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O Ibama, as leis e a política ambiental

O Ibama, as leis e a política ambiental

A importância da imagem institucional do Ibama e da proteção ambiental.

Por Caroline Monteiro

Em meio a comentários e críticas nas redes sociais em relação às multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao influenciador digital Agenor Tupinambá, por manter uma capivara em cativeiro, é importante que a verdadeira imagem institucional do órgão, do superintendente Joel Araújo e dos servidores seja resgatada.

Após conversas com Joel, caboclo criado na beira do rio, fica evidente que sua paixão pela natureza o motivou a estudar e se dedicar ao concurso do Ibama, com o objetivo de proteger fauna, flora e populações humanas da região, como ribeirinhos, extrativistas, negros e indígenas. Joel, nesse contexto, salienta que o papel dos servidores do Ibama como agentes públicos é, de fato, cumprir as leis ambientais. Leis estas que têm um tônus crucial para a proteção do meio ambiente.

Joel entende que a legislação pode ser mudada. Mas, para isso, é necessário que deputados aliados à causa da sustentabilidade sejam eleitos e exista uma forte mobilização da classe dos defensores do meio ambiente e dos povos da Amazônia. O foco é o estabelecimento de uma organização ética, em prol da atuação política e com a eleição de mandatos que realmente sejam dedicados à natureza como casa comum.

Para isso, segundo Joel, é crucial que a sociedade se fortaleça, se posicione e se coloque como força política no Estado, na Amazônia e no país. É mister ainda trazer a pauta para o cenário político, colocando-a no local de direito para a melhoria das territorialidades e simbolismos do bioma de floresta tropical em nível mundial, tendo em vista temas como as mudanças climáticas.

Para que a história do influenciador inspire outras pessoas a buscarem conhecimento e agirem em prol da preservação do planeta, é fundamental que seja feita uma análise equilibrada da situação, ouvindo-se os dois lados antes da emissão de opiniões precipitadas. É papel do Ibama e de seus gestores proteger a natureza e as pessoas que vivem nela, uma missão nobre e importante que precisa ser respeitada e apoiada por todos.

O superintendente Joel Araújo é responsável por garantir que normas sejam cumpridas e que a proteção do meio ambiente e da população seja efetivada, conforme o artigo 225 da Constituição Federal e a Legislação que criou o órgão federal, atribuindo-lhe o controle e a fiscalização do socioambiente.

Por fim, é importante lembrar que o influenciador multado tem o direito de apresentar sua defesa, garantida pelo próprio procedimento da instituição.
É necessário ainda salientar que não se trata somente de uma capivara, mas de uma cobra, um papagaio, duas preguiças, uma paca, pássaros e muitos outros animais. Obstruir a lei não é uma opção e é fundamental que a sociedade conheça a legislação ambiental para participar ativamente do debate em torno do tema. A formação crítica e cidadã de jovens brasileiros também pode ser beneficiada pela discussão de leis importantes.

Defende-se, portanto, que a sociedade reconheça o papel importante da instituição, da Superintendência e da legislação ambiental para a preservação do meio ambiente e para o cumprimento das normas estabelecidas.

Caroline Monteiro – Ativista Ambiental do Ramal da Morena. Foto: © Fernando Augusto;Ibama – Agente do Ibama em operação contra desmatamentoEste artigo não representa a opinião da Revista e é de responsabilidade da autora.

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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