Ministério: Conselho Tutelar é decisivo entre vida e morte

Brasília (DF), 28/09/2023, Foto do Coordenador Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direito, Diego Alves, em seu escritório no Parque Cidade Corporate. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Ministério: Conselho Tutelar é decisivo entre vida e morte Neste domingo, eleitores vão escolher cerca de 30,5 mil conselheiros Por Carolina Pimentel/Agência Brasil Neste domingo (1º), eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares existentes no país. No total, 30,5 mil conselheiros serão escolhidos, segundo o […]

Pedofilia é crime. Denuncie!

Pedofilia é crime. Denuncie! O art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Nº 8069/90), assegurado pelo art. 227 da Constituição Federal de 1988, aponta que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, […]