Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e ex-ministros
Senadora recomendou que ex-presidente seja indiciado por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Por Lucas Toth/Portal Vermelho
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos Golpistas, senador Eliziane Gama (PSD-MA) pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como “autor intelectual” dos eventos que culminaram no 8 de Janeiro.
A senadora recomendou que Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Outras 61 pessoas, entre civis e militares, também foram indiciadas pelo relatório da senadora, entre eles cinco ex-ministros e seis ex-auxiliares.
Indiciamento de Bolsonaro:
- associação criminosa;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de depor governo legitimamente constituído;
- e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos
O relatório final, protocolado no sistema do Senado, foi apresentado na manhã desta terça (17) ao colegiado. A votação, no entanto, deve ocorrer somente na quarta (18).
“Os fatos aqui relatados demonstram, exaustivamente, que Jair Messias Bolsonaro, então ocupante do cargo de presidente da República, foi autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições, que culminou no dia 8 de janeira de 2023”, diz trecho do documento.
Além do ex-presidente, a lista de indiciados apresentada pela senadora maranhense envolve:
- Ex-ministros como Anderson Torres (Justiça), Walter Braga Netto (Defesa) e Augusto Heleno (GSI);
- Figuras do entorno do ex-presidente, como tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, e da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP);
- Militares das FFAA, como os ex-comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes;
- Integrantes da Polícia Militar do DF, como ex-comandante, coronel Fábio Augusto Vieira, o subcomandante Klepter Rosa Gonçalves, coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
Os indiciamentos sugeridos pela relatora indicam 26 delitos diferentes, sendo a maioria deles os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de depor governo legítimo.
A senadora Eliziane Gama atribuiu o movimento golpista ao ambiente inflamado por Jair Bolsonaro e seus aliados, diferente do que alegam a oposição que diz que as manifestações foram espontâneas e democráticas.
“Nosso objetivo foi entender como isso aconteceu; como alguns milhares de insurgentes se radicalizaram, se organizaram e puderam romper, sem muita dificuldade, os sistemas de segurança que deveriam proteger a Praça dos Três Poderes. As investigações aqui realizadas, os depoimentos colhidos, os documentos recebidos permitiram que chegássemos a um nome em evidência e a várias conclusões. O nome é Jair Messias Bolsonaro”, disse.
“O 8 de janeiro é obra do que chamamos de bolsonarismo. Diferentemente do que defendem os bolsonaristas, o 8 de janeiro não foi um movimento espontâneo ou desorganizado; foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência. Os executores foram insuflados e arregimentados por instigadores que definiram de forma coordenada datas, percurso e estratégia de enfrentamento e ocupação dos espaços”, acrescentou.
A relatora também atribui os atos golpistas a uma “omissão” do Exército.
“O Oito de Janeiro é resultado da omissão do Exército em desmobilizar acampamentos ilegais que reivindicavam intervenção militar; da ambiguidade das manifestações e notas oficiais das Forças Armadas, que terminavam por encorajar os manifestantes, ao se recusarem a condenar explicitamente os atos que atentavam contra o Estado Democrático de Direito; e de ameaças veladas à independência dos Poderes”, diz.
Eliziane Gama ainda avalia que o entorno de Bolsonaro sabia do “alcance” e, deliberadamente, estimulou manifestações de cunho golpista.
“Jair Bolsonaro e todos os que o cercam sabiam disso [articulações golpistas]. Conheciam os propósitos e as iniciativas. Compreendiam a violência e o alcance das manifestações. Frequentavam os mesmos grupos nas redes sociais. Estimulavam e alimentavam a rebeldia e a insatisfação. Punham deliberadamente mais lenha na fogueira que eles mesmos haviam acendido.”
Confira abaixo os indiciados pelo relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
- ex-presidente Jair Bolsonaro
- general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos
- general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
- general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
- general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
- almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- general Freire Gomes, ex-comandante do Exército
- tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro
- Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro
- deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
- coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- general Ridauto Lúcio Fernandes
- sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- major Ailton Gonçalves Moraes Barros
- coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
- coronel Jean Lawand Júnior
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
- general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI
- general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
- coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
- coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
- tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
- capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI
- sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI
- coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
- tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
- coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
- coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
- coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF
- major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF
- major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF
- Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal
- Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
- Maurício Junot, empresário
- Adauto Lúcio de Mesquita, financiador
- Joveci Xavier de Andrade, financiador
- Meyer Nigri, empresário
- Ricardo Pereira Cunha, financiador
- Mauriro Soares de Jesus, financiador
- Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
- Antônio Galvan, financiador
- Jeferson da Rocha, financiador
- Vitor Geraldo Gaiardo , financiador
- Humberto Falcão, financiador
- Luciano Jayme Guimarães, financiador
- José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
- Valdir Edemar Fries, financiador
- Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador
- Joel Ragagnin, influenciador
- Lucas Costar Beber, financiador
- Alan Juliani, financiador
- George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
- Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
- Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
- Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
- Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
- José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
Fonte: Portal Vermelho Capa: Geraldo Magela/Agência Senado
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.
Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.
Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.
Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
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