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Salvador Bezerra: Legalmente é impossível revogar as demarcações de terras indígenas

terras indígenas
Davi Yanomami (a esquerda), presidente da Hutukara Associação Yanomami e funcionário da Funai na manifestação para retirada dos fazendeiros da região do Ajarani, Terra Indígena Yanomami, Roraima.

Não é juridicamente possível revogar demarcações de terras indígenas – Por André Augusto Salvador Bezerra/ Consultor Jurídico  A Presidência da República recentemente empossada tem divulgado, pela imprensa, a notícia de que pretende revogar algumas das demarcações de territórios indígenas levadas a efeito pela Funai nos últimos anos. Trata-se de um noticiado que caminha no mesmo sentido […]

A bomba-relógio das demarcações das Terras Indígenas no governo B

demarcações
Crianças indígenas do Vale do Araguaia, no Mato Grosso. RAI REIS

A bomba-relógio das demarcações indígenas no Governo Bolsonaro Por BEATRIZ JUCÁ Cerca de 130 terras estão em processo de demarcação e poderiam ser afetadas se o presidente eleito não der o respaldo devido. Já há áreas em conflitos por terras, que podem se tornar mais sangrentos, caso fazendeiros sejam armados, preveem indigenistas Um barulho de trator […]

Bancada ruralista quer mudar de novo o Estatuto do Índio para controlar demarcações

Estatuto do índio
Indígena acompanha sessão na Câmara dos Deputados, em Brasília, em 2015 / Foto: Evaristo Sá / AFP

Para controlar demarcações, bancada ruralista quer mudar de novo o Estatuto do Índio De interesse dos ruralistas, medida fragiliza direitos e fere Convenção 169, da OIT, sobre consulta prévia aos povos Por Cristiane Sampaio   Passadas as eleições, os direitos indígenas voltaram ao centro dos ataques da bancada conservadora na Câmara dos Deputados. Uma proposta […]