Ibama nega licença para Petrobras perfurar na bacia da foz do Amazonas
Alegando inconsistência no projeto, presidente do órgão acompanhou parecer da área técnica e negou licença para estatal realizar perfuração em área na bacia da Foz do Amazonas.
Por Daniele Bragança/O Eco
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer da área técnica e negou licença para a petroleira Petrobras realizar perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na costa da cidade de Oiapoque (AP), na bacia da Foz do Amazonas. A decisão veio a público na noite desta quarta-feira (17), em nota publicada no site do órgão ambiental.
Em despacho, o presidente do Ibama afirmou que a Petrobras não conseguiu sanar pontos críticos do projeto, que apresenta “inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.
Em 2018, o Ibama já havia negado o seguimento de licenciamento ambiental na mesma área. A licença era para a petroleira francesa Total E&P, que requeria pedido para perfurar cinco blocos na bacia da Foz do Amazonas. Após o indeferimento de todos os pedidos pelo Ibama, a petrolífera desistiu da operação. Em 2020, a Petrobras assumiu o controle dos blocos.
Falta avaliação
A ausência de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) é um dos motivos apontados para a dificuldade de se tomar decisão sobre futuras explorações petrolíferas na bacia. Ainda segundo o Ibama, a AAAS é uma análise estratégica que permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.
“A ausência de AAAS dificulta expressivamente a manifestação a respeito da viabilidade ambiental da atividade, considerando que não foram realizados estudos que avaliassem a aptidão das áreas, bem como a adequabilidade da região, de notória sensibilidade socioambiental, para a instalação da cadeia produtiva do petróleo”, acrescenta o presidente do Ibama no despacho.”
Em nota, o Observatório do Clima comemorou a decisão do Ibama e lembrou que o momento é eliminar o uso dos combustíveis fósseis e de estabelecer e acelerar a transição justa: “Quem dorme hoje sonhando com a riqueza petroleira tende a acordar amanhã com um ativo encalhado, ou um desastre ecológico, ou ambos”, diz Suely Araújo, especialista-sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima.
Daniele Bragança – Reporter e Editora do Site O Eco. Fonte: O Eco. Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados. Este artigo não representa a opinião da Revista e é de responsabilidade do autor.
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.
Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.
Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.
Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
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