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Soja brasileira desmata e explora trabalho escravo para alimentar salmão norueguês

Para alimentar salmão norueguês, soja brasileira desmata e explora trabalho escravo

Três empresas brasileiras que exportam concentrado de soja para a Noruega têm fornecedores que já foram flagrados com trabalho escravo, ilegal e posse ilegal de terras

Principal produtora mundial de salmão, a Noruega compra do maior parte da matéria-prima usada para alimentar seus cardumes. Todos os meses, milhares de toneladas de proteína de soja concentrada saem dos portos brasileiros e cruzam dez mil quilômetros do oceano Atlântico rumo aos tanques de peixes do país nórdico. O problema é que essa cadeia de negócios da soja brasileira está marcada por crimes ambientais e trabalhistas.

Pelo menos três indústrias brasileiras que se destacam como as principais exportadoras de soja para a Noruega – Caramuru, Imcopa e Selecta – têm, entre seus fornecedores, fazendeiros que foram flagrados com trabalho escravo, desmatamento ilegal e conflitos de terra. Os crimes foram descobertos a partir de uma investigação realizada pela Repórter Brasil em parceria com as ONGs norueguesas Future In OurHands e Rainforest Foundation.

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Plantação de soja por entre regiões de mata nativa; empresas que exportam para a Noruega compram o grão de fazendeiros que já cometeram crimes ambientais. (Foto: Pedro Biondi)

Um dos problemas encontrados é a presença de fornecedores produzindo em áreas embargadas pelo Ibama por crimes ambientais. “Vemos pela primeira vez que a aquicultura norueguesa usa soja que pode estar ligada ao desmatamento”, ressaltou o gerente geral da Rainforest Foundation, Øyvind Eggen, em reportagem sobre a pesquisa publicada pelo jornal  norueguês Dagbladet.

A investigação também identificou um caso de trabalho escravo em um fornecedor da C.Vale, cooperativa produtora de soja que vende para Imcopa, que por sua vez produz proteína de soja concentrada para a indústria de salmão na Noruega.

Em 2012, nove trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão na Fazenda Alto da Mata, de propriedade de Luiz Bononi e localizada em São José do Rio Claro, em Mato Grosso. Bononi forneceu soja à cooperativa C.Vale inclusive no período em que esteve na “lista suja” do trabalho escravo – documento do Ministério do Trabalho que lista os produtores flagrados com o crime. A lista é usada como referência por diversas empresas comprometidas em restringir relações comerciais com empregadores flagrados usando mão-de-obra escrava.

O fazendeiro Bononi não foi localizado pela reportagem.

Outro problema da C.Vale, segundo a investigação, é que ela estaria envolvida em casos de produção do grão em terras Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Segundo indígenas ouvidos pela Repórter Brasil, na Terra Indígena Panambizinho, o cultivo do grão acontece por meio de arrendamentos de terra para pessoas de fora da comunidade – arranjo considerado ilegal pelo Ministério Público Federal. O indígena e ativista de Anastácio Peralta, morador de Panambizinho, diz que o cultivo do grão é o maior problema atual da comunidade. Peralta afirma que a soja se tornou o principal cultivo das terras de Panambizinho, e que apenas três ou quatro famílias priorizam o plantio de itens alimentares.

A aplicação de nas lavouras locais, diz ele, já afeta a qualidade do , inclusive prejudicando o plantio das roças orgânicas tradicionais. Para o indígena, a situação afeta a soberania alimentar na comunidade e incentiva o sedentarismo. “Antes o pessoal plantava, tinha sua rocinha, sua alimentação mais saudável. Hoje, a maioria só arrenda, não cultiva junto.” O plantio destinado à C.Vale também se daria em fazendas reivindicadas como parte da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I.

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“Antes o pessoal plantava, tinha sua rocinha, sua alimentação saudável. Hoje, a maioria só arrenda”, afirma o indígena e ativista de direitos humanos Anastácio Peralta, sobre os impactos do cultivo da soja nas comunidades Guarani e Kaiowá. (Foto: Pedro Biondi)

Sobre o caso do flagrante de trabalho escravo, a C.Vale afirmou que “legalmente não cabe à cooperativa fiscalizar terceiros sobre o cumprimento da legislação em vigor” e que “orienta e oferece treinamento aos associados sobre as legislações que envolvem a produção de grãos, entre as quais questões ambientais, trabalhistas e de segurança no trabalho”. A Repórter Brasil também enviou perguntas à Imcopa sobre seu relacionamento comercial com a cooperativa e sobre os problemas identificados. A indústria, no entanto, não respondeu.

A C.Vale afirmou ainda que “não possui políticas para comercialização de insumos dentro de áreas indígenas”. Sobre litígios de terra com grupos indígenas envolvendo cooperados, diz que “não pode interferir nesses conflitos, seja por não estar diretamente envolvida, seja por não deter atribuição legal para isso”.

Quando a soja alimenta conflitos fundiários

Além de crimes ambientais e do flagrante com trabalho escravo, há conflitos fundiários e outros problemas trabalhistas na cadeia de produção das empresas que exportam soja para a Noruega.

Um dos fornecedores do grão para a Caramuru e a Selecta são os sojicultores Sadi Luiz Piccinin Júnior e seu pai, Sadi Luiz Piccinin. Em 2013, a Polícia Federal apreendeu agrotóxicos proibidos na Fazenda Serra Vermelha, controlada pela família Piccinin em Dom Aquino, no Mato Grosso. No ano seguinte, em uma outra fazenda da família, em Campos de Júlio (MT), o Ministério do Trabalho identificou 10 trabalhadores sem carteira assinada e a aplicação de agrotóxicos sem os equipamentos de proteção obrigatórios – uma grave ameaça à saúde dos funcionários.

“Agora vemos pela primeira vez que a aquicultura norueguesa usa soja que pode estar ligada ao desmatamento”, ressaltou o gerente geral da Rainforest Foundation,  Øyvind Eggen

A família também esteve envolvida em um conflito por terras em Campos de Júlio. Piccinin Junior é acusado de ter ocupado ilegalmente, com seu pai, uma área localizada dentro do assentamento Nova Juruena. Ele é réu em uma ação movida por uma associação que representa os trabalhadores rurais.

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Um dos fornecedores da soja para a exportação foi flagrado com o uso de agrotóxicos não autorizados (Foto: Pedro Biondi)

Procurados, a Selecta e a família Piccinin não deram retorno às perguntas encaminhadas pela Repórter Brasil. A Caramuru disse que, a respeito do uso de agrotóxicos não autorizados pelo fornecedor, não participa do processo decisório sobre os produtos aplicados nas fazendas. Disse ainda que a responsabilidade quanto a isso “é do produtor, do vendedor de insumos, do técnico que faz prescrições, da empresa que fabrica e vende e do órgão regulador.”

A empresa afirmou ainda que questões trabalhistas internas às fazendas fornecedoras requerem a fiscalização de órgão oficiais ou da sociedade civil, “de modo a identificar irregularidades”. Sobre os conflitos fundiários, a Caramuru ressalta que “infelizmente não há uma fonte pública e oficial que permita consultar, de forma eficaz, consolidada e preferencialmente automatizada, os conflitos no campo”. Além disso, alegou possuir uma “política robusta e procedimentos rigorosos” para aprovar compras de grãos de acordo com critérios ambientais, que incluem a consulta de dados de satélite sobre desmatamento recente e informações das fiscalizações do Ibama.

Certificação confidencial

As empresas que exportam proteína de soja concentrada para a Noruega possuem certificação ProTerra, um selo de boas práticas voltado ao mercado de soja não-transgênica. Toda a produção vendida àquele país passa pelo crivo da certificação, já que a Noruega proíbe a importação de soja geneticamente modificada.

Além de garantir a origem não-transgênica da matéria-prima, o selo possui critérios de social, ambiental e trabalhista. São feitas auditorias por amostragem na cadeia produtiva dos exportadores para garantir que as fazendas estão respeitando os padrões do certificado.

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Além de crimes ambientais e do flagrante com trabalho escravo, há produtores do grão envolvidos em conflitos fundiários. (Foto: pedro Biondi)

Repórter Brasil entrou em contato com a ProTerra Foundation, organização responsável pelo selo, e perguntou se os sojicultores identificados pela investigação, envolvidos em crimes e conflitos socioambientais, eram produtores certificados. “A informação das fazendas auditadas é confidencial por cláusula contratual”, informou por email Augusto Freire, chairman da ProTerra Foundation.

Sem dar nomes, a ProTerra afirmou ainda que apenas um dos sojicultores citados havia sido auditado nos últimos cinco anos. Na ocasião, não foram encontradas violações trabalhistas, de direitos humanos ou problemas ambientais, segundo a fundação.

ANOTE AÍ

O relatório completo (em inglês) pode ser acessado aqui.

Fonte: Repórter Brasil

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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