Emir Sader ao Sintego: Educação é instrumento de luta

Segue, na íntegra, o discurso do professor Emir Sader:

Eu falo como colega. Eu fui professor desde muito jovem e continuo a ser professor sempre na educação pública com cargos sempre conquistados por concurso.

Eu sei muitas coisas na vida, já tenho idade para ter acumulado muito conhecimento. Mas as coisas importantes que eu sei, os conhecimentos importantes que eu adquiri foram na educação pública e na militância política: São as duas escolas mais importantes que nós temos na nossa vida.

Este ano terminou um período político fundamental da nossa história, extraordinário, aquele que começou em 2003 e terminou bruscamente este ano. A direita que foi derrotada quatro vezes, continuaria a ser derrotada entre o que eles fizeram e o que foi feito depois.

Diante do risco de continuar a ser derrotada, ainda mais se o Lula for o candidato, procuraram um atalho, sem nenhuma razão política, e com o silêncio cúmplice do STF, derrubaram uma presidenta reeleita pelo voto direto e democrático dos brasileiros.

Terminou esse período. Era um dos grandes sonhos da direita. Desde que eles foram derrotados, era o seu maior objetivo: tirar um governo com sensibilidade popular da Presidência do Brasil.

Porque foi um governo que pela primeira vez incluiu a todos os brasileiros, reconheceu os seus direitos fundamentais. Eles sempre governaram para uma minoria, só lhes interessava aqueles que tinham poder aquisitivo, só lhes interessava aqueles que podiam reproduzir as relações econômicas de poder que eles têm.

É duro ver um extraordinário Congresso como esse, imensamente representativo, e junto da palavra Educação está a palavra Perigo, em lugar de estar a palavra Consciência, Emancipação, Dignidade, Paulo Freire, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro. É um sinal dos nossos tempos.

A Educação é um perigo. Não toda Educação, porque uma parte importante da Educação é mercadoria, é Educação privada, é lugar pra ganhar dinheiro.

A Educação por si só não é salvação da humanidade. Se fosse, a Europa estaria salva. Não há nenhum continente com um nível educacional mais alto do que a Europa. No entanto, é um Continente que tem uma consciência racista, discriminatória, que se considera civilizada e considera todo o resto bárbaros.

Não basta, portanto, a Educação. Mas a Educação que tem a ver com emancipação, com consciência, com solidariedade e com humanismo, essa sim, é um perigo. É um perigo pro governador deste estado [de Goiás], é um perigo para o governo golpista.

Por isso, a Educação é uma vítima privilegiada do governo golpista. Eles atracam a Educação, em primeiro lugar, com essa lei do Teto, essa PEC do Teto, da desvinculação dos recursos que a Constituição de 1988, que o Dr. Ulisses Guimarães chamou de Constituição Cidadã, porque restabelecia direitos que a Ditadura tinha expropriado.

Estão querendo agora exatamente desvincular os recursos. Recursos que eram obrigatórios a nível municipal, estadual e federal.  Desvincular agora e comprometer 20 anos futuros com esses critérios. Mas nem todos os recursos estariam congelados porque os juros para pagar as dívidas aos bancos não estão congelados.

Se trata, portanto, de retirar dinheiro das políticas sociais e transferir para o capital financeiro, para o capital especulativo. Só isso já é um golpe duríssimo na Educação desvinculando os recursos que a Constituição destinava especialmente para a Educação e para a Saúde.

Em segundo lugar, através dos cortes que eles estão fazendo diretamente dos recursos, especialmente das Universidades públicas, cortando diretamente vagas, cortando recursos, achatando a capacidade de sobrevivência das Universidades públicas.

Mas além disso tem essa malfadada Medida Provisória de Reforma do Ensino Médio. Não é de se estranhar, um governo assessorado pelo Alexandre Frota não ia fazer coisa boa. Tem que ser por MP, senão não passaria. O presidente da Câmara quis levar a discussão pra Câmara, o Ministro falou não, de jeito nenhum.  Porque uma medida autoritária como essa, absolutamente antidemocrática, retrógrada, só poderia baixar através de uma Medida Provisória. Vocês conhecem o conteúdo dela.

Felizmente, a reação foi imediata. Eu estive na semana passada em várias escolas do Paraná, congratulando, abraçando, beijando, conversando, ouvindo aquela meninada de um estado profundamente reacionário, profundamente conservador, mas essas crianças demonstram um espírito crítico formidável.

Vocês escutaram todos o que nos disse a Ana Júlia, o que nos disse aquela menina extraordinária. Pela primeira vez fez um discurso em público, pela primeira fez foi a Brasília falou mas demonstra uma consciência dos interesses públicos extraordinária, formidável. Falou por todos nós mostrando que o Paraná não tem só juízes arbitrários, autoritários, partidários, mas tem também uma nova geração, uma juventude formidável.

Eu conversava por videoconferência com alunos de uma escola em Cascavel. Eu perguntei: Como é o nome da escola? Eles disseram: Tristemente, presidente Costa e Silva.  Falei: Pelo menos bota ditador no Costa e Silva, ninguém elegeu esse cara.

Eles gostariam de mudar, mas a cidade não quer, demonstra que eles estão lutando no contexto geral ainda muito conservador, mais com muita coragem, com muita dignidade. E e o importante não é a educação física das escolas, é a educação política, educacional, cultural, eles passarem a considerar que a escola é deles.

A partir de agora nada mais ser similar, vai ser igual ao que foi até aqui na educação brasileira. Porque essa criançada não está pra brincar, não. Está lá pra reivindicar o seu lugar, o seu papel. Num estado como o Paraná, mais de 800 escolas fisicamente ocupadas.

E quando são desocupadas, como dizem eles, vão se arrepender de nos tirar daqui. Foram pra cidade pra fazer desobediência civil, pra se congratular com a população. Porque disso de trata: mostrar pro conjunto da população o que que está em jogo.

Digo pra vocês que essa Medida Provisória não vai passar, não vai passar. Vai ser a primeira grande derrota do governo golpista. Eles vão ter que ceder, ou vão ser derrotados. A sensibilidade democrática do governo brasileiro é enorme. Essa criançada não está sozinha, não. Os professores estão com eles, os pais estão com eles.

Descobriram que a Ana Júlia tinha pais do PT. Parece que ela tem aquela consciência só porque ela tem pai e mãe do PT. Feliz de uma menina que tem pai e mãe do PT hoje em dia no Brasil. E ela disse que se orgulha muito dos pais, e os pais que se orgulham muito dela.

Essa MP vai ser derrotada. O presidente da Câmara quis levar a discussão pra Câmara, e o Ministro falou: não, não, não. Ele sabe que essa MP não resiste nem sequer a uma discussão até nessa Câmara canalha que está aí.

Porque são medidas absolutamente arbitrárias. Tentam reduzir a Educação à multiplicação mecânica de formação técnica das pessoas. À Educação não interessa só o acúmulo de conhecimentos. Saber qual é a capital do Afeganistão, aberta o botão do Google e vem a resposta.

A Educação que interessa é a Educação da emancipação, é a Educação da desalienação, a Educação nos termos que Paulo Freire a colocou. Pra isso é necessária sociologia, é necessário filosofia, é necessário literatura, é necessário história.

O único sentido da Educação é que esses jovens saiam da escola capacitados pra entender o mundo que está aí, capacitados pra entender que essa é uma sociedade capitalista. Que é feita pra acumular riqueza, que construi riqueza explorando os trabalhadores, que concentra a riqueza, que exclui a maioria.

É uma sociedade que esse governo quer reduzir à dimensão do mercado. O ministro da Economia diz que a Constituição não cabe no Orçamento. Quer dizer: os Direitos não cabem no Orçamento dele. Ao invés de expandir o Orçamento, ele quer cortar a Constituição. Tem um desequilíbrio entre chapéus e cabeças. Ao invés de produzir mais chapéus, ele quer cortar cabeças.

Pra eles, o pobre é problema, porque o pobre come todo dia, porque o pobre aprendeu que tem direito de ir à escola, de comprar casa no Minha Casa, Minha Vida, que tem direito ao Bola Família. Mas o pobre, como diz o Lula, o pobre não é problema, o pobre é solução.

Coloca dinheiro na mão do pobre, ele não vai especular na Bolsa de Valores, ele não vai botar numa conta fantasma na Suíça, ou no Panamá. Ele vai comprar. Ao comprar, vai multiplicar os empregos, vai aumentar a arrecadação dos impostos, vai gerar uma cadeia virtuosa.

Foi assim que nós resistimos à crise de 2008: Distribuindo mais renda, intensificando a força das políticas sociais, fortalecendo os bancos públicos. A Caixa Econômica passou o Itaú, passou o Bradesco, passou a ser o segundo maior banco brasileiro, só atrás do Banco do Brasil, financiando o Minha Casa, Minha Vida.

Esses caras todos diziam que iam manter as políticas sociais. Mas aí vêm os gurus deles e falam: Não, dos bancos públicos não vai sobrar nada. Vamos fazer o Minha Casa, Minha Vida com o Bradesco, com esses juros [subsidiados], não. Então, na verdade eles estão atacando o povo brasileiro, estão atacando a democracia brasileira.

E me perguntam: do que eles têm medo? Eles têm medo do povo, eles têm medo da democracia, eles têm medo do Lula, eles têm medo de tudo o que representa a democratização do país.

Mas eles triunfaram. Tenho que confessar que foi uma derrota, uma derrota duríssima ter fechado aquele período e ter um hoje um governo dirigido pelos banqueiros.

Os que estão aí são banqueiros, dirigindo a economia para fortalecer o capital financeiro. Eles dizem coisas desse tipo: O desemprego é uma variável para combater a inflação. Quer dizer, eu excluo 1/3 de vocês, vai ter menos gente comprando, os preços vão ter menos pressão. É dessa maneira cruel que eles se comportam, usando a exclusão social pra impor um ajuste fiscal, [e alcançar] o equilíbrio das contas públicas.

Os governos anteriores cuidavam das contas públicas, sim senhor, mas não como um fim em si mesmo, mas para priorizar as políticas sociais. Diga o que se diga do PT, e hoje se fala qualquer coisa do PT, parece que o PT não transformou esse país pra muito melhor.

Mas o PT tem uma coerência na sua vida: O PT sempre batalhou pela prioridade das políticas sociais. Em um país que foi o país mais desigual do Continente mais desigual, qualquer governo com sensibilidade priorizaria as políticas sociais.

Agora não, agora as políticas sociais pagam um preço duríssimo no altar do ajuste fiscal. O ajuste fiscal quer dizer defender os interesses do capital financeiro, do capital especulativo. Por isso que fizeram o golpe. Por isso que deram o golpe, para excluir as políticas sociais, pra dilapidar o patrimônio público que representa o Pré-Sal, que de camboleada perdemos os 7% que iriam pra Educação, os 3% que iriam pra Saúde.

Fazem isso pra ferir os interesses dos trabalhadores. Essa conversinha de que o negociado é mais importante do que o legislado… quer dizer não teria mais piso para a negociação com os trabalhadores. Com o desemprego lá fora, querem obrigar os trabalhadores a aceitar qualquer coisa como aumento salarial, ou o rebaixamento dos salários abaixo da infração.

É um governo de vingança contra os trabalhadores. É um governo golpista não só porque não havia nenhum argumento, não provaram nada pra derrubar a Dilma, mas porque o vice-presidente da Dilma, que foi eleito e reeleito na chapa dela está defendendo o programa da oposição, um programa quatro vezes derrotado nas urnas.

Por isso, é um governo que não tem nenhuma popularidade, não vai retomar o crescimento da economia. A reunião do ministro da Economia com os governadores de estados foi um diálogo de surdos. O Meireles dizia: Meu único compromisso é com o ajuste fiscal. Os governadores diziam: nosso único compromisso é com a população.

Então dane-se. Estão empurrando pra baixo, pros estados, o ajuste fiscal. Atraso dos salários… O 13º [agora] é conto de carochinha, de papai Noel, alguém acha que vai receber o 13º na hora, no dia certo, integralmente… conversa mole.

Mais de 23 estados estão com calamidade pública. Estão empurrando goela abaixo da população, um ajuste feito por eles sem legitimidade. Ninguém delegou isso pra ninguém, menos ainda pro Temer, que só está lá porque era vice de uma chapa que tinha um programa exatamente oposto do que está aí. Isso é a confirmação de que se trata de um golpe.

Emir Sader e Bia de Lima, presidenta do Sintego – Foto: Zezé Weiss

A nossa obrigação num momento como esse é entender em detalhe todas as medidas antipopulares que estão aplicando pra nos munirmos de conhecimento pra fazer chegar à massa da população como seus direitos estão sendo afetados.

A esquerda hoje está unida, não há grandes diferenças na esquerda. O que nós estamos é isolados da massa da população. Nos isolaram numa campanha sórdida, canalha, de criminalização e despolitização política.

O vitorioso nas campanhas municipais, quem mais teve voto foi a soma da abstenção, do voto nulo e do voto em branco, especialmente nas regiões mais pobres das grandes cidades. Quer dizer, os pobres estão desinteressados, não votaram nos ricos, mas também não votaram na esquerda.

Então o nosso objetivo maior é romper o isolamento em que nós estamos. Chegar até a massa da população pra ajudá-la a entender o caráter desse governo, um governo evidentemente antipopular, antidemocrático e antinacional. Eles têm dois anos para tentar desmontar o país, desmontar as políticas sociais, desmontar os direitos dos trabalhadores. É isso que eles estão fazendo, da maneira mais acelerada possível.

Mas atuar contra o povo é um estopim que nós temos que usar como um instrumento da consciência popular. Nós tivemos um resultado eleitoral muito ruim em 2014. Nós ganhamos, mas percebam o seguinte: Aonde os meios de comunicação foram determinantes, no Centro-Sul do Brasil, sobretudo, até os pobres votaram majoritariamente na direita.

Nós não fomos capazes de dar consciência aos beneficiários das políticas sociais de que eles melhoraram de vida devido à condução política de um governo. Agora talvez estejam aprendendo dramaticamente pela perda desses direitos. Nós não fomos capazes de fazer isso.

No Nordeste e em uma parte de Minas Gerais, em que a mudança das condições de vida foi tão importante, os meios de comunicação não tiveram efeito, nós tivemos mais de 70% dos votos e ganhamos.

Mas pensem o seguinte: Um candidato horrível, pra não falar outra palavra, como o Aécio, teve 51 milhões de votos, dos quais uns 30 milhões são de pobres, gente da população, trabalhadores que não tiveram consciência do porquê melhoraram sua condição de vida.

Quando a Dilma ganhou a eleição no final de 2014, as pesquisas mostravam que 74% da população brasileira reconhecia que sua vida tinha melhorado depois de 2003. Portanto há uma consciência disso, só que as razões da melhoria nós não conseguimos ajudá-la a tomar essa consciência.

É uma responsabilidade nossa, dos movimentos populares, mais ainda dos professores, pra fazer com que essa massa da população se defenda da ofensiva que ela está sofrendo. Naquele momento se deu isso.

Quando eles fizeram essa brutal campanha contra o governo no momento da votação do Impeachment, a proporção de gente que reconhecia que vida tinha melhorado baixou pra 34%. Olha o grau de manipulação dos meios de comunicação. Não é que a vida das pessoas tinha piorado nesse intervalo de tempo. Piorou, porque apagou da memória delas tudo o que houve de bom no Brasil.

Agora, na última pesquisa, essa pesquisa de dez dias depois da campanha eleitoral, que reafirmou o Lula como o único grande líder popular com prestígio neste país, nessa mesma pesquisa, o reconhecimento de que as condições de vida melhoraram subiu para 56%. Provavelmente porque a campanha deles refluiu e também porque [as pessoas] estão fazendo um contraste entre o que estão perdendo agora e o que tinham antes.

Porque agora é muito diferente do governo Collor com o Fernando Henrique. Agora [as pessoas] têm muitos direitos adquiridos que tem que ser tomados delas. Tem que tomar o Minha Casa, Minha Vida. Estão tomando o Bolsa Família, centenas de milhares por mês, o que não representa nada no Orçamento, mas é a crueldade de tirar o leito diário das crianças, é uma miserabilidade da parte deles. Mas estão tirando.

Então é uma luta muito dura. Nós temos dois anos pela frente muito duros, de disputa. De disputa social e de também de disputa política. Não é por acaso que eles querem tirar o Lula da vida política, pelo que ele representa, pelo risco, o Lula representa um grande risco pra eles, não como pessoa, mas como projeto político.

Este livro que eu trouxe pra vocês [O Brasil que queremos], obrigado pelo espaço pra poder falar dele, é um livro de projetos futuros. Que Estado o Brasil precisa, o Dalmo Dallari escreve. Quais as utopias de futuro, o Leonardo Boff escreve. Qual a política econômica, o Belluzo escreve. Qual a política cultural, escreve a Marilena Chauí.

São 18 textos pra debate (…) E vocês não precisam comprar não, vocês podem acessar a página da UERJ www.fpp-uerj.org, ele está lá integral e gratuito, porque conhecimento público tem que ser entregue gratuitamente e para todos (…) Está o texto aí pra nos ajudar a pensar sobre o futuro que a gente quer.

Porque não basta [saber] sobre aquilo que foi feito. É importante, o reconhecimento do Lula é o reconhecimento do legado que ele deixou. Mas nós temos que discutir o futuro. A última campanha eleitoral foi muito pobre em debate de futuro. Grande parte da campanha, quase que toda, foi falando sobre os riscos de retrocesso.

Mas não falamos que nós precisamos fazer uma Assembleia Constituinte e refundar o Estado Brasileiro [porque] este Estado [que temos hoje] é feito pra outra coisa. Nós precisamos reformar o sistema político-eleitoral. Nós precisamos democratizar o judiciário brasileiro.

Não é possível que a gente tenha um Supremo Tribunal Federal que nem sequer olha a decisão do Congresso, a mais grave de sua história de depor uma presidenta e diga se está de acordo com a Constituição ou não.  Não só não faz isso, mas segundo os jornais, enquanto presidia a sessão gravíssima do Senado que depôs a Dilma, nos intervalos o então presidente do STF aspas: “fazia lobby pelo aumento dos 41% pra eles”, fecha aspas.

A esse nível se degradou o judiciário brasileiro. Não só não opina como além do mais se vendeu de alguma maneira pelo aumento que o Eduardo Cunha assinou pra eles. Não é possível em uma Democracia ter um poder que não tenha controle democrático.

Que não tenha mandatos limitados no tempo, que não sejam delegados de maneira expressa pela cidadania, que tenham mandato pra vida toda, que possam tomar decisões de maneira absoluta. Nós precisamos de um outro Estado, de uma Economia, de uma outra Educação pro Brasil.

A Universidade melhorou muito, mas o Ensino Médio e o Ensino Básico melhoraram muito pouco. Muito pouco para o que é necessário. Nós perdemos a escola pública como espaço de socialização da juventude, especialmente dos jovens de origem popular.

E o maior escândalo do Brasil é o massacre cotidiano dos jovens negros. São assassinados pela polícia brasileira como se nós delegássemos a ela a responsabilidade de excluí-los das nossas vidas. Matam, prendem, e assim por diante.

E além do mais fazem uma operação midiática como se esses jovens fossem agentes violência quando eles são vítimas da violência. Por isso, a tentativa de baixar a idade da maioridade penal. Um jovem que cometa um crime aos 16, irá diretamente pra penitenciária e estará condenado para a sua vida inteira. E nós não fazemos nada…

Na escola, nós temos que abrir espaço pra eles, através de atividades educativas, culturais, esportivas,  tudo aquilo que [esse governo] quer excluir. Somos nós que temos acesso a eles.

Nós temos um privilégio extraordinário. Nós trabalhamos com ideias. A maioria esmagadora da humanidade não trabalha no que quer, trabalha pra sobreviver, trabalha pra poder comer e pra alimentar os seus filhos e não tem energia pra nada mais. Nós trabalhamos com ideias e essa é a questão decisiva e fundamental. Cada vez que a direita ganhou politicamente, ele ganhou primeiro a batalha das ideias.

Collor e Fernando Henrique convenceram a maioria da sociedade que o problema do Brasil era os gastos do Estado. Havia que reduzir ao Estado mínimo, havia que privilegiar o ajuste fiscal. O Lula convenceu a sociedade que a questão fundamental é a questão social, a desigualdade social, a exclusão social, e aí nós ganhamos quatro vezes as eleições.

Eles estão revertendo isso. Quiseram impor a ideia de que problema fundamental do Brasil é a corrupção, a corrupção do Estado, só querem desqualificar o estado, o problema da corrupção privada dos empresários eles não querem nem saber.

A luta fundamental é a luta no plano das ideias. Quando a maioria volta a achar que melhorou de vida de 2003 pra cá, está voltando o tema social na cabeça dela como o mais importante. E as medidas deles vão fortalecer isso. Então nós temos que fortalecer essa luta na sociedade.

Porque a questão fundamental no Brasil, o país que foi o país mais desigual do Continente mais desigual, é a questão da desigualdade social, da exclusão social, da pobreza e da miséria.

O Brasil foi tirado do mapa da fome, ninguém sai espontaneamente do mapa da fome, se não se fizer distribuição de renda, não se sai do mapa da fome, se não se reconhecer os direitos das pessoas, não se sai do mapa da fome.

O Brasil saiu do mapa da fome já com o risco de voltar. A Dilma saiu por uma porta e o Fundo Monetário Internacional já entrou pela outra. Tiraram a Dilma por uma porta e daqui a pouquinho vai voltar o mapa da fome pela outra. Nós temos que ajudar essa massa da população a lutar contra isso.

Nas pesquisas eleitorais, no Rio de Janeiro pelo menos, os dois temas que mais preocupam a população são aqueles que tem a ver com a vida: segurança e saúde. Esse é o nível a que as pessoas estão reduzidas, sobreviver e ter um mínimo de saúde, essas são as questões básicas.

Agora, cabe a nós da Educação conscientizar as pessoas sobre porque a vida delas melhorou porque agora está piorando.  É uma questão de luta política. Isso tem a ver com Educação no sentido de emancipação, de consciência social, de consciência de classe. De percepção do tipo de sociedade em que a gente vive, porque melhorávamos e porque estamos piorando.

Nós estamos no centro do furacão. Não é por acaso que nos atacam. É porque eles querem impedir que se desenvolva no Brasil de novo uma consciência crítica do tipo de sociedade neoliberal, uma consciência de ideias críticas do poder federal, uma consciência crítica da direita, do Estado repressivo, do Estado que massacra os jovens.

E a Educação não por acaso está no cento disso. Nossa responsabilidade então é ajudar o povo a tomar consciência e ajudar a esquerda a sair do seu isolamento. Porque nós temos grandes  mobilizações populares, mas olhem os resultados eleitorais, a amplos setores não chegam essas ideias, estão alienados, estão oprimidos, estão envolvidos na difícil condição de sobrevivência.

Então que a convocação deste Congresso do Sintego, muito representativo, eu felicito a presidenta Bia de Lima, eu felicito o Sintego, seja mais um escalão na luta nas ideais. Que nós nos fortaleçamos na nossa consciência e que nós aprendamos mais ainda sobre como fazer chegar essas ideias à massa de nossa população.

O Bertolt Brecht já dizia, em um texto chamado “Dificuldades pra dizer a verdade”, que a coisa mais importante é fazer chegar a verdade a quem mais precisa da verdade, e quem mais precisa são os mais excluídos, os mais discriminados, os mais explorados.

A nossa vida não é um fim em si mesmo. Nosso objetivo é que os valores democráticos, solidários e humanistas se multipliquem pela nossa sociedade. Aí a Educação terá valido a pena, aí a nossa luta, aí a nossa vida terá valido a pena.

Foto: Sintego