Governo lança Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
O governo federal lançou nesta quarta-feira (13) em Brasília o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O objetivo é promover segurança alimentar, inclusão socioeconômica e resiliência climática nas cidades. A ministra Marina Silva e os ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), participaram da cerimônia.
Por Xepa/Mídia Ninja
O Decreto nº 11.700, assinado pelo presidente Lula na terça-feira (12), determina a criação do programa e de um grupo de trabalho para implementá-lo, executá-lo e monitorá-lo. Além de MMA, MDS e MDA, participam o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Marina ressaltou que a iniciativa auxiliará no combate à emergência climática, na preservação do meio ambiente e na segurança alimentar. Os principais beneficiários, afirmou, serão pessoas vulnerabilizadas no ambiente urbano, principalmente mulheres.
“Trata-se de uma forma criativa, econômica e eficiente de ajudar nas políticas de inclusão produtiva e de combate à fome”, afirmou a ministra. “Para nós, tudo isso tem significado duplo: trabalhamos com a agenda do combate à desigualdade e com a da sustentabilidade.”
Ao MMA caberá auxiliar os municípios na avaliação e no monitoramento de serviços ambientais, integrar a agricultura urbana e periurbana com o pagamento por serviços ambientais, promovê-la como estratégia para o combate às mudanças climáticas e incentivar ações de reciclagem de resíduos orgânicos, com a participação de catadores.
Para isso, o MMA apoiará projetos inovadores com um edital de R$ 7 milhões, lançado pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental. O chamamento buscará iniciativas que promovam alimentação saudável e geração de emprego e renda, além de contribuir para a qualidade ambiental, a destinação adequada de resíduos orgânicos, o combate à insegurança alimentar e a adaptação às mudanças climáticas.
Cada projeto selecionado receberá de R$ 700 mil a R$ 1 milhão, e deverá ser executado em um período de 24 a 36 meses. As iniciativas também devem prever a contratação de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis ou agricultores. Poderão submeter propostas municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais. O prazo para recebimento de projetos é de 20 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União.
“Não é preciso ser cientista para perceber que o nosso clima está mudando, e muito rápido. Precisamos enfrentar esses novos desafios de forma conjunta e prática porque o problema chegou às nossas cidades”, disse o ministro Wellington Dias, após citar a catástrofe socioambiental no Rio Grande do Sul neste mês.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a iniciativa ajudará o país a recuperar sua cultura alimentar. “Em 1970, nós éramos uma população rural, e agora somos urbanos. Precisamos recuperar essa cultura alimentar do povo brasileiro”, afirmou.
O lançamento é parte do seminário “Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana: fomentando a segurança alimentar, a inclusão socioeconômica e a resiliência climática nas áreas urbanas”, realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas.
Essa é uma conquista que envolve uma visão cada vez mais ampla da agricultura e das diferentes esferes da segurança alimentar. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) projetam que a agricultura em cidades envolve, entre produtores e consumidores, cerca de 1,3 bilhão de pessoas, sendo 30% da população urbana mundial.
Em 2007, os pesquisadores Alain Santandreu e Ivana Cristina Lovo identificaram 600 iniciativas de agricultura urbana e periurbana em 11 regiões metropolitanas do país pesquisadas. Tais experiências, espalhadas por todas as regiões do Brasil, se caracterizam pela diversidade. O plantio de alimentos e a criação de animais é praticado por indivíduos e famílias em variadas condições. No entanto, tem destaque a participação de grupos vulneráveis, como mulheres negras, desempregados, idosos, migrantes rurais e comunidades tradicionais.
As hortas comunitárias, em sua diversidade e resiliência, são iniciativas que visam garantir alimentos de qualidade nos bairros e comunidades urbanas onde a insegurança alimentar atinge diretamente as famílias, possibilitando resinificar os espaços urbanos e acolher as populações que os transformam.]
Fonte: Mídia Ninja. Foto: ArchDaily Brasil.
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.
Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.
Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.
Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
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