Rio Tapajós: Cancelada Licença para a construção de Hidrelétrica
Para o meio ambiente e para os povos indígenas e extrativistas da Amazônia, o mês de agosto começa com pelo menos uma notícia boa: O IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente anunciou nesta quinta-feira, dia 4 de agosto, o cancelamento da licença para a construção da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, projetada para ser a maior hidrelétrica da Amazônia, em Itaituba, no estado do Pará, que afetaria a Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, do povo Munduruku, o que é proibido pela Constituição Brasileira.
A decisão acontece depois que o povo indígena Munduruku, com o apoio do Ministério Público Federal, da FUNAI, d e várias organizações da sociedade civil organizada e mesmo de funcionários da área ambiental federal, realizaram campanha de defesa do Tapajós com repercussão nacional e internacional, alertando para os irrecuperáveis danos ambientais previstos para o empreendimento.
Dentre as principais falhas e suas correspondentes propostas de mitigação, incluem-se os impactos na biodiversidade, nos ecossistemas aquáticos, nos rotas migratórias dos animais, nas populações ribeirinhas, no aquecimento global. A análise do IBAMA coincide com estudos e relatórios recentes, publicados por organizações ambientalistas, como o Greenpeace e o International Rivers
Ainda que seja uma vitória parcial, porque há outras hidrelétricas previstas para o Tapajós e para os rios da Amazônia, os Munduruku e os ambientalistas celebram:
“O povo Munduruku estamos muito felizes com a notícia do cancelamento desta licença. Agora, vamos continuar lutando contra a construção das outras hidrelétricas que ameaçam nossos rios,” posicionou-se o chefe Munduruku Arnaldo Kabá.
“Essa é uma grande vitória dos Munduruku, de seus aliados ambientalistas, e da legislação ambiental brasileira. O próximo passo agora será ampliar o diálogo com a sociedade para evitar novas violações de direitos humanos e de quebra da legislação com vistas à construção das outras hidrelétricas planejadas para o rio Tapajós e para outros rios da Amazônia “, diz Brent Millikan, diretor de programas da International Rivers no Brasil.
“A decisão de não construir hidrelétricas nos rios da Amazônia vem sendo esperada há mais de uma década. Nesse período, testemunhamos a trágica e desnecessária construção das hidrelétricas no rio Madeira e no rio Xingu. Nós celebramos, com os Munduruku, essa grande vitória, “anuncia Christian Poirier, da Amazon Watch.
ANOTE AÍ: + INFO
- Brent Millikan, Amazon Director, International Rivers, brent@internationalrivers.org, +55 61 9 8153 7009
- Christian Poirier, Amazon Watch: christian@amazonwatch.org, +1 510 944 9421