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Flona: Mais um retrocesso do Genocídio Brasil

Flona: mais um retrocesso do Genocídio Brasil

Uma floresta nacional é uma unidade de uso sustentável com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica…

Por Iolanda Rocha e João de Deus de Souza 

O conceito de Florestas Nacionais nasceu com o código florestal de 1934, que instituiu 4 tipos  de florestas especialmente protegidas. Mais tarde, o código florestal de 1965 (Lei 477/65) reuniu as antigas tipologias, tipificando-as no conceito de Floresta Nacional.

Outros objetivos da Floresta Nacional podem incluir a proteção de recursos hídricos, de belezas cênicas e de sítios históricos e arqueológicos, assim como a educação ambiental e as atividades de recreação, lazer e turismo. É uma das categorias de áreas protegidas de uso sustentável estabelecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de conservação da Natureza (SNVC).

No âmbito federal, a execução das ações do SNVC sobre as Florestas Nacionais é de responsabilidade do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO, devendo assim propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as Florestas Nacionais. As populações nacionais que habitam a FLONA à época de sua criação podem permanecer nela, em conformidade com o disposto em regulamento e no plano de manejo da unidade.  Áreas particulares incluídas nos limites de uma FLONA devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei, sendo que a situação fundiária dessas populações pode ser regularizada através da concessão de uso.

As Florestas Nacionais podem dispor de um Conselho Consultivo, os quais constituem-se de representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil, e, quando presentes, das populações originárias e  tradicionais residentes. A presidência de um conselho consultivo, contudo, é reservada ao órgão responsável pela administração da respectiva Floresta Nacional.

Na última semana de junho de 2021, vários meios de comunicação veicularam  reportagens  relatando ações de grileiros  que invadiram a Floresta Nacional de Brasília, desmatando-a, para a extração ilegal de madeiras  e evidentemente,  visando a  expansão  do agronegócio nesta floresta, até então  preservada e tão bem protegida pelas leis, estatutos e regimentos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Neste momento em que o país sofre com o genocídio perpetrado por este governo, em que a pandemia já dizimou mais de meio milhão de brasileiros e brasileiras, o mesmo se aproveita da crise sanitária e de saúde pública para “ passar a boiada” como disse o ministro ecocida Ricardo Sales, exonerado para fugir das investigações que já estavam em alto curso.

A  extração de madeira ilegal na Floresta Nacional de Brasília, nos motiva a conclamar os cidadãos e cidadãs para a luta em defesa da  preservação da FLONA, como principal área de nascentes que abastecem o Rio Descoberto e assegura o abastecimento de água a quase todo o Distrito Federal. 

Iolanda Rocha – Educadora e Socioambientalista. João de Deus de Souza – Filósofo e Psicólogo.

Floresta Nacional do Antimany – Foto EcoAmazônia


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