Governo lança Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Governo lança Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana O governo federal lançou nesta quarta-feira (13) em Brasília o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O objetivo é promover segurança alimentar, inclusão socioeconômica e resiliência climática nas cidades. A ministra Marina Silva e os ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate […]

Lula sanciona auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência doméstica

Lula sanciona auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência doméstica A sanção da lei é uma das ações do Governo Federal que busca mudar o cenário de crescimento da violência contra a mulher no país. Por Planeta Ella/Mídia Ninja No dia 14 de setembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova […]

Governo edita MP para taxar super-ricos

Brasília, (DF) - 28/08/2023 - O presidente Lula durante solenidade de Assinatura de Sanção do Projeto de Lei de Conversão (PLV) no 15/2023, que estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo. Foto Valter Campanato/EBC.

Governo edita MP para taxar super-ricos MP prevê cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos dos fundos exclusivos. Segundo previsão, arrecadação pode chegar a R$24 bilhões entre 2023 e 2026 Por Lucas Toth/Portal Vermelho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta segunda (28) uma medida provisória que prevê a cobrança de 15% a […]

Terras Indígenas: Governo trava demarcação

Terras Indígenas: Governo trava demarcação Última homologação ocorreu na gestão Dilma. Do orçamento executado destinado à rubrica em 2017, apenas 5,2% foi para investimentos –    Território sagrado localizado a 11 km do Congresso Nacional, o Santuário dos Pajés, área de 50 hectares vizinha ao Setor Habitacional Noroeste, é o centro de um conflito que há […]