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MAIS UM ESTUDO COMPROVA A EFETIVIDADE DA TRIBUTAÇÃO DOS MAIS RICOS

A efetividade da tributação dos mais ricos

A efetividade da tributação dos mais ricos

Mais um estudo comprova a efetividade da tributação dos mais ricos – A Nota de Política Econômica nº 008, divulgada pelo Centro de pesquisa em macroeconomia das desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP), intitulado Como a redistribuição de renda pode ajudar na recuperação da economia? Os efeitos multiplicadores da tributação dos mais ricos para transferência aos mais pobres,aponta questões essenciais no debate sobre a taxação dos mais ricos.

Por Maria Regina Paiva Duarte

Em resumo, o estudo publicado em fevereiro diz que:

Levando em consideração a atual estrutura distributiva da economia brasileira e as distintas propensões a consumir de cada estrato de renda, mostramos que cada R$ 100,00 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expansão de R$ 106,70 na economia. No mesmo sentido, utilizando o desenho do Auxílio Emergencial de 2020, calculamos que cada R$ 100,00 pagos através do programa aumentam a renda agregada em R$ 140,00. Por fim, avaliamos uma política de proteção social financiada a partir de tributos sobre o 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125,00 mensais para os 30% mais pobres. A medida eleva o multiplicador da economia, tornando mais expansionista qualquer nova injeção de demanda. Seguindo o exemplo anterior, os mesmos R$ 100,00 elevam, nesse caso, em R$ 109,00 a renda. Além disso, estimamos que a implementação de uma política como essa pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB.

O que parece óbvio ficou demonstrado neste estudo. Distribuir renda dos mais ricos, cuja propensão a gastar é muito menor em relação a dos mais pobres (“enquanto uma transferência de R$ 1,00 de renda adicional para os 10% mais pobres resultaria, em média, em uma alocação média de R$ 0,87 em consumo, para o 1% mais rico esse valor seria de apenas R$ 0,24, sendo a maior parte convertida em poupança”) é uma das formas mais justas de reduzir desigualdades e movimentar a economia, principalmente pelo efeito multiplicador.

As repercussões foram positivas, mas, como seria de esperar, as reações contrárias também apareceram com força. De novo, os surrados discursos como o da impossibilidade prática da medida e o da fuga de recursos retornam. Fazem o serviço, melhor chamar de desserviço, de tentar impedir a implementação de políticas de redistribuição de renda e redução da desigualdade pelo lado das receitas.  Solapam a ideia-força da medida e confundem as pessoas, inclusive as que acham que vão ser penalizadas com mais tributo e estão longe de serem consideradas ricas.

No estudo feito pelo Made-USP, inclusive, sequer se fala em tributar grandes fortunas, ou elevar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), especificamente. Os autores fizeram uma simulação, preliminar e simplificada, do impacto que teria um programa que eleve a tributação do 1% mais rico e transfira os recursos obtidos aos 30% mais pobres, constatando efeitos expressivos sobre o crescimento do PIB.  Lembremos que no Brasil o 1% dos mais ricos se apropria de quase 28% da renda total, o que nos faz perder apenas para o Catar em termos de concentração de renda. Portanto, é preciso encaminhar essa elevação da tributação maior sobre mais ricos, há algumas medidas possíveis, não objeto do estudo, mas evidente que este traz dados e conclusões importantes e necessárias.

Na Campanha Tributar os Super-Ricos fica muito claro quem, de fato, seriam as pessoas afetadas por uma tributação mais justa e progressiva. Pessoas físicas que ganham mais de R$ 70.000,00 mensais, com mais de R$10 milhões de patrimônio, ou que tenham recebido heranças e doações historicamente subtributadas, que passam de geração em geração sem contribuírem com os devidos e justos tributos. Representam 0,028% dos mais ricos do país, uma parte extremamente pequena da população brasileira.

E não só pessoas físicas precisam pagar mais, como prevê a Campanha. Empresas altamente lucrativas como as do setor extrativo mineral e os bancos podem ter elevação na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que serve tanto do ponto de vista da arrecadação como da distribuição, já que a CSLL ajuda a financiar a seguridade social. Ou seja, retira de um setor que pode contribuir mais para outro que necessita mais.

É preciso enfrentar essa questão da tributação dos super-ricos e promover as medidas necessárias para tal. Na Campanha Tributar os Super-Ricos, apoiada por mais de 70 entidades, as propostas estão amparadas em projetos de lei já apresentados ao Congresso Nacional.

Block

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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