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STF, eleições e o bloqueio do Telegram

STF, eleições e o bloqueio do Telegram

STF, eleições e o bloqueio do Telegram

Se o Telegram permite falas de ódio, disseminação de mentiras, é evidente que tais posições não combinam com democracia, conforme já entendido pelo STF…

Por Portal vermelho

A recente decisão do Min. Alexandre de Moraes de bloqueio ao Telegram recuperou a discussão sobre a liberdade de manifestação de pensamento. Há quem veja na sistemática recusa do Telegram em cumprir mandados do STF uma forma de resistência desta liberdade, uma vez que tal resistência estaria amparada pela possibilidade de reversão colegiada de uma decisão monocrática. Nada mais equivocado. O direito brasileiro ampara decisões monocráticas, que devem ser respeitadas, assim como as colegiadas. Até que estas reformem aquelas, mandados judiciais devem ser cumpridos. No caso concreto, o Ministro. Alexandre de Moraes revogou o bloqueio, o que comprova que as decisões monocráticas devem ser cumpridas enquanto subsistirem, e que os mecanismos processuais de revisão remanescem à disposição das partes.
A decisão do Ministro não contém nenhum abuso, e se localiza no conteúdo da Constituição, das leis e da orientação jurisprudencial do STF. Sem dúvida, está-se diante de limitação à liberdade de manifestação de pensamento. Se o Telegram permite falas de ódio, disseminação de mentiras, é evidente que tais posições não combinam com democracia, conforme já entendido pelo STF.
Não é a limitação à liberdade de manifestação de pensamento que responde por crimes e genocídios. É exatamente o contrário. A ampla liberdade de manifestação de pensamento permitiu que a opinião pública fosse convencida de que bruxas deveriam ser queimadas, de que mulheres eram inferiores aos homens, de que negros deveriam ser escravizados por não serem civilizados como brancos, de que judeus deveriam ser exterminados. Como se estas palavras de ódio fossem inofensivas. Não são. Por não se impor limite a tais discursos, resta à história o registro de que estas falas é que respondem pelas catástrofes. Há ainda a necessidade de evidências, após mais de 5 séculos?
O Tribunal Federal Constitucional alemão enfrentou o tema desde 1982. Decidindo sobre a negativa do holocausto, o Tribunal afirmou que a liberdade de expressão não protege afirmações falsas sobre fatos historicamente provados. Ao enfrentar tão importante temática, o Tribunal ofereceu à comunidade constitucionalista a antecipação do que viria mais tarde com o poder das redes sociais e seus riscos contra a democracia. Em outras palavras, não tenhamos ilusões: ou a democracia se protege por seus instrumentos, ou fracassará. O fracasso não será de uma hora para outra, mas não demorará décadas. Será apenas o kayrós, o tempo da oportunidade – e não o chronos, o tempo cronológico – suficiente para que transforme em opinião geral aceita a redução de direitos e da dignidade de terceiros.
A decisão que bloqueou o Telegram é acertada porque indica também que o Judiciário brasileiro terá posição distinta na eleição de 2022, que não teve em 2018. No seu conteúdo, a mensagem enviada pelo STF não poderia ser mais clara: durante as eleições, o debate é livre. Pode – e deve – ser fortemente crítico. Como em muitos países democrático, a luta eleitoral não poderá favorecer à mentira, nem ofensa à dignidade civilizatória de ninguém. É o mínimo que se pode esperar numa democracia.
Publicado originalemente, em versão resumida, no jornal O Povo.
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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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