Decisão poética: Índia proíbe encarceramento de pássaros
“Tenho claro em minha mente que todos os pássaros têm os direitos fundamentais de voar nos céus e que os seres humanos não têm o direito de mantê-los presos em gaiolas para satisfazer os seus propósitos egoístas ou o que quer que seja”, – Juiz Manmohan Singh.
Ao emitir sua decisão, o juiz Mohazzim comentou que “esta corte tem a opinião de que realizar o comércio de pássaros é uma violação aos seus direitos. Eles merecem compaixão. Ninguém está se importando se eles foram vítimas de crueldade ou não, apesar de uma lei que diz que as aves têm o direito fundamental de voar e não podem ser engaiolados, e terão de ser soltos no céu. Pássaros têm direitos fundamentais que incluem o direito de viver com dignidade e não podem ser submetidos à crueldade por ninguém, incluindo a reivindicação feita pelo respondente”.
Essa não é a primeira vez que a Índia age no sentido de reconhecer os animais como seres sencientes com direitos fundamentais. O tribunal superior do país baniu os shows com golfinhos cativos em 2013, argumentando que eles têm um alto nível de inteligência que possibilita considerá-los “pessoas não humanas”. A produção de cosméticos testados em animais, o sacrifício de animais em rituais religiosos, o foie gras e as rinhas de cães também são proibidos no país, a fim de proteger os direitos básicos dos animais.