Marco Temporal é aprovado no plenário do Senado

Marco Temporal é aprovado no plenário do Senado

O PL 2903/2023, cuja tese carrega o Marco Temporal e viola os direitos indígenas, foi aprovado ontem (27), no plenário do Senado Federal, com 43 votos a favor e 21 contrários. O projeto segue agora à sanção do Presidente da República. A decisão pelo Senado ocorreu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal retomou julgamento para avaliar indenizações e a exploração de terras indígenas.

Por Maria Letícia M.

Após o parecer do Senador Marcos Rogério (PL) ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ontem (27), com o placar da votação em 16 (dezesseis) votos favoráveis ao relatório e 10 (dez) votos desfavoráveis, a matéria seguiu para o plenário no mesmo dia, juntamente com um requerimento de urgência, o qual também foi aprovado.

O Relator da matéria pela CCJ rejeitou todas as emendas apresentadas na CCJ e no plenário, incluindo a emenda de n°13, sugerida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), onde dispõe sobre o contato com povos isolados. A emenda de n°13 tinha como objetivo barrar quaisquer contato com povos isolados, que deve acontecer somente por intermédio da Funai. Porém, o senador Marcos Rogério se posicionou veemente contrário a proposta. Além disso, as emendas ao projeto visavam barrar artigos do PL 2903/2023 que visivelmente violam os direitos indígenas e que podem ocasionar em danos ambientais severos.

Atualmente, a previsão é de que a matéria tramite para a sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decisão terminativa no âmbito do Poder Legislativo. Vale destacar que, apesar do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmar que não há “sentimento de revanchismo” por parte do Senado, a situação é de clara contraposição quanto a decisão da Suprema Corte, que derrubou a tese do Marco Temporal com placar de 9 a 2.

Em suma, o PL 2903 pode ser prejudicado pela decisão do STF, que pode sobrepor-se à decisão favorável do Legislativo, visto que, ficou determinada a inconstitucionalidade da tese pelo próprio Supremo brasileiro.

Maria Letícia M. – Colunista voluntária da Xapuri. Foto: Apib|Mídia Ninja/MNI.

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Tags: Terras Indígenas, Marco Temporal, Brasil, Maria

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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