Pesquisar
Close this search box.

Governo Lula relança Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Governo Lula relança Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) facilitando o acesso para agricultoras e agricultores familiares

Nesta quarta-feira (22), o presidente Lula vai a Recife (PE), assinar a medida provisória que relança o Programa de Aquisição de AlimentoS (PAA). A cerimônia também contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e do novo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
Por Maria Vitória de Moura

Criado em 2003, o programa é voltado para a promoção do acesso à alimentação e incentivo à agricultura familiar, pensado para estimular a compra dos alimentos produzidos pelos agricultores a fim de destinar a produção às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Além disso, o PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos, sendo importante para o controle do preço de alimentos essenciais, e o incentivo ao consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos. Como parte do Fome Zero, o programa foi lançado no primeiro governo e Lula e teve papel fundamental na saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014.

No governo Bolsonaro, o programa foi renomeado, assim como outros programas sociais iniciados nos governos do PT, passando a se chamar Alimenta Brasil. Porém, a qualidade das ações e o orçamento destinado ao PAA não foram mantidos. Em 2012, o programa recebeu do governo federal o orçamento de R$ 586 milhões. Já em 2021, ano em que o governo chegou a apresentar o Alimenta Brasil à Cúpula dos Sistemas Alimentares da ONU como “importante estratégia para o combate à fome e à desnutrição”, apenas R$ 58,9 milhões foram destinados ao programa.

Agora, com o relançamento do PAA e algumas reformulações na estrutura do programa, serão destinados, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), um orçamento de R$ 500 milhões. Além disso, o novo projeto visa facilitar que povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores, procurando aumentar, também, o percentual de agricultoras mulheres para 50% do total de fornecedores do programa.

A Medida Provisória também reestabeleceu o papel do Conselho de Segurança Alimentar (Consea) como entidade de controle social, reinsytaurando-o dentro do Programa de Aquisição de Alimentos. Assim como o PAA, o Consea também foi retomado pelo governo no último mês, após ter sido extinto em 2019. No evento, também será reinstalado o o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e criado o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

As novidades poderão ser conferidas a partir das 15h no Ginásio Geraldão, na cidade do Recife, Pernambuco. Com transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais do governo federal.

Fonte: Mídia Ninja. Foto de capa: Adriano Manoel/IPA. Este artigo não representa a opinião da Revista e é de responsabilidade da autora


Block

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

0 0 votos
Avaliação do artigo
Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Parcerias

Ads2_parceiros_CNTE
Ads2_parceiros_Bancários
Ads2_parceiros_Sertão_Cerratense
Ads2_parceiros_Brasil_Popular
Ads2_parceiros_Entorno_Sul
Ads2_parceiros_Sinpro
Ads2_parceiros_Fenae
Ads2_parceiros_Inst.Altair
Ads2_parceiros_Fetec
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

REVISTA

REVISTA 113
REVISTA 112
REVISTA 111
REVISTA 110
REVISTA 109
REVISTA 108
REVISTA 107
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

CONTATO

logo xapuri

posts recentes