PL do Licenciamento Ambiental - o que significa?

PL do Licenciamento Ambiental – o que significa?

PL do Licenciamento Ambiental – o que significa? O 3729/04 está em análise na Casa há 16 anos e é alvo de polêmica. Acreditamos que a  proposta não trata de forma adequada as especificidades de cada região brasileira e contém regras mais flexíveis para determinados tipos de empreendimentos. Deixando bem claro que, Entidades de diversos setores, entre eles a agropecuária,  pautarão seus interesses e prioridades com pontos estratégicos que devem ser tratados no projeto. O Meio Ambiente nunca esteve tão perto do perigo iminente, como agora.

35 prioridades que Bolsonaro para Pacheco e Lira no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (3) aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma lista com 35 projetos prioritários no Congresso.

Na Lista, foi incluída o PL do Licenciamento Ambiental, que estamos trabalhando junto com o AGRO e CNI. Na relação, há também as Reformas.

Senado Federal:

  1. PL 3178/2019: Partilha do e gás natural;
  2. PLS 232/2016: Modernização do setor elétrico;
  3. PLS 261/2018: Ferrovias;
  4. PEC 186/2015: PEC Emergencial;
  5. PEC 187/2019: PEC dos Fundos Públicos;
  6. PEC 188/2019: Pacto Federativo;
  7. PLP 137/2020: Uso dos Fundos Públicos para combate da pandemia;
  8. PL 3723/2019: Porte de armas;
  9. PLS 216/2017: Lei de drogas;
  10. PLC 119/2015: Estatuto do índio;
  11. PLC 8/2013: Cobrança de pedágio;
  12. PL 4199/2020: Cabotagem;
  13. PLP 146/2019: Startups;
  14. PL 7843/2017: Eficiência administrativa “GovTec”; e
  15. PL 5191/2020: Fundo de investimento agrícola.

Câmara dos Deputados:

  1. PEC 45/2019: Reforma Tributária;
  2. PL 2646/2020: Debêntures;
  3. PL 5877/2019: Privatização da Eletrobrás;
  4. PL 5387/2019: Marco legal do mercado de câmbio;
  5. PL 191/2020: Mineração em terras ;
  6. PL 6438/2019: Registro, posse e porte de arma de ;
  7. PL 6125/2019: Normas aplicáveis a militares em GLO;
  8. PL 3780/2020: Aumento de pena em caso de abuso de menores;
  9. PL 6093/2019: Documento único de transporte;
  10. PL 1776/2015: Homeschooling;
  11. PEC 32/2020: Reforma Administrativa;
  12. PL 3729/2004: Licenciamento ambiental;
  13. PL 5518/2020: Concessões florestais;
  14. PL 2633/2020: Regularização fundiária;
  15. PL 6726/2016: Teto remuneratório;
  16. PL 3515/2015: Superendividamento;
  17. PLP 19/2019: Autonomia do Banco Central;
  18. PL 4476/2020: Lei do gás; e
  19. PL 3877/2020: Depósitos voluntários.

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Réquiem para o Cerrado – O Simbólico e o Real na Terra das Plantas Tortas

Uma linda e singela história do Cerrado. Em comovente narrativa, o Altair Sales nos leva à vida simples e feliz  no “jardim das plantas tortas” de um pacato  povoado  , interrompida pela devastação do Cerrado nesses cruéis que nos toca viver nos dias de hoje. 

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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