GT do governo vai documentar violências contra LGBTQIA+ e propor políticas

GT do governo vai documentar violências contra LGBTQIA+ e propor políticas

Com 17 membros, grupo de trabalho do governo Lula vai levantar as violências sofridas pela população LGBTQIA+ e propor políticas públicas para combatê-las e garantir direitos

Por Mariana Tokarnia/Agência Brasil

O Brasil irá reunir esforços para documentar, registrar, investigar e esclarecer violências históricas praticadas contra a população LGBTQIA+. Um grupo de trabalho (GT) inédito está sendo designado tanto para realizar a documentação histórica, quanto para propor novas políticas públicas que possam promover a garantia de direitos dessa população.

Esta semana, foram definidos os 17 membros da sociedade civil. Para detalhar como será esse trabalho, a Agência Brasil conversou com o presidente do GT, o professor de direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Renan Quinalha.

“Eu acho que é um trabalho pioneiro, inédito, nenhum país do mundo que eu tenha registro fez uma comissão com essa abrangência, com esse grau de engajamento do Estado indo construir uma história, indo documentar uma história e buscar políticas de reparação pelas violências que são cometidas contra a população, inclusive pelo próprio Estado”, diz Quinalha.

Segundo Quinalha, o GT terá cinco eixos principais: verdade, memória, justiça, reparação e reforma das instituições. Também está prevista uma ampla participação popular, com realização de audiências públicas em todas as regiões do país. “O próprio processo de trabalho já vai ser uma reparação em si. Então, ele tem que ser feito em conjunto com a comunidade, com o movimento, em diálogo com as entidades, com a participação direta delas. Esta é a maneira como a gente pretende trabalhar. A gente não pretende trabalhar de portas fechadas e depois entregar uma versão da história pronta para a população LGBTQIA+, a gente quer escrever junto com a população”, ressalta.

O principal foco do grupo, de acordo com o presidente, será identificar e tornar oficial as várias violências estruturais e institucionais às quais lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e pessoas de outras designações foram submetidos ao longo da história do Brasil. Entre essas violências estão perseguições policiais e no sistema de justiça brasileiro e operações de limpeza e higienização moral das cidades, que ocorreram, por exemplo, na ditadura militar.

“A gente vai investigar não tanto os casos individuais, mas priorizar violências estruturais, violências institucionais, violências culturais praticadas contra a população. A gente entende que há, na história brasileira desde a colonização até hoje certos padrões que se materializam nas nossas instituições de Estado que apontam para uma LGBTfobia que está institucionalizada”, diz Quinalha.

O grupo de trabalho para esclarecer as violações de Direitos Humanos contra as pessoas LGBTQIA+ na história brasileira foi criado em maio deste ano pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Esta semana foram divulgados os 17 representantes civis que irão compor o GT.

Além de documentarem o que ocorreu até aqui, o GT deverá propor políticas públicas para combater as violências contra a população LGBTQIA+. “A população LGBTQIA+ não tem só que sobreviver. É uma população que tem que ter direitos sociais, tem que ter políticas públicas e são elas que a gente quer recomendar. Queremos entender como as políticas públicas vão reparar essas desigualdades e violências do passado que estão se perpetuando nesse presente. Acho que esse é o grande desafio”, diz Quinalha.

O grupo deverá contar ainda com representantes do próprio ministério, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; da Assessoria Especial de Democracia, Memória e Verdade, da Assessoria Especial de Comunicação Social, entre outros. Esses membros ainda deverão ser definidos.

Quinalha esclarece que os próximos passos do grupo serão definidos em reunião com todos os membros do GT. O grupo tem um prazo de 180 dias para realizar o trabalho. O presidente antecipa que esse prazo deverá ser prorrogado por mais seis meses, totalizando um ano de trabalho.

Conforme portaria publicada pelo governo, datada de 22 de junho, compõem o GT:

Renan Honório Quinalha, que o presidirá;

Alexandre Bogas Fraga Gastaldi;

Benito Bisso Schmidt;

Bruna Andrade Irineu;

Caia Maria de Araújo Coelho;

Carlos Magno Silva Fonseca;

Clovis Arantes;

Eloy Iglesias;

Elaine Gonzaga;

Ernani Pinheiro Chaves;

Heliana Neves Hemetério dos Santos;

James Naylor Green;

Jovanna Cardoso da Silva;

Keila Simpson;

Michele Pires Lima;

Rita Cerqueira Quadros;

Sara Wagner York.

Fonte: Agência Brasil Capa: Fernando Frazão/Agência Brasil

[smartslider3 slider=43]

Tags: Memória, Maria, LGBTQIA+, Políticas Públicas, Brasil, Violência, Ditadura Militar, Direitos Humanos

Deixe um comentário Cancelar resposta

UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!