além do restabelecimento do regime existente antes do golpe de 1964. Não se democratizou o sistema bancário, não se democratizou a propriedade da terra, não se democratizaram os meios de comunicação. As profundas estruturas de poder herdadas da ditadura permaneceram e até se consolidaram e se estenderam, como foi o caso dos meios de comunicação, sob o comando de ACM.

Como uma das consequências das eleições indiretas e do esgotamento rápido do impulso democrático pelo governo Sarney, se frustrou a transição democrática no Brasil. Aumentou a desigualdade social, a pobreza e a miséria. A questão democrática deu lugar ao consenso neoliberal, com um filho da ditadura, como o Collor, introduzindo a temática da crítica do Estado como central, seguido pelo FHC.

A substituição das eleições diretas pela indireta foi assim responsável pela limitação do processo de transição da ditadura à democracia e, de alguma forma, pela geração das condições do período de hegemonia neoliberal no Brasil, com todas as consequências negativas que trouxe para o pais.

Foi necessário que os governos neoliberais fossem derrotados para que à transição institucional se agregassem, nos governos do PT, a democratização social que o Brasil nunca havia vivido. A ditadura militar e os governos neoliberais aumentaram a desigualdade e a exclusão social. Foi com os governos do PT que se promoveu a inclusão social da grande maioria da população, que se tornaram cidadãos não apenas por votar, mas por passarem a ser sujeitos de direitos sociais.

Essa democratização social foi possível porque estava nas mãos do povo decidir que tipo de governo preferia e ele preferiu, quatro vezes, sucessivamente, o modelo de desenvolvimento econômico com distribuição de renda. A democratização social esteve estreitamente associada ao nível de democratização política que se havia conquistado.

A ruptura da democracia, por sua vez, está estreitamente associada aos retrocessos no plano social, à exclusão de grande parte da população dos direitos sociais básicos que havia conquistado. O golpe que levou Temer à Presidência e a ameaça de eleição indireta do sucessor tornam possíveis os retrocessos sociais, a quebra da democracia política, a retração da ação do Estado e a perda de soberania na política externa

Tudo isso está em jogo com a luta entre eleições diretas ou indiretas para o novo presidente do Brasil.


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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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