Lula lança novo pacote e titula 5 terras quilombolas
A ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, destacou que um país que enfrenta o racismo e promove a igualdade racial é um país mais desenvolvido, mais justo e democrático
Por Poderes Pretos/Mídia Ninja
Neste Dia da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o segundo pacote do governo brasileiro pela igualdade racial, composto por 13 ações estruturantes destinadas a promover a vida, inclusão, memória, terra e reparação para a população negra do país.
No discurso realizado durante a celebração, Lula destacou que as medidas apresentadas representam o pagamento de uma “dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto”. O presidente homenageou a deputada federal Benedita da Silva, ressaltando sua contribuição na construção do partido e sua resistência diante das adversidades enfrentadas.
“Eu acho que um jeito de homenagear o dia de hoje é colocar uma pessoa que eu tenho um profundo amor, respeito, carinho, uma figura que nasceu na política junto comigo, ajudou a construir esse partido, já foi vítima de dezena de maldades pregadas por esse país, uma mulher que eu conheci na favela, onde morou muito tempo, criou seus filhos, seus netos, uma mulher que ainda hoje continua intacta, mais bela do que quando tinha 40 anos de idade”, disse, destacando que a população negra é responsável pela construção e pela identidade nacional do Brasil.
A ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, destacou que um país que enfrenta o racismo e promove a igualdade racial é um país mais desenvolvido, mais justo e democrático.
“Reconhecer e contar a nossa história é um dos pilares da consciência negra. Foi ocupando as ruas e os espaços de poder que os movimentos deram passos necessários para que chegássemos até aqui. Essas sementes foram plantadas para garantir a responsabilidade do Estado da promoção de direitos para as pessoas negras, que somam 56% da população”, disse. “Enfrentar o racismo é combater as raízes das desigualdades e da exclusão social”, acrescentou, elencando as ações do governo.
Titulação de terras quilombolas: Avanços para a valorização cultural
Como parte do pacote, cinco terras quilombolas foram tituladas, contribuindo para a valorização da cultura quilombola, modos de vida e conservação da biodiversidade. A insegurança territorial, principal causa dos conflitos enfrentados pela população quilombola, será abordada com a meta de fazer avançar mais de 1,8 mil processos de titulação.
O presidente Lula assinou o decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), com um orçamento de mais de R$ 20 milhões, visando o desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas e a efetivação de direitos sociais.
Ações afirmativas e comunicação antirracista: Rumo à equidade
O Programa Nacional de Ações Afirmativas busca formular políticas voltadas para mulheres e pessoas negras, quilombolas, indígenas, ciganas ou com deficiência, com um investimento de R$ 9 milhões. Foi instituído o Grupo de Trabalho Interministerial de Comunicação Antirracista, com o objetivo de promover uma comunicação mais inclusiva e respeitosa na administração pública.
Combate à fome e valorização da cultura Hip Hop
Um acordo de cooperação técnica entre os ministérios da Igualdade Racial e do Desenvolvimento Social reafirma o compromisso do governo com a construção do Plano Brasil Sem Fome, buscando promover a equidade de raça e gênero. O hip hop foi reconhecido como referência cultural brasileira, estabelecendo diretrizes nacionais de valorização.
Investimentos em cultura e agroecologia: fortalecendo identidades
O governo anunciou um investimento de R$ 4,4 milhões em uma chamada pública de incentivo à produção cultural, economia de axé e agroecologia, voltada para povos e comunidades tradicionais, quilombolas e ciganos. Um acordo de cooperação com o BNDES visa implementar projetos culturais em prol da preservação e valorização da herança africana.
Educação e pesquisa: caminhos Amefricanos e observatório de políticas públicas
O programa “Caminhos Amefricanos” foi lançado para promover intercâmbios entre Brasil, África, América Latina e Caribe, visando diálogo, pesquisa, produção científica e cooperação. Além disso, o governo investirá em pesquisa, monitoramento e avaliação de dados em parceria com instituições como o IBGE e o Ipea, fortalecendo a construção do Observatório de Políticas Públicas em Igualdade Racial.
*Com informações da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil Capa: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.
Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.
Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.
Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
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