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Escola sem Partido, Educação sem Liberdade

Escola sem Partido, Educação sem Liberdade

Em 25 de novembro passado, nosso Sindicato completou seus primeiros 30 anos de vida. Sem contar os tempos de uma categoria que se organiza e luta desde os anos 1970, primeiro com as associações, depois no Centro dos Professores de Goiás, nosso histórico CPG, só como SINTEGO, são exatas três décadas de desafios, conquistas, mas sobretudo de resistência.

Por Bia de Lima 

Essa nossa luta contínua e coletiva gerou bons resultados: conquistamos o concurso público, o Estatuto do Magistério, o Piso Salarial, já no governo Lula. Mas em nenhum momento nos foi possível baixar guarda. Aqui em Goiás, faz anos que travamos uma batalha sem trégua contra a privatização do ensino público, por meio das Organizações Sociais, as OS. São idas e vindas de constante mobilização e de uma batalha judicial sem fim.

Seguimos lutando contra as OS e os esforços de militarização das escolas públicas, gestados no governo Marconi Perillo, porque, primeiro, defendemos uma educação pública e de qualidade para todos, mas também porque a privatização da educação goiana abre caminho para a quebra de direitos e a ruptura de liberdades, cada vez mais estruturadas na tese da “Escola Sem Partido”.

Nesse sentido, observamos com preocupação a escolha do teólogo colombiano Ricardo Vélez Rodriguez para ministro da Educação, porque, embora seu Curriculum o qualifique como erudito, com títulos de mestrado e doutorado, sua desconexão com as políticas democráticas de inclusão do MEC, o coloca em situação inusitada para o exercício do cargo neste nosso país tão marcado pelas desigualdades e pelas diferenças.

Em particular, o alinhamento incondicional do professor Vélez Rodriguez com o movimento pela “Escola Sem Partido” o define como defensor da falsa premissa da neutralidade nas escolas, em total desrespeito à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que, conforme nota do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, publicada no site da revista Xapuri em 24/11, “atenta contra o livre exercício do magistério, a liberdade de cátedra e a pluralidade de ideias na aprendizagem”.

Não é de hoje que a direita brasileira tenta proibir os professores brasileiros de cumprir seu papel pedagógico, que é o de acompanharem nossas crianças e jovens em sua jornada de aprenderem a estudar, a pensar, e de se tornarem cidadãos responsáveis e conscientes. Vivemos dias difíceis durante a ditadura militar.

Porém, o “Escola Sem Partido” vai além. Seus próceres investem na herança mais abjeta do regime militar: o culto à delação e, o que é pior, a delação de professores e professoras por seus próprios alunos. Assim, o “Escola Sem Partido” amordaça o professor e conduz o sistema educacional brasileiro para um modelo retrógrado e obscurantista.

Desde o seu nascimento, em 1988, o SINTEGO nunca fugiu da luta por educação democrática e plural, com total respeito às opções dos professores em sala de aula, porque só assim é possível assegurar que nossas escolas sejam espaços republicanos, laicos e plurais de cidadania e de cultura, de respeito integral às diversidades e aos direitos humanos, abertos ao diálogo franco das ideias, sem qualquer tipo de censura.

Ao optar pela escolha de um ministro com o perfil ideológico de Vélez Rodriguez, o governo eleito confirma sua opção com o fim da defesa do Plano Nacional de Educação, aprovado como lei complementar pelo Congresso brasileiro em 2014, e também com o fim da defesa do financiamento público para a educação, condição fundamental para que os filhos da pobreza brasileira possam, pelo acesso à educação, mudar os rumos da própria economia brasileira, gerando riquezas para as gerações presentes e futuras.

Caberá então a nós continuar lutando contra a PEC 95; contra o fim do piso constitucional que vinculava as despesas fiscais para e educação; contra o desmonte do fundo social do pré-sal para a educação; contra a desarticulação do novo Fundeb, que distribui recursos para os estados e municípios, previsto para ser votado em 2019 e que é determinante para a manutenção do piso salarial dos professores.

No campo mais específico dos direitos da nossa categoria, já sabemos que a valorização e o aprimoramento da formação inicial e continuada dos professores, eixo estruturante de todas as ações necessárias para a melhoria da qualidade da educação brasileira, deixa de ser prioridade. Como também deixa de ser prioridade o fortalecimento do Pacto Nacional pela Educação e a manutenção do ENEM, que foi a grande porta de acesso dos estudantes da escola pública ao Fies, ao ProUni, às Cotas e às Universidades Públicas.

Em seu lugar, o que se anuncia é o reforço ao preconceito, o estímulo à discriminação dos diferentes, a imposição de uma ideologia única aos professores e estudantes, o incentivo às práticas de exclusão pela dificuldade de acesso e de permanência, a opção por uma “Escola Sem Partido”, sem liberdade, sem vida.

Apesar do que nos espera em 2019 e nos anos seguintes, desejo a cada qual de vocês um Feliz Natal e um Ano Novo com muita saúde e muita energia para seguir lutando.

BiaBia le Lima
Educadora Presidenta do Sintego


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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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