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Por que demarcar as Terras Indígenas? Satélites Google dão a resposta!

Mas afinal, qual a importância da demarcação indígena? Os satélites Google respondem!

Preservação de terras indígenas é decisiva para o controle climático do planeta.

Por: Aline Vilela/ALMANAQUESOS

 

Em seu primeiro dia como presidente, Jair Bolsonaro transferiu a responsabilidade sobre a de terras indígenas e para o Ministério da Agricultura, pasta coordenada por ruralistas. Simples assim.

Chocando ambientalistas e qualquer pessoa de bom senso defensores da questão indígena.

Antes, vamos entender o problema:

Anteriormente, a demarcação e titulação de terras indígenas era realizada pela . Já a questão quilombola era responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e (Incra).

Vale lembrar que o direito dos índios, às suas terras tradicionais, está previsto na Constituição Federal de 1988, no art. 231. Já o processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto nº1775/96.

Mas não era segredo para ninguém. O presidente eleito já havia revelado suas intenções durante sua campanha. Como candidato à presidência, chegou a afirmar em entrevista ao Urgente, da TV Bandeirantes, que “eu tenho falado, no que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”, afirmou ao apresentador José Luiz Datena.

Agora na condição de presidente, Bolsonaro ressaltou em seu Twitter “vamos integrar”.

Só esqueceu de avisar que os mega-latifúndios também são praticamente inabitados.

A decisão do novo presidente foi bem recebida por integrantes da Frente Agropecuária, que representa os interesses de produtores rurais. O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), integrante da bancada ruralista, afirmou que,

“Eu tinha sugerido ao Bolsonaro criar uma secretaria do índio, ligada à Presidência. E havia a possibilidade de prerrogativa de demarcação ir para Ministério da Justiça, mas o não queria, então, prevaleceu a vontade daquele que foi eleito, de tratar a questão (da demarcação) sob a ótica produtiva”, disse em entrevista à BBC News Brasil.

A notícia não foi tão bem recebida por outros órgãos. Em nota, o Instituto Socioambiental (Isa) declarou que a transferência da responsabilidade sobre demarcações de terras indígenas e quilombolas é “inaceitável e inconstitucional conflito de interesses”.

O instituto ainda reforçou que a política de Bolsonaro não será voltada para solução de conflitos agrários, mas sim, para “a concentração fundiária e a submissão do interesse nacional aos corporativos”.

Há séculos décadas os buscam o reconhecimento de seus territórios. São mais de 800 mil índios de 246 etnias presentes em mais de 700 terras, o que representa 13% do território nacional. A maioria dessas terras ficam na Legal região que engloba nove estados brasileiros. Ainda bem!

Vídeo incorporado

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Peter Aldhous@paldhous
“Os vídeos em loop nesta história do @qz mostram como as reservas indígenas são vitais para proteger a de uma maneira que as palavras nunca poderiam.”

Vídeo incorporado

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Dario Barbosa@dacenturione
Agora, sim. Abra bem os olhos!

O que são terras indígenas?

Terras Indígenas são uma parte do território nacional, de propriedade da União, onde vivem um ou mais povos indígenas.

Lado esquerdo: Território não indígena – Lado direito: Terra Indígena Mebengokre/Kayapó

Essas terras são utilizadas por eles para suas atividades produtivas, fundamental à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e à sua reprodução física e cultural, de acordo com o seus usos, costumes e tradições.

Apenas na última década, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mais de mil índios foram assassinados no Brasil em conflitos por terras. Muitos defensores dos povos indígenas temem que esse número possa aumentar, já que a medida provisória não esclarece se os critérios para demarcação de terras serão seguidos ou modificados.

A demarcação de terras indígenas, além de ser um direito pré-existente dos índios, é benéfica para toda a sociedade (do Brasil e do planeta). O site especializado, Instituto Socioambiental explicou que a demarcação é fundamental para controlar o desmatamento e regular o clima.

desmatamento ibama.gov .brFoto: IBAMA

ANOTE:

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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