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Escravidão Contemporânea

Escravidão Contemporânea

Passados 134 anos da abolição da escravidão no Brasil, ela continua presente, resiste e insiste ao longo dos tempos porque alimenta o ego e os bolsos dos capitalistas. A escravidão contemporânea existe em razão do grau de vulnerabilidade, pela falta de trabalho, da pobreza, fome e pela desinformação ou abandono a que muitos trabalhadores foram submetidos.

trabalho escravo agencia envolverde

Por Virginia Berriel 

Por que o trabalho escravo tem sido recorrente nos rincões e nas cidades do país? Por que não conseguimos extirpar essa vergonha de vez, que faz tanto mal ao povo brasileiro?

Eu tenho algumas respostas, mas acho que elas são insuficientes ante a barbárie moderna que tanto nos envergonha. É inaceitável, imoral e desumano o trabalho escravo, desde a contratação pelos “gatos”, com promessas de bons salários e melhores condições de vida.

Depois vem a manutenção do aprisionamento com falta de pagamento dos salários, a servidão por dívida, as jornadas exaustivas, os alojamentos insalubres, a falta de alimentação adequada, os maus tratos, castigos físicos, trabalho forçado e o aprisionamento, o cerceamento à liberdade. Tudo isso caracteriza essa chaga que é o trabalho escravo, conforme determina o artigo 149 do Código Penal.

A abundância devastadora de retrocessos civilizatórios em nosso país, em decorrência do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, contribuiu para o cenário de destruição que ainda estamos vivendo e vai demorar um pouco mais para a reconstrução do país. Necessário reconstruirmos os caminhos para a civilidade e humanidade através de estradas, pontes sólidas para o Brasil e seu povo. Não podemos mais respirar por aparelhos, como aconteceu durante todo o período pandêmico.

Nesses últimos anos, desde o golpe, abriram-se as portas do inferno das maldades. O fascismo escancarado, com suas garras afiadas, não vai embora facilmente, veio para ficar. Muitos brasileiros arrancaram a máscara, mostraram a cara e a desumanidade passou a transbordar e imperar sem nenhuma vergonha.

O combate ao trabalho escravo foi negligenciado pelo governo Bolsonaro com o desmonte escancarado do Ministério do Trabalho e Emprego, nos ataques aos auditores fiscais e na tentativa de acabar com os Sindicatos com a aprovação do fim do Imposto Sindical, exatamente para sucatear, inviabilizar a atuação, militância e fiscalização, sem tempo para as entidades se organizarem. A terceirização sem limites e a Reforma Trabalhista também aceleraram e contribuíram para o cenário de abandono dos trabalhadores.

Além de todos os retrocessos, a escravidão foi promovida e estimulada pelo governo genocida com os ataques impostos à Classe Trabalhadora, pela retirada de direitos. Tudo isso gerou desemprego, queda na renda, muita pobreza e fome. Daí os trabalhadores desalentados, sem nenhuma perspectiva, tornaram-se vítimas fáceis.

trabalho escravo bento goncalves mpt di

As denúncias e a libertação dos 200 trabalhadores em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, que prestavam serviços às vinícolas Salton, Garibaldi e Aurora, não é nenhuma surpresa, apenas VERGONHA. Mais vergonha ainda é a nota dos empresários gaúchos, culpando a assistência do Bolsa Família às famílias pobres, responsabilizando o programa pelo trabalho escravo. Escárnio e falta de vergonha na cara desses empresários, que não conseguem nem assumir sua culpa e responsabilidade.

Mas, como o mal é fruto em terra fértil, ainda tivemos que ouvir o discurso do vereador Sandro Fantinel (Patriotas), racista e xenófobo, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, que disse: “os empresários deveriam contratar os argentinos porque os baianos só gostam de praia e de bater tambor, só poderia dar nisso”. E mais: “será que teremos de pagar hotel 5 estrelas e empregada para fazer limpeza todos os dias para eles?”.

O racismo explicitado, a xenofobia e o ódio extrapolaram todos os limites da civilidade, do respeito. Que esse vereador seja expulso, cassado, e sirva de exemplo a outros. A sua bestialidade e arrogância é crime. Xenofobia é crime de racismo, ainda mais quando cometido por uma pessoa pública, que deveria zelar pelos direitos da população. Atacou e violou os direitos humanos dos trabalhadores escravizados, de forma vil e escancarada. Precisa ser devidamente punido.

O trabalho escravo persiste em razão da ganância dos capitalistas, que precisam lucrar sempre, mesmo que seja graças à exploração e ao sangue alheio. Parte da casta de empresários brasileiros se alimenta da servidão humana. Não basta terem empregados, precisam ter escravos, precisam escravizar.

No ano de 2022 foram libertados mais de 2500 trabalhadores que viviam em regime análogo ao de escravo. No trimestre deste ano, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego já foram libertados mais de 560 trabalhadores. A escravidão contemporânea compensa. Isso é o resultado do ranço escravocrata, de um país que foi o último a abolir a escravidão, que tem uma dívida impagável com os negros escravizados e subjugados.

trabalho escravo negro observatorio do terxeiro setor

Reparação e Expropriação

Existem vários casos contundentes de escravidão no Brasil. Destaco aqui o da gigante multinacional Volkswagem. O livro “Escravidão na Amazônia quatro décadas de depoimentos de fugitivos e libertos”, contem relatos de escravidão imposta aos trabalhadores da empresa agropecuária Vale do Cristalino, da montadora Volkswagem, em Santana do Araguaia, Pará, como:  “impedimento de saída da fazenda por meio de vigilância armada, trabalho sem remuneração, contratação de dívidas para custear moradia e alimentação, acomodações insalubres, castigos e torturas sofridas pelos trabalhadores”.

A escravidão, segundo os pesquisadores e autores do livro – Ricardo Rezende Figueira, Adonia Antunes Prado e Rafael França Palmeira -, ocorreu das décadas de 1970 a 1990. Estima-se, pelos relatos, tenham sido escravizados cerca de trinta mil trabalhadores. O Ministério Público do Trabalho entrou com ação de reparação contra a empresa.

Os trabalhadores escravizados aguardam há décadas por reparação por parte da Volkswagem, mas não apenas eles, porque alguns já faleceram, seus familiares e o Brasil. O Brasil exige a devida reparação.

No dia 10 de março, 56 trabalhadores foram libertados em duas fazendas, na plantação de arroz, em Uruguaiana, no oeste do Rio Grande do Sul, dentre eles 10 adolescentes. Todos trabalhavam em condições degradantes e desumanas, inclusive manuseando agrotóxicos sem nenhum equipamento de proteção e segurança.

O Brasil e sua elite escravagista são o reflexo de um país extremamente desigual, com uma estrutura social de dominação, que carrega a carga e marca do imperialismo, onde, infelizmente, a impunidade impera.

A escravidão contemporânea precisa ser definitivamente extirpada. Lembro muito bem da nossa luta, da luta do MHuD Movimento Humanos Direitos nas diversas vezes que estivemos em Brasília, inclusive em reunião com o presidente Lula na época. Depois com outros parlamentares, também em audiências públicas, campanhas na mídia, desde a tramitação da PEC 438/2001 até sua aprovação em maio de 2013, onde o trabalho escravo é caracterizado crime.

A impunidade, porém, persiste porque é necessário destacar que um item fundamental da então PEC não foi acordado, não foi aprovado, carece de regulamentação, embora esteja previsto na Constituição. Trata-se da: “expropriação das terras onde for encontrado trabalho escravo, que as terras deverão ser destinadas a Reforma Agrária e a programas de habitação popular”.

Com a expropriação das propriedades, o agro que é tech, que é pop, que é tudo, somente será tudo isso se comprometer-se com o combate ao trabalho escravo. O agro precisa rever seu lugar de fala e ter a responsabilidade no enfrentamento de uma das maiores violações aos direitos humanos dos trabalhadores.

A punição devida aqueles que contratam e aos tomadores de serviços que utilizam a mão de obra e escravizam seus contratados se faz urgente e necessária, mas não apenas com o pagamento de multas e das verbas rescisórias, com a responsabilização da cadeia de produção, com a devida reparação através de danos morais coletivos e com a expropriação da propriedade, com a inclusão do nome na lista suja e a suspensão de financiamento por parte de bancos públicos. Também são necessárias campanhas maciças de combate ao trabalho escravo nos meios de comunicação TV, internet e principalmente de rádio.

A barbárie pela utilização do trabalho escravo não pode imperar e prosperar, só demonstra o quanto de autoritarismo e racismo está entranhado em nosso país. As relações econômicas e trabalhistas não podem continuar manchadas com o suor e sangue dos trabalhadores, porque além do retrocesso civilizatório, histórico, nos envergonha perante o mundo, bem como viola normas e pactos internacionais. Sem dúvida, uma violação a dignidade humana, um ataque aos direitos humanos.

trabalho escravo observatorio do terceiro setor

Virginia Berriel – Jornalista JP22913RJ. Executiva Nacional da CUT. Executiva da FENAJ Federação Nacional dos Jornalistas. Direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do RJ.  Direção do Sinttel Rio – Telecomunicações.  Membra do MHuD – Movimento Humanos Direitos. Conselheira do CNDH Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Colunista voluntária da Revista Xapuri. Este artigo não necessariamente representa a opinião da Revista e é de responsabilidade da autora. Capa: PT. Fotos Internas: Agencia Envolverde. MPT/RS. Fala! Universidades.  Observatório do Terceiro Setor. 


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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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