Bancada ruralista quer mudar de novo o Estatuto do Índio para controlar demarcações

Estatuto do índio
Indígena acompanha sessão na Câmara dos Deputados, em Brasília, em 2015 / Foto: Evaristo Sá / AFP

Para controlar demarcações, bancada ruralista quer mudar de novo o Estatuto do Índio De interesse dos ruralistas, medida fragiliza direitos e fere Convenção 169, da OIT, sobre consulta prévia aos povos Por Cristiane Sampaio   Passadas as eleições, os direitos indígenas voltaram ao centro dos ataques da bancada conservadora na Câmara dos Deputados. Uma proposta […]

PL 490 aprovado na CCJ da Câmara

PL 490 aprovado na CCJ da Câmara Projeto de lei ruralista estabelece marco temporal como critério para demarcações e retira direito de consulta POR TIAGO MIOTTO, DA ASCOM/CIMI Os Projetos de Lei (PLs) 490/2007 e 6.818/2013, que tramitam em conjunto com outras dez medidas, estão em estágio avançado na Câmara dos Deputados. O parecer do […]