Em apoio ao PL das Fake News, ato lembra crianças mortas em escola
A manifestação aconteceu no dia da possível votação do projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
Por Iram Alfaia/Portal Vermelho
O movimento cívico Avaaz, com 19 milhões de membros no Brasil, colocou em exposição na última terça-feira (2), em frente ao Congresso Nacional, 35 mochilas para homenagear as 35 vítimas que morreram em massacres em escolas no país desde 2012.
A manifestação acontece no dia da possível votação do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News.
Entre outros pontos, o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), defende que os provedores tenham representação jurídica no país e sejam responsabilizados pelas informações falsas de contas-robô divulgadas por terceiros (impulsionadas por pagamentos).
Além disso, determina as plataformas que produzam relatório de transparência e de identificação de todos os conteúdos impulsionados e publicitários; regras de proteção para crianças e adolescentes; remuneração pelo conteúdo jornalístico; e estende a imunidade parlamentar às redes sociais.
De acordo com a Avaaz, trata-se do primeiro projeto de lei da história do Brasil com o objetivo de regular os danos causados pelas plataformas de redes sociais.
“Esta lei é sobre proteção. É sobre proteger nossos filhos e filhas de massacres, nossas famílias da polarização, nossa democracia de ataques e a nossa saúde de notícias falsas. É para todos os brasileiros e brasileiras que os parlamentares devem aprovar o projeto de lei 2630/20”, defendeu Laura Moraes, diretora de campanhas da Avaaz.
Para a organização, a falta de regulação das redes sociais já demonstrou ser perigosa. “Os recentes ataques em escolas no Brasil foram incentivados por publicações que os estimulavam nas redes sociais”.
Além disso, explicou a Avaaz, estudos mostram uma forte correlação entre o uso das redes sociais e transtornos mentais entre adolescentes.
“Atualmente, no Brasil, ninguém tem o poder de monitorar as plataformas de redes sociais, responsabilizá-las por suas ações e garantir que elas não causem danos à sociedade”, lembrou.
A situação chegou ao ponto do Twitter se recusar a retirar do ar os perfis que justificavam os ataques em escolas.
“Quando questionado por jornalistas sobre essa decisão, o Twitter respondeu apenas com um emoji de cocô”, lembrou a entidade.
Na avaliação da organização, caso o PL 2630 seja aprovado da forma como está atualmente, ele vai trazer mais honestidade, transparência e responsabilidade para as redes sociais.
“As plataformas terão que responder pelos perigos que seus serviços apresentam à sociedade, se comprometer com melhorias concretas, reportar publicamente seus sucessos e fracassos, e enfrentar consequências caso não tomem atitudes quando necessário”, considerou.
Pesquisa
A entidade também divulgou uma pesquisa indicando que 93,7% dos brasileiros e brasileiras acreditam que as redes sociais não são seguras para crianças e adolescentes, e uma ampla maioria acha que a falta de regulação contribuiu para os recentes ataques nas escolas.
Mais 78% querem uma lei para regulamentar as redes sociais; 74% acham que a falta de regulação contribuiu para os recentes ataques em escolas em vários estados do país;73,8% dos evangélicos e 78,4% dos católicos são a favor da regulação das redes sociais; e 61% dos eleitores de Bolsonaro também defendem a regulação.
Ainda assim, devido a motivos políticos e de articulação foi sugerido o adiamento da votação para que sejam incluídas as sugestões das frentes parlamentares. Em publicação no Twitter, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) “o processo legislativo pressupõe diálogo para construção de sínteses”, para ele “com um pouco mais de tempo, podemos incorporar sugestões, unificar posições e aprovar a lei”.
Fonte: Iram Alfaia/Portal Vermelho Capa: Andressa Anholete/Avaaz Adaptações: Arthur Silva
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.
Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.
Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.
Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
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