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OAB barra quem praticou violência contra crianças, adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência

OAB não aceitará inscrição de acusados de violência contra mulheres

Medida também valerá para agressões contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência

 O plenário do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou uma súmula que proíbe pessoas que praticaram violência contra crianças, adolescentes, idosos,  mulheres e pessoas com deficiência de atuarem na profissão. Esses, segundo a entidade, não poderão ser inscritos no quadro de bacharéis em direito por, de acordo com os autores, não terem idoneidade moral para exercer a profissão.

A decisão está em vigor e já pode ser aplicada pelas seccionais da ordem. Agora, no processo de inscrição, os advogados terão que apresentar atestado de antecedentes criminais. Advogados já inscritos e que estiverem relacionados com esse tipo de crime também poderão ter o registro cassado. O pedido foi apresentado pela Comissão Nacional da Mulher Advogada. O relator do caso, o conselheiro federal Rafael Braude Canterji (OAB-RS), apresentou o seu voto no sentido de que, mesmo se o processo estiver em trânsito em julgado, isso por si só já é motivo para não aceitar o recém-formado.

“A violência contra a mulher, decorrente de menosprezo ou de discriminação à condição de mulher, não se limitando à violência física, constitui, sim, fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para a inscrição na OAB, independentemente da instância criminal, sendo competentes os Conselhos Seccionais para deliberação dos casos concretos”, afirmou em seu voto.

A violência praticada não se restringe à violência física. Também podem ser agressões psicológicas, sexuais e morais. O caso que tomou o centro do debate aconteceu no Rio de Janeiro, quando o estudante de direito Vinícius Batista Serra agrediu durante quatro horas a empresária Elaine Caparroz. Serra foi aprovado no Exame da Ordem realizado em janeiro e com resultado no dia 12 de fevereiro, cinco dias após a agressão.

O agressor foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio. À polícia, o estudante disse que dormia com a empresária, acordou e teve um surto. A OAB-RJ vai analisar o caso, que pode resultar na cassação do registro de Serra.

OAB

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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