Governo reconhece sentença da OEA e corrige causa da morte de Herzog
Ao Vermelho, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo saudou o fato do estado brasileiro iniciar o cumprimento de sentença pelo assassinato do jornalista pela ditadura militar.
Por Cezar Xavier/Portal Vermelho
O governo federal brasileiro publicou no Diário Oficial da União a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que condenou o Estado brasileiro pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog sob tortura por agentes do DOI-Codi em São Paulo, ocorrido em 25 de outubro de 1975. A portaria assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi divulgada no final de setembro, após cinco anos e meio da determinação do tribunal.
A sentença da CIDH e a correção da causa da morte de Herzog marcam um avanço significativo na busca por justiça e reparação pelos crimes cometidos durante o regime militar no Brasil, assim como questiona a Lei de Anistia que permitiu a impunidade para os torturadores. Além disso, reforçam a responsabilidade do Estado em relação aos danos materiais e morais causados às vítimas dessa época sombria da história brasileira, além de obrigar o governo a retomar as investigações e punições.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo (SJSP), Thiago Tanji, saudou o cumprimento da sentença pelo estado brasileiro. No próximo dia 24 de outubro ocorre a cerimônia do Prêmio Vladimir Herzog, quando esta decisão do governo será lembrada e celebrada. O Prêmio destaca obras jornalísticas que tenham os direitos humanos como centro da pauta.
“É essa reconstrução que o Brasil tanto necessita. A gente tem que se reencontrar com a verdade e, para isso, é necessário relembrar do nosso passado violento e realizar também não só os esclarecimentos, mas também as punições para as pessoas que infelizmente cometeram esses crimes e ficaram impunes”, afirmou ao Portal Vermelho.
O sindicalista lembrou que a memória de Herzog é muito presente e significativa para os jornalistas, em geral. Assim que se soube do assassinato, o Sindicato fez uma grande assembleia no que hoje se chama Auditório Vladimir Herzog. “Isso deu início as grandes manifestações ecumênicas que culminaram com uma rachadura, o início de um ponto final à ditadura, em 1975”, avalia ele.
Para ele, é muito importante que haja uma mudança de conjuntura em que o governo brasileiro reconheça os crimes cometidos no passado sob a tutela do Estado, especialmente, “depois de a gente ter sobrevivido, durante quatro anos, sobre um governo que não só negava tudo o que aconteceu na ditadura, mas exaltava seus crimes”. Principalmente, quando caso envolvido é o da tortura e morte de Herzog, “talvez um dos casos mais emblemáticos, entre tantos outros que aconteceram nos porões da ditadura”.
Consequências do reconhecimento
Além de reconhecer a condenação, a sentença da CIDH estabelece que o Estado brasileiro adote medidas para reconhecer a imprescritibilidade das ações emergentes de crime contra a humanidade, ou seja, não haverá prazo limite para buscar justiça em casos desse tipo. A decisão também impõe o pagamento de US$ 180 mil à família de Vladimir Herzog como forma de reparação.
Um importante aspecto da sentença é a retificação da causa da morte de Vladimir Herzog. O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara dos Registros Públicos em São Paulo, determinou a retirada da informação de suicídio da certidão de óbito do jornalista, substituindo-a por “lesões e maus-tratos no extinto DOI-CODI”. Esse processo de retificação do Registro Civil
Fonte: Portal Vermelho Capa: Reprodução
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.
Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.
Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.
Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
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