Maconha medicinal: decisões judiciais para obrigar fornecimento saltam 377,9%

Maconha medicinal: decisões judiciais para obrigar fornecimento saltam 377,9%

Somente em 2023, até outubro, foram emitidas 114.782 autorizações, representando um aumento de 73,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Por Redação/Mídia Ninja

O acesso à maconha medicinal no Brasil vem registrando um aumento significativo, com destaque para a modalidade de importação individual, que continua sendo a principal escolha dos pacientes, mas é muito cara, entre mil e 5 mil reais, dependendo da quantidade. Decisões judiciais para obrigar fornecimento saltaram 377,9%.

Desde a autorização concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2015, mais de 269 mil permissões foram concedidas, segundo dados compilados pela agência a pedido do O Globo. Somente em 2023, até outubro, foram emitidas 114.782 autorizações, representando um aumento de 73,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Como publicado pela NINJA, uma alta de decisões judiciais que obrigam o poder público a garantir o fornecimento de produtos terapêuticos à base de maconha tem motivado a criação de leis estaduais para inclusão dos fármacos no Sistema Único de Saúde (SUS). No último mês, o Superior Tribunal de Justiça autorizou o plantio de até 354 plantas de cannabis e importação para um paciente com ansiedade.

O deputado estadual Eduardo Suplicy, que faz uso da maconha medicinal para tratamento de Parkinson e é presidente de uma comissão na Assembleia Legislativa de São Paulo que debate os benefícios da cannabis medicinal para tratamento de saúde, está liderando uma mobilização pela regulamentação e visitando associações canábicas.

O anuário de 2023 da Kaya Mind, empresa de dados do universo canábico, estima que cerca de 430 mil brasileiros fazem uso da maconha medicinal no país, sendo que 219 mil deles (51%) optam pela importação individual. Esse método é conhecido por exigir uma prescrição médica específica, seguida pela solicitação de autorização individual na plataforma digital da Anvisa. Com a receita e a autorização em mãos, o paciente pode importar diretamente o produto ou adquiri-lo por meio de empresas especializadas.

A segunda via de acesso à cannabis medicinal é a compra dos produtos disponíveis em farmácias brasileiras, modalidade permitida pela Anvisa desde 2020. No entanto, a BRcann, Associação Brasileira da Indústria de Canabinoides, relata que, embora tenha havido um aumento de 201% no volume de itens vendidos em drogarias no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior, apenas cerca de 25 itens receberam a aprovação da agência para venda em farmácias. Em contraste, mais de 500 opções estão disponíveis para importação individual.

Apesar da disponibilidade em farmácias, a preferência pela importação persiste devido à maior variedade de produtos e preços mais acessíveis. A Kaya Mind, consultada pelo O Globo, revela que apenas 22% dos pacientes (97 mil pessoas) adquirem os medicamentos em drogarias, enquanto outros 26% (114 mil) optam por associações que oferecem preços mais acessíveis. Estas associações, após conquistarem na Justiça o direito de cultivar a planta e produzir o próprio óleo, proporcionam uma alternativa acessível para famílias de baixa renda.

Tags: Brasil

Deixe um comentário Cancelar resposta

UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!