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Licenciamento de Belo Sun é de competência do Ibama, decide TRF1

Licenciamento de Belo Sun é de competência do Ibama, decide TRF1

Decisão unânime da 6ª turma Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu pedido do Ministério Público. Mineradora ainda pode recorrer.

Por O Eco/Redação

A mineradora canadense Belo Sun Mining Corp teve mais uma derrota na Justiça na tentativa de tirar do papel seu projeto de construir a maior mina de ouro a céu aberto na Volta Grande do Xingu, no Pará. Dessa vez, o revés veio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que confirmou, em decisão unânime e colegiada, que a competência para o licenciamento ambiental do projeto é do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), e não da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará. 

A decisão da 6ª Turma do TRF1 manteve os efeitos da sentença de 2018, em que a primeira instância da Justiça Federal em Altamira (PA) atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu licenças ambientais estaduais para a mineradora. Em 2017, a Semas já havia dado a licença de instalação para a empresa canadense. 

Segundo o MPF, a federalização do licenciamento se justifica por causa de três fatores: 

  • Pelo impacto em terras indígenas;
  • Pelo impacto ambiental no rio Xingu e; 
  • Pela sobreposição dos impactos do empreendimento com os da construção da usina hidrelétrica Belo Monte, na Volta Grande do Xingu. 

Para o MPF, o projeto de Belo Sun apresenta riscos de colapso socioambiental completo da região da Volta Grande do Xingu. O empreendimento prevê aterros sanitários, barragens de rejeitos e modificações consideráveis no curso do rio, cuja vazão já foi afetada significativamente pela usina Belo Monte. Além dessas mudanças, os rejeitos resultantes da mineração do ouro têm o potencial de contaminar as águas do rio, causando a morte de peixes e até, possivelmente, extinção de espécies, impactando o ecossistema e os modos de vida de quem depende dele, o que foi levado em consideração pelo desembargador federal Jamil Oliveira, relator do caso.

Se a decisão da 6ª turma não for cassada, o Ibama deverá assumir o licenciamento do projeto e reavaliar todas as licenças que o órgão ambiental estadual concedeu, além de garantir que o empreendimento faça a consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais que tenham seus territórios afetados pelo empreendimento.

Fonte: O Eco. Foto: Andrej Ivanov/AFP.

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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