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Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura Por Alex Rodrigues/Agência Brasil Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, […]

A SAÚDE VOLTOU

A SAÚDE VOLTOU Por Nísia Trindade Por uma feliz coincidência começo a jornada como Ministra da Saúde, no dia 2 de janeiro, o Dia do Sanitarista, um dia consagrado a todas e todos os trabalhadores que se dedicam à saúde coletiva, com foco na promoção da qualidade de vida, esse bem maior e direito que […]

Eleições 2018: Nada diferente com presidencialismo de coalizão

Eleições 2018:Nada diferente com presidencialismo de coalizão – Por Homero de Oliveira Costa (*) Desde a Constituição de 1988, o Executivo mesmo que possua um imenso “poder de agenda”, não governa se não tiver apoio do parlamento O primeiro a sistematizar o uso do termo presidencialismo de coalizão e servir como referência nos debates posteriores na […]

Constituição de 1988: 105 Emendas em 30 anos

Constituição de 1988: 105 Emendas em 30 anos Desde a promulgação, em 1988, nossa Carta Magna teve 105 emendas. Veja as principais alterações – Por Mateus Ferraz/ Gaúchazh./RBS   Desde a promulgação, em 5 de outubro de 1988, a Constituição brasileira foi modificada 105 vezes. Enquanto pesquisadores e constituintes criticam o excesso de alterações, juristas justificam […]

Meu caminhar indigenista como defensor público na Amazônia

Meu caminhar indigenista como defensor público na Amazônia brasileira – Impossível não se emocionar com este relato de Johny Fernandes Giffoni sobre a experiência de seu caminhar indigenista” como defensor público na Amazônia brasileira.  Que este texto brilhante, trazido à Xapuri por nosso parceiro, escritor e indigenista acreano Jairo Lima, nos sirva de fomento para […]