Três ex-presidentes de cortes superiores europeias dizem que Justiça brasileira não terá credibilidade com Lula preso
Alexandre Putti / Autor alexandre@cartacapital.com.br
Os ministros do Supremo Tribunal Federal receberam uma carta enviada por três ex-presidentes de cortes superiores de justiça europeias. Nela, os magistrados pedem que o ex-presidente Lula, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato, seja solto imediatamente. “Enquanto o ex-presidente Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira não recuperará credibilidade”, diz o comunicado.
O texto é assinado por Tomás Quadra-Salcedo, ex-presidente do Conselho de Estado da Espanha de 1985 a 1991 e ex-ministro da Justiça do país, Franco Gallo, que presidiu a Corte Constitucional da Itália em 2013, e Giuseppe Tesauro, que comandou o mesmo tribunal superior em 2014.
O texto é assinado por Tomás Quadra-Salcedo, ex-presidente do Conselho de Estado da Espanha de 1985 a 1991 e ex-ministro da Justiça do país, Franco Gallo, que presidiu a Corte Constitucional da Itália em 2013, e Giuseppe Tesauro, que comandou o mesmo tribunal superior em 2014.
A carta foi divulgada nesta quarta-feira 23 pelo coluna da jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo.
O manifesto critica a Lava Jato e cita os vazamentos de conversas entre procuradores e juízes da operação que evidenciam uma imparcialidade por parte dos acusadores. “Essas revelações confirmaram que a Operação Lava Jato, sob o pretexto de combater a corrupção, se transformou em um partido político, contribuindo para a destituição de Dilma Rousseff em 2016, bem como para a perseguição política contra ao ex-presidente Lula”, diz trecho da carta.
Os juízes também avaliam que o presidente Jair Bolsonaro só conseguiu chegar ao poder por contar com a ajuda da operação. “Essa perseguição funcionou, pois permitiu a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República”, diz o texto.
Leia abaixo a íntegra da carta:
“Aos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal
Como ex-presidentes de Cortes Superiores de Justiça, gostaríamos de chamar à reflexão os nossos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública deste país para os vícios dos processos iniciados contra Lula.
Como já foi mencionado por muitos colegas, brasileiros e de outros países do mundo, as revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe do site de informações The Intercept, em parceria com os jornais Folha de S. Paulo e El País, a revista Veja e outras mídias, reforçaram a natureza política da acusação contra Lula. Elas também confirmaram aos olhos do mundo, como sempre foi afirmado por Lula e seus advogados, o caráter tendencioso do ex-juiz Moro e do ministério público, e, como resultado, a ausência de um julgamento justo e independente contra o ex-presidente.
Essas revelações confirmaram que a Operação Lava Jato, sob o pretexto de combater a corrupção, se transformou em um partido político, contribuindo para a destituição de Dilma Rousseff em 2016, bem como para a perseguição política contra ao ex-presidente Lula. Essa perseguição funcionou, pois permitiu a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República.
Numa época em que as democracias são postas à prova pela ascensão da extrema direita, e especialmente no Brasil, a justiça deve ser erguida como um baluarte contra o autoritarismo e a arbitrariedade. No entanto, devido aos procedimentos ilegais e imorais adotados contra o ex-presidente Lula, a justiça brasileira hoje está passando por uma verdadeira crise de credibilidade. Portanto, é essencial que os juízes da Suprema Corte exerçam plenamente seu papel de garantidores do respeito à Constituição e ponham fim às injustiças cometidas pelos promotores e pelo ex-juiz Sergio Moro. Enquanto o ex-presidente Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira não recuperará credibilidade. A falta de confiança no sistema de justiça brasileiro está corroendo o estado de direito e a democracia, com repercussões para todos os juízes do mundo.”
Fonte: Carta Capital
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário.
Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também. Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, ele escolheu (eu queria verde-floresta).
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Já voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir.
Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. A próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar cada conselheiro/a pessoalmente (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Outras 19 edições e cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você queria, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
P.S. Você que nos lê pode pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapui.info. Gratidão!
