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Joenia Wapichana pode se tornar a primeira ministra indígena do Supremo Tribunal Federal

Joenia Wapichana pode se tornar a primeira ministra indígena do Supremo Tribunal Federal

Joenia Wapichana é a primeira indígena a presidir a Funai, foi a primeira mulher indígena a se tornar advogada no e, também, primeira mulher indígena eleita Deputada Federal, em 2019. Atualmente, a expectativa é que seja a primeira mulher indígena a ocupar o cargo de ministra no Supremo Tribunal Federal.

Por Maria Letícia Menezes

Com a chegada anunciada da aposentadoria da ministra do Supremo, Rosa Weber, possíveis nomes têm sido cogitados para compor a vindoura vaga. Dentre as sugestões, tem sido preteridos nomes de e indígenas. Pois, dentro de 133 de existência do Supremo Tribunal Federal, mulheres negras e indígenas  nunca ocuparam o cargo de ministra.  Uma mulher negra ou indígena como candidata à vaga no STF é mais um passo rumo a reparação histórica. A possível nomeação de Joenia Wapichana seria ir em direção a promoção de mais igualdade no país, tendo em vista que o sistema judiciário do Brasil ainda é marcado por uma desigualdade histórica, tanto para os indígenas, como para a população negra.

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Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

 

Joenia Wapichana: uma história de resistência, competência e reconhecimento

Joenia Wapichana cresceu na comunidade indígena Truaru da Cabeceira, localizada na região do Murupu, no município de Boa Vista (RO) e pertence ao segundo maior povo do estado de Roraima, cuja etnia é Wapichana. Sua trajetória é marcada por uma intensa luta em defesa dos direitos dos , além disso, ela atuou ativamente no Conselho Indígena de Roraima, (CIR) por cerca de 22 (vinte e dois) anos, no setor jurídico.

Enquanto Deputada, seu primeiro mandato foi de grandes incidências políticas, atuou como coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígena, trabalhando no desenvolvimento de projetos de leis que garantissem os direitos originários dos povos.

Em 2018, recebeu uma das premiações mais importantes do mundo, o Prêmio de da ONU. Além de ter recebido a Medalha Myrthes Gomes de Campos pela OAB, que foi a primeira advogada do Brasil. Posteriormente, recebeu mais dois reconhecimentos pelo seu trajeto como deputada, sendo ambos o prêmio Congresso em Foco na categoria Clima e , em 2019 e 2020.

Em 2008, se tornou a primeira indígena a realizar uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal com o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Por consequência, a mencionada causa foi ganha e com teor de repercussão geral.

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No ano de 2012, presidiu a Comissão Nacional de Direitos dos Povos Indígenas na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi conselheira do Fundo Voluntário da ONU para Povos Indígenas.

Joenia Wapichana possui uma história não só de resistência, mas competência e muito reconhecimento, inclusive internacional. Ela deixou um legado de compromisso com a democracia e respeito aos direitos humanos durante seu mandato, que terminou no ano de 2022.

A luta continua! 

Apesar do término do seu mandato, no ano de 2023 ela foi nomeada como presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e segue lutando pelos direitos dos . O nome de Joenia Wapichana para a vaga de ministra no Supremo Tribunal Federal parecer “cair como uma luva”. Ela parece se encaixar perfeitamente na vaga e isto é possível perceber pelo fato de que, quem ocupa os Poderes da República não representam bem a população brasileira. Majoritariamente são cargos ocupados por pessoas brancas, em sua maioria homens, e de classe social alta. O Brasil tem a necessidade gritante de ter agentes políticos e judiciários que leve em consideração o contexto social e histórico da população.

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Foto: Lohana Chaves/Funai.

317754816 4107135216178314 831690355036515915 nMaria Letícia Menezes – Colunista voluntária da .

 

 

 

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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