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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 

O ano de 2024 é decisivo para a construção política do país nos próximos anos. Com as eleições municipais, dois anos antes de novo pleito nacional, abre-se a janela de regionalização de políticas públicas, que podem funcionar como um laboratório de governança e boas práticas. 

Por Redação Focus Brasil 

O debate das políticas públicas para as mulheres é um dos temas centrais: nunca o país enfrentou índices de violência contra a mulher como nos anos recentes, o que torna urgente uma reorientação, desde os municípios, com programas de governo voltados às mulheres brasileiras.

Com este objetivo, o Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas para as Mulheres (NAPP Mulheres) se reuniu para debater um texto de propostas, discutindo formas de integração entre estados, União e cidades, com políticas transversais e modelos de cooperação na construção de propostas para programas de governo de candidaturas petistas. 

Com a condução da coordenadora do NAPP Mulheres Eleonora Menicucci – ex-ministra das Mulheres no governo da presidenta Dilma Rousseff e atual presidenta do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo (FPA) –, o grupo se reuniu na última quinta-feira, 11, em mais uma etapa do projeto FPA nas Eleições, cuja proposta é oferecer respaldo técnico e teórico para as mais de 3 mil candidaturas petistas que disputarão o pleito de 2024. 

Participaram do debate as convidadas Dulce Xavier, integrante do Fórum de Enfrentamento à Violência do ABC; Karina Calife, médica e professora de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo; e a socióloga Zeca Rosado, professora aposentada da PUC-SP e integrante da ONG Católicas pelo Direito de Decidir. A vice-presidenta da Fundação Perseu Abramo, Vivian Farias e o diretor do Centro de Altos Estudos (CAE) da instituição e o ex-deputado Virgílio Guimarães também marcaram presença. 

Cada uma das debatedoras trouxe à roda sua contribuição e suas conclusões sobre o texto de Diretrizes de Políticas Públicas para as Mulheres, documento elaborado pelo NAPP Mulheres para as eleições.

“O texto é composto por uma pequena introdução, trabalhada com a diversidade das mulheres das cidades, do campo, das florestas, territórios quilombolas, para garantir o bem-viver das mulheres nas comunidades”, descreveu Menicucci ao abrir a reunião.

CUIDAR DE QUEM CUIDA 

O texto-base das diretrizes discutido pelo NAPP Mulheres elenca algumas políticas públicas fundamentais para construir o bem-viver das mulheres, para que possam se apropriar do espaço territorial, além das políticas de enfrentamento a todas as formas de violência. 

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Ganham destaque também as políticas que dão conta do chamado cuidado. “Embora o cuidado seja uma ação antiquíssima, se naturalizou como algo da mulher, na família”, defendeu Eleonora. “A reflexão que nós, mulheres feministas em todas as áreas, fizemos é que o cuidado tem que ser uma política pública, uma responsabilidade do Estado. E há também o velho gargalo que nós temos, que é a questão da legalização do aborto. 

As mulheres continuam morrendo por aborto, mas a estrutura, a composição absolutamente conservadora do Congresso Nacional, da maioria das instituições, impede o avanço, mesmo que o Executivo queira levantar uma campanha”, pontuou. 

Também foram discutidos temas como geração de emprego e renda e autonomia econômica das mulheres, além de acesso a uma cultura e educação para a igualdade como instrumento de luta. Eleonora defendeu ainda que todo município tem que ter um organismo de política para as mulheres com recursos próprios, humanos e financeiros, de preferência com status de secretaria do Executivo.

Karina Calife, médica e professora na Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, defendeu uma análise do documento e da construção de políticas que leve em conta a discussão da perspectiva de gênero nos municípios.

“Quando você agrega ações concretas, especialmente nas políticas públicas, que levem em conta as necessidades das mulheres, ao pensar e construir essas políticas, especialmente nos municípios, a gente vê diferença nas respostas”, analisa. 

“A gente precisa ser mais claro em alguns momentos mais incisivos e enfrentar aquilo que está causando tanta desigualdade. Não dá para não enfrentar esse tipo de discussão. Como é que a gente faz para garantir que as mulheres estejam aí cuidadas, para cuidar de quem cuida nesse processo?”

Dulce Xavier destacou em sua fala a violência de gênero e o flagrante aumento dos casos de feminicídios no Brasil. “[Além do aumento do feminicídio] me impressiona muito também a violência sexual. O crescimento da violência sexual durante a pandemia – e continua crescendo, principalmente entre meninas até 13 anos. A gente tem uma situação bastante difícil de lidar com o enfrentamento à violência”, analisou Dulce, que defende: é nas cidades onde melhor se pode aplicar políticas de prevenção e educação.

“É nos municípios que acontece a violência, onde as mulheres moram, e é onde elas procuram apoio e ajuda”, apontou Dulce, que foi Secretária Adjunta de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de São Paulo, na gestão de Fernando Haddad.

“O que mais me tocou quando eu li o documento foi o fato dele se dirigir aos municípios”, também destacou Zeca Rosado, da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, elogiando o texto por destacar e apontar políticas específicas para as mulheres no âmbito municipal. 

“Eu acho que os partidos têm um olhar menor para os municípios. E os municípios são fundamentais. Aqui na minha cidade, em Caxambu (MG), o Lula ganhou no primeiro e no segundo turno. Mas houve um movimento na cidade para que isso acontecesse. Quer dizer, os municípios são vivos e querem participar”.  

“É difícil que a gente veja esse olhar para esse microcosmo que são os pequenos municípios. Então, eu acho o documento excelente. É uma ferramenta muito importante, uma ferramenta política para se trabalhar”, defendeu. 

Fonte: Revista Focus Brasil.

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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