Mulheres ampliam bancada feminina no Congresso Nacional
Ainda não foi dessa vez. O Brasil elegeu 91 deputadas federais, 4 senadoras e uma govenadora – com destaque para um aumento de 17,7% do número de deputadas – nessas eleições de 2022…
Por Zezé Weiss, Janaína Faustino, Maria Letícia Marques
Conforme levantamento da Mídia NINJA, a esquerda elegeu 32 deputadas federais, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) e a governadora Fátima Bezerra (PT-RN). Ainda assim, as mulheres continuam extremamente sub-representadas no Congresso brasileiro.
Observando esse parâmetro, a Câmara dos Deputados brasileira deveria ter pelo menos 135 deputadas. O crescimento da bancada feminina não acompanhou, proporcionalmente, a participação das mulheres candidatas nas chapas partidárias – 34,9% dos e das postulantes à Câmara dos Deputados –, que contou com 3.718 candidaturas elegíveis.
Dados da UPI de agosto de 2022 colocam o Brasil no 146° lugar na participação de mulheres na política, entre os 193 países analisados. Na América Latina, Cuba e México têm os melhores desempenhos, com 53,4% e 50% dos assentos parlamentares ocupados por mulheres. Definitivamente, nossos números não são nada bonitos e deixam nosso país bem mal na fita.
Entretanto, os avanços obtidos – o número de mulheres eleitas deputadas federais corresponde à maior quantidade de deputadas eleitas em toda a história do Brasil –, especialmente na representação indígena, que passa de uma para quatro deputadas (sendo uma de direita), das mulheres negras, que elegeram oito parlamentares, e da população trans que, pela primeira vez na nossa história, conseguiu eleger duas deputadas federais, devem servir de estímulo para fortalecer a luta contra as desigualdades étnicas e de gênero vividas pela sociedade brasileira.
Um país onde mais 52% das pessoas são mulheres; mais de 56% da população é composta por pessoas pretas e pardas; 1,9% ou 4 milhões de cidadãos e cidadãs (segundo estudo da Unesp) são pessoas transgênero ou não binária; e 900 mil são indígenas (conforme estimativas do IBGE), carece de uma legislação eleitoral que incentive cada vez mais as candidaturas femininas.
Hoje, os partidos são obrigados por lei a indicarem 30% de mulheres em suas chapas eleitorais, e as candidaturas femininas têm direito a 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e 30% do horário eleitoral de rádio, além de, a partir das eleições deste ano, os votos dados a candidatas mulheres contarem em dobro para a distribuição do Fundo Partidário e do tempo de TV dos Partidos. Esse arcabouço legal, que começa a mostrar resultados, precisa ser cumprido e ampliado para eleições futuras.
DEPUTADAS FEDERAIS
A bancada feminina na Câmara dos Deputados será composta por 91 mulheres a partir de 2023. É uma bancada maior do que a eleita em 2018, de 77 mulheres. As mulheres vão representar 17,7% das cadeiras da Câmara dos Deputados. Hoje, a representação é de 15%, no mesmo universo de 513 parlamentares.
A Federação PT-PCdoB-PV foi a que mais elegeu candidatas para a Câmara dos Deputados, foram 21 mulheres (18 do PT e 3 do PcdoB), um percentual de 31,25% do total de 80 parlamentares eleitos/as pela Federação. O PL vem em seguida, com 17 deputadas federais.
DEPUTADAS INDÍGENAS
Três mulheres indígenas foram eleitas no campo da esquerda: Célia Xakriabá (Rede-MG); Juliana Cardoso (PT-SP); e Sônia Guajajara (PSOL-SP), com mais de 156 mil votos.
O Amapá elegeu a bolsonarista Sonia Waiãpi (PL-AP), com menos de 6 mil votos. Joênia Wapichana (Rede-RR), a única parlamentar indígena da atual legislatura, conquistou 11.221 votos e não se reelegeu para um segundo mandato. Mesmo obtendo uma votação expressiva, 24.941 votos, Vanda Witoto (Rede-AM) não conseguiu se eleger.
Com isso, embora a bancada feminina indígena tenha quadruplicado, a Amazônia perde sua única representante indígena progressista no Congresso Nacional.
CÉLIA XAKRIABÁ
Professora, militante dos direitos indígenas, doutora em antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e líder indígena, Célia Xakriabá, do PSOL de Minas Gerais, foi a primeira indígena eleita deputada federal pelo estado, com 97.297 votos.
Ao conhecer o resultado das eleições, Célia celebrou em suas redes sociais:
“Hoje entramos pra história! Primeira deputada federal indígena eleita pelo estado de Minas Gerais, e iniciamos um novo momento da história da democracia neste país com a eleição de pelo menos três mulheres indígenas para o Congresso Nacional. Vamos com tudo para esse novo ciclo de luta, ARIÃTÃ!”
No Twitter, a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), celebrou a vitória da deputada: “A vitória [de Célia] veio com a força dos nossos encantados. Vai ter Bancada do Cocar, sim!”
JULIANA CARDOSO
Primeira mulher indígena eleita na história do PT, Juliana Cardoso, é educadora, militante dos movimentos sociais e sindical e vereadora pelo PT na cidade de São Paulo. Eleita deputada federal por São Paulo com 125.517 votos, Juliana é filha de mãe negra e pai indígena, originário da etnia Terena. Juliana vem de uma família petista, lutadora das pautas populares. Seguindo os passos de seu pai, o líder indígena Jonas Cardoso, conhecido como Juruna, Juliana começou a militância política em Sapopemba, bairro da periferia da zona leste de São Paulo, onde nasceu e cresceu. Jonas foi assassinado enquanto carregava Juliana no colo, quando ela tinha apenas seis anos de idade. No mesmo dia e na mesma hora, outros parentes indígenas de Juliana foram mortos da mesma forma em Mato Grosso do Sul. Eleita deputada federal, Juliana se soma à Bancada do Cocar em defesa dos direitos indígenas e das populações periféricas.
SÔNIA GUAJAJARA
Eleita com 156.695 votos, Sônia declarou em suas redes sociais: “São Paulo, nós conseguimos!” A primeira mulher indígena eleita como deputada federal pelo PSOL-SP faz parte da Bancada do Cocar e se propõe a “aldear corações e mentes para construir um novo Brasil”. Apontada este ano como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo pela Revista Time, em 2018 Sonia concorreu à Vice-Presidência da República na chapa de Guilherme Boulos (PSOL-SP), o deputado federal mais votado por São Paulo em 2022.
DEPUTADAS LGBTQIAP+
Daiana Santos (PCdoB-RS), Dandara (PT-MG), Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP) são as quatro mulheres LGBTQIAP+ eleitas para a Câmara Federal. Duda e Erika fazem história porque serão as duas primeiras parlamentares trans no Congresso Nacional.
Segundo levantamento da plataforma VoteLGBT, também foram eleitas 14 mulheres da comunidade para as asssemleias legislativas nos estados. Com esse resultado, o número de deputadas LGBQIAP+ no Legislativo dobrou, passando de 9 em 2018 para 18 em 2022.
Erika Hilton e Duda Salabert. Deputadas Federais eleitas em 2022.
DEPUTADAS NEGRAS
Daiana Santos (PCdoB-RS); Carol Dartora (PT-PR); Erika Hilton (PSOL-SP); Benedita da Silva (PT-RJ); Dandara (PT-MG); Taliria Petrone (PSOL-RJ); Jack Rocha (PT-ES); Marina Silva (REDE) são as mulheres negras eleitas deputadas federais nas eleições de 2022.
São apenas 8, em um universo de 94 parlamentares eleitas. Uma queda de 38% em comparação com 2018, quando foram eleitas 13. Apenas duas negras foram reeleitas, ambas pelo Rio de Janeiro: Benedita da Silva, do PT, e Talíria Petrone, do PSOL. Mas há também muitas notícias boas.
Dandara (PT-MG) chega do Congresso Nacional depois de ser a vereadora mais votada em Uberlândia, Minas Gerais, nas eleições de 2020.
Carol Dartora (PT-PR), Jack Rocha (PT-ES) e Daiana Santos (PT-RS) tornam-se as primeiras deputadas federais pretas eleitas por seus estados.
Marina Silva (REDE-SP), ex-ministra do Meio Ambiente de Lula, volta ao parlamento depois de 11 anos.
Erika Hilton (PSOL-RJ) e Duda Salabert (PDT-MG), as primeiras deputadas trans do Brasil, eleitas com votações recorde em seus estados, são negras.
Mulheres negras eleitas para a Câmara dos Deputados. Mídia Ninja, 2022.
DEPUTADAS DO MST
Embora esta matéria trate, essencialmente, das mulheres eleitas para o Congresso Nacional, cabe destacar a presença política das primeiras mulheres do Movimento Sem Terra eleitas deputadas estaduais pelo MST, ambas do Partido dos Trabalhadores: Rosa Amorim (PT-PE) e Marina do MST (PT-RJ).
Militante do MST desde criança, Rosa Amorim, 25 anos, é a candidata mais jovem lançada pelo Movimento. Negra e lésbica, nascida no Assentamento Normandia, no agreste Pernambucano, a também estudante de teatro pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) será a primeira Sem-Terra a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Paranaense de família mineira, Marina veio do Paraná para o Rio de Janeiro em 1996, para ajudar a fundar o MST no estado. “Sou filha e parteira do MST e esta conquista expressa os quase 40 anos de acúmulo das lutas que nosso Movimento tem. Vamos cumprir com muita responsabilidade a condução desse legado”, afirmou Marina, logo depois de ser eleita.
Em sua primeira incursão na disputa eleitoral, o MST fez história em 2022. Da 15 candidaturas próprias que registrou em 12 estados brasileiros, sete foram eleitas, incluindo as 2 deputadas estaduais já citadas, além de 3 deputados federais: Valmir Assunção (PT-BA); Dionilso Marcon (PT-RS) e João Daniel (PT-SE); e dois deputados estaduais, Missias do MST (PT-CE) e Adão Pretto (PT-RS).
Fazer moldura das deputadas Rosa Amorim e Marina do MST.
SENADORAS
Em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 53 candidatas do sexo feminino ao Senado, um percentual de 22,5% dos e das concorrentes à Casa. O índice ficou abaixo do mínimo de 33% esperado para as candidaturas femininas em todos os cargos, mas subiu quando comparado a 2018, quando as mulheres eram 17,6% das candidatas ao Senado.
Este ano foram eleitas quatro senadoras, uma da oposição, Teresa Leitão (PT- PE), com mais de 2 milhões de votos; e 3 da base aliada do governo: Professora Dorinha (União-TO); Tereza Cristina (PP-MS); e Damares Alves (Republicanos-DF). Dorinha e Tereza Cristina substituirão duas mulheres, Simone Tebet (MDB-MS) e Kátia Abreu (PP-TO).
Com isso, a partir de fevereiro de 2023, a bancada feminina fica menor – ocupará somente dez das 81 cadeiras do Senado, duas a menos que no início da atual legislatura, quando eram 12. Quatro senadoras terminam o mandato em 2022: Mailza Gomes (PP-AC), Maria do Carmo Alves (PP-SE), Nilda Gondim (MDB-PB) e Simone Tebet (MDB-MS).
Das atuais dez titulares, seis mantêm-se no cargo até 2027. Somadas às eleitas, serão 10 senadoras a partir de 2023 (12,3% do total de parlamentares). Permanecem nos cargos de senadoras até 2027 Daniella Ribeiro (PSB-PB), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Leila Barros (PDT-DF), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Soraya Thronicke (União-MS) e Zenaide Maia (Pros-RN).
TERESA LEITÃO
O PT elegeu uma senadora em 2023, Teresa Leitão, a primeira mulher da história de Pernambuco a ser eleita para o Senado. Teresa Leitão está em seu quinto mandato como deputada estadual pela Assembleia Legistativa de Pernambuco, tendo sido eleita pela primeira vez em 2002.
Filiada ao PT desde 2000, o único partido de sua carreira política, a hoje professora aposentada da rede estaddual de ensino é formada em pedagogia pela pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicamp).
Sua militância política começou no movimento sindical, onde atua desde 1984. Ex-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que ajudou a fundar, Teresa foi também diretora da Associação dos Orientadores Educacionais de Pernambuco.
GOVERNADORAS
Duas mulheres nordestinas governarão seus estados a partir de 2023 (em 2018 foi eleita apenas uma).
Fátima Bezerra (PT) foi reeleita governadora do Rio Grande do Norte com 58,3% dos votos válidos e, em Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB) disputam o segundo turno das eleições para o governo.
No Amazonas, a candidata a vice-governadora Anne Moura, indígena, manauara e secretária nacional de mulheres do PT, disputa o segundo turno ao lado de Eduardo Braga.
FÁTIMA BEZERRA
Fátima é formada em pedagogia e, antes de se eleger para cargos públicos, exerceu o magistério como professora da rede pública de ensino municipal de Natal. Feminista, negra e lésbica, Fátima faz parte das 38 mulheres que disputaram governos de Estado (os candidatos homens foram 223).
Aos 67 anos, a governadora já ocupou os cargos de deputada estadual por dois mandatos e deputada federal por três. Fátima também já foi senadora, mas deixou o cargo ao ganhar as eleições para o governo do Rio Grande do Norte em 2018.
Ao celebrar sua vitória em 2022, Fátima postou nas redes sociais: “Que emoção! Gratidão, gratidão por cada abraço, olhar de esperança e confiança depositados em nosso projeto. Essa vitória é o reconhecimento do trabalho árduo que estamos fazendo para arrumar a casa. As urnas confirmaram o que as ruas já anunciavam!
Zezé Weiss – Jornalista Socioambiental. Editora da Revista Xapuri.
Janaina Faustino – Gestora Ambiental
Maria Letícia Marques – Escritora
https://xapuri.info/elizabeth-teixeira-resistente-da-luta-camponesa/
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.
Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.
Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.
Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
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