Quais os motivos para o impeachment de Bolsonaro?

Folha lista 15 motivos para o impeachment de Bolsonaro

O jornal Folha de S.Paulo listou neste domingo (22) 15 situações em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria cometido crime de responsabilidade. A maioria dos casos envolve quebra de decoro ou afronta à Constituição, infrações que poderiam desencadear um processo de impeachment.

QUEBRA DE DECORO
O que diz a lei:
É crime de responsabilidade contra a probidade na administração “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.
Situações que poderiam ser enquadradas:

Golden shower
•Durante o Carnaval de 2019, Bolsonaro publicou vídeo em que um homem aparece dançando sobre um ponto de táxi mexendo no próprio ânus. Na sequência, surge outro rapaz, que urina em sua cabeça. O vídeo foi gravado em um bloco chamado Blocu, no centro de São Paulo. O tuíte pode ser considerado incompatível com “a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Ataques a jornalistas
Em diversas ocasiões, Bolsonaro se referiu a jornalistas com ofensas e palavras pouco polidas.
•Ele já mandou uma repórter da Folha calar a boca,
•Disse que um jornalista do jornal O Globo tinha “cara de homossexual terrível”
•Disseminou informações falsas em suas redes sociais sobre uma jornalista de O Estado de S. Paulo
•Ofendeu com conotações sexuais a jornalista da Folha Patrícia Campos Mello. “Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim [risos]”.
•Usou informações falsas para fazer ataques à colunista do Globo Miriam Leitão, que foi presa e torturada na ditadura. “Ela estava indo para a guerrilha do Araguaia quando foi presa em Vitória. E depois conta um drama todo, mentiroso, que teria sido torturada, sofreu abuso etc. Mentira. Mentira”, disse, em julho de 2019.

ABUSO DE PODER
O que diz a lei:
É crime de responsabilidade contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais “servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua”.

Situações que poderiam ser enquadradas:

Exonerações
•Em março de 2019, o fiscal do Ibama que multou Bolsonaro em 2012 por pesca ilegal em área protegida foi exonerado
•Em agosto, o diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão, foi exonerado após criticar Bolsonaro em entrevista. Ele havia sido atacado pelo presidente quando a instituição divulgou dados que apontavam o aumento do desmatamento na Amazônia.

ATENTAR CONTRA A CONSTITUIÇÃO
O que diz a lei:
São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição e, especialmente, contra […] o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais” das unidades da Federação. A lei também diz que é crime de responsabilidade contra a administração “expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição”.

Situações que poderiam ser enquadradas:

Comemoração do golpe
•Em março de 2019, o presidente determinou que quartéis fizessem as “devidas comemorações” ao aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964.
•Também já afirmou em mais de uma ocasião que não considera aquela tomada do poder um golpe de Estado.
Segundo parecer do Ministério Público Federal enviado à época, festejar “um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais” é incompatível com a Constituição e com o Estado democrático de Direito.

A lei também define como crime de responsabilidade “provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis”.

Manifestações contra STF e Congresso
•No último dia 15, o presidente incentivou e participou em Brasília de ato que tinha como pauta a defesa do governo e fortes críticas ao Legislativo e ao Judiciário. Houve manifestantes com placas pedindo o fechamento do Congresso e do Supremo. Bolsonaro cumprimentou participantes e fez fotos com muitos deles. Depois, subiu a rampa do Planalto, em certo momento sob um coro que pedia a volta do AI-5, ato da ditadura militar que fechou o Congresso e suspendeu direitos.

Ancine
•Em julho, Bolsonaro ameaçou acabar com a Ancine caso não pudesse impor um “filtro” às produções de cinema apoiadas pelo órgão. “Vai ter um filtro sim. Já que é um órgão federal, se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos, passarei ou extinguiremos”, disse. O caso pode ser enquadrado como tentativa de censura, o que atenta contra o artigo 5º da Constituição (“é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”).

Princípio da impessoalidade
•Em outubro, a Presidência da República excluiu a Folha da relação de veículos nacionais e internacionais exigidos em um processo de licitação para fornecimento de acesso digital ao noticiário da imprensa. Bolsonaro havia feito a ameaça dias antes, e já deu inúmeras declarações atacando o jornal. A exclusão da Folha do edital, depois revogado pelo Planalto, pode configurar violação ao princípio constitucional da impessoalidade na administração pública.

•O mesmo pode ser dito do episódio em que Bolsonaro pediu a empresários que não anunciem em veículos que fazem cobertura crítica de seu governo, em fevereiro deste ano. Nesse caso, também é possível citar um possível ataque ao princípio constitucional do direito à informação.

•Outro episódio que pode ser incluído é a mudança na lógica de distribuição de verbas publicitárias para TVs abertas. O governo passou a destinar os maiores percentuais de recursos para Record e SBT —emissoras consideradas aliadas ao Planalto, mas que não são líderes de audiência.

Fonte: Blog do Esmael

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Tags: Desmatamento, Direitos Humanos

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!